Papel Do Estado No Meio Ambiente

INTRODUO O SUS foi criado pela Constituio Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis n. 8.080/90 (BRASIL, 1990) e n. 8.142/90 (BRASIL, 1990). A partir da, vem sendo, socialmente, construdo especialmente por meio de Normas Operacionais (ver Captulo 5) feitas em consenso pelas trs esferas de governo e materializadas em Portarias Ministeriais. Os princpios do SUS, fixados na Constituio federal em 1988 e detalhados na Lei Orgnica da Sade (Lei n. 8.080/90 e n. 8.142/90), foram o resultado de um longo

subsistemas e faz parte de um sistema maior, o supra-sistema. b. Os sistemas são abertos. São caracterizados por um processo de intercâmbio com o seu ambiente para trocar energia e informação. c. As funções de um sistema dependem de sua estrutura. Cada sistema tem um objetivo que forma seu papel no intercâmbio com outros sistemas dentro do meio ambiente. A Teoria de Sistema esta introduzida na Teoria administrativa por várias razões: a. A necessidade de um resumo das teorias…

Princípios Fundamentais da Administração Pública Federal 1. Planejamento Estudo e estabelecimento de diretrizes e metas que deverão orientar a ação governamental, por meio de um plano geral de governo, programas globais, setoriais e regionais de duração plurianual, de orçamento-programa anual e de programação financeira de desembolso. 2. Coordenação Harmoniza todas atividades da Administração, submete-as ao que fora planejado e visa poupar desperdício. Na Administração…

depende da relação estabelecida entre a natureza e o uso pelo homem dos recursos naturais disponíveis. Para Ruschmann (1997) a educação para o turismo ambiental deverá ser desenvolvida por meio de programas não-formais, convidando o “cidadão-turista” a uma participação consciente na proteção do meio ambiente não apenas durante as férias, mas também no cotidiano e no local de residência permanente. Nos últimos séculos, um modelo de civilização se impôs, trazendo a industrialização, com…

baseado, estados estáveis, de crescimento e de sistemas abertos. Além deste autor em um artigo publicado em 1951 usam os sistemas termo teoria assim que você é creditado o desenvolvimento dos fundamentos da teoria geral dos sistemas. Foi assim que a teoria geral dos sistemas começou a se desenrolar. Conceito de sistema Existem vários conceitos de sistema, mas optou por colocar o seguinte: Um sistema pode ser definido como um conjunto de elementos interativos, cada um deles ligado ao seu…

das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92. Além da Agenda 21, resultaram desse processo cinco outros acordos: a Declaração do Rio, a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas, o Convênio sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas. ANEXO DECLARAÇÃO DO RIO DE JANEIRO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e…

desse processo foi fortemente induzida pelo Estado por meio do Programa de Zoneamento Florestal do Estado da Bahia e do Plano Nacional de Papel e Celulose (1974) no âmbito federal. Mais recentemente na Bahia, em 1979 na criação da Odebrecht Perfurações Ltda e do recente criado Pólo Petroquímico de Camaçari, foram feitos investimentos vultosos na produção de papel e celulose em áreas do Litoral Norte baiano. É neste mercado industrial interno, que o Estado Brasileiro constrói as…

base no compromisso assumido na Constituição Federal de 1988 que fundamenta a ordem econômica na defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto produzido, é que se pretende refletir no presente artigo sobre a possibilidade dos Mecanismos jurídicos de tutela ambiental nortearem a sustentabilidade do desenvolvimento econômico na atividade mineradora, por meio do controle jurídico dos impactos socioambientais. Nesta contextualização opta-se pela…

atuar no ramo de recicláveis, especificamente na reciclagem de papel, efetuando a reciclagem pós-consumo e pré-consumo, promovendo o gerenciamento integrado do resíduo sólido e difundindo a educação ambiental com foco nos 3 R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar). Mediante diversas pesquisas, foi escolhido este ramo de atividade por se tratar de um ramo muito problemático dentre a geração desenfreada de resíduos sólidos. Como no caso do papel do qual são reciclados apenas 28% do total…

opostos ao anterior, tais quais: expansionismo (não nega que os sistemas podem ser reduzidos, mas visa a totalidade, o todo), pensamento sintético (o fenômeno que se pretende explicar é visto como parte de um sistema maior e é explicado de acordo com o papel que ele exerce) e a teleologia (a relação causa-e-efeito não é determinístico e sim probabilístico). A partir dos novos princípios - expansionismo, pensamento sintético e teleologia – a Abordagem Sistêmica se baseada em: a. Existe…