Papel Do Estado Contemporâneo

Internacionais. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed., 2001. Cap. 1, p. 19-57. Stanley Hoffman é austríaco. Graduou-se em Política Internacional e Política Francesa no Institut d'Études Politiques de Paris e atualmente leciona na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos da América. É o fundador da teoria do Intergovernamentalismo, no qual propõe que um processo de decisão estatocêntrico deve prevalecer. Robert H. Jackson foi um dos procuradores-gerais estadunidenses. Ele é conhecido…

que dominam o panorama social contemporâneo. Enquanto em um passado não muito longínquo era a família, a tribo, o clã, o feudo, a pequena empresa familiar, de caráter agrário, artesanal ou eventualmente comercial, os sistemas sociais dominantes, no mundo moderno apenas a família, embora muito modificada, conserva sua importância; as pequenas empresas tendem a desaparecer, e aqueles outros tipos de sistema social já desapareceram, dando lugar às grandes empresas, ao Estado moderno com…

efetividade pelas normas constitucionais. 1. Um constitucionalismo que não era para valer. 2. Força normativa e efetividade da Constituição – IV. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. 1. As transformações do direito constitucional contemporâneo. 2. A constitucionalização do Direito – V. A nova interpretação constitucional e o conceito de casos difíceis. 1. A interpretação constitucional tradicional. 2. Três mudanças de paradigma que abalaram a interpretação…

conflitos de interesses (função disciplinadora ou jurisdicional); • a de cumprir essa ordem, administrando os interesses coletivos, gerindo os bens públicos e atendendo às necessidades gerais (função executiva ou administrativa). Assim as funções do Estado podem ser representadas como no gráfico: Por outro lado, em todas as funções citadas, que podem ser denominadas de funções preponderantes, existem desdobramentos específicos que traduzem a competência de cada um dos Poderes…

Uma Breve Reflexão sobre os Modelos Contemporâneos de Democracia: Representação x Participação Rissiane D.S.K Goulart1 Resumo O desenvolvimento da democracia, em escala internacional, que ocorreu a partir do século XX, e a forma com que esta tem sido almejada pela grande maioria das nações fizeram um antigo debate renascer: representação x participação. Teóricos democráticos têm firmado lugar especial em suas agendas de discussões para repensar estes modelos de democracia, suas aplicabilidade

RESUMO Robert Alexy (Oldenburg, Alemanha, 9 de setembro de 1945) sendo um dos mais importantes filósofos do Direito alemão contemporâneo, tinha o propósito de descobrir as estruturas dogmáticas e revelar os princípios e valores escondidos atrás das codificações e da jurisprudência. Com anseio de cientificidade, Alexy procura responder às indagações, defendendo a tese de que os direitos fundamentais possuem caráter de princípios e, nessa condição, eles eventualmente colidem, havendo a…

A GESTÃO DA INFORMAÇÃO E A REFORMA DO ESTADO Silvia Lopes Curso de Comunicação Universidade Federal Fluminense. Introdução A discussão da temática proposta nesta mesa-redonda é muito abrangente e permite, portanto, enforques diferenciados. Temos por obrigação, para segui-la, de ligar o problema dos arquivos aos da gestão da informação e aos da Reforma do estado brasileiro, no momento em curso. Vemos que existe a possibilidade de serem feitas estas ligações, desde que se estabeleçam limites e

um de seus membros com o intuito de alimentar e fortalecer seu crescimento, desenvolvimento, saúde e bem-estar. A Família ao Longo da História Ao estudar as fases clássicas da evolução da cultura, Engels (1982) assinala três grandes estágios: Estado Selvagem, em que predomina a apropriação dos produtos naturais prontos para a utilização; Barbárie, quando aparecem a agricultura e a domesticação dos animais e, conforme avançam as formas do trabalho humano, incrementa-se a produção dos recursos

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB AUTORIZAÇÃO DECRETO Nº. 929337, DOU 18.07.86 – RECONHECIMENTO: PORTARIA Nº. 909/95, DOU 01.08.95. A importância da Família e da Escola no processo de formação do sujeito-leitor Resumo: A leitura constitui

Estado de Bem-Estar na perspectiva de José Luís Fiori O autor lança a questão se há realmente uma continuidade nas dinâmicas que denominam Welfare State nas várias manifestações políticas de proteção social. Estabelece um recorte historiográfico de três momentos: de 1536 à 1601, até o Plano Beveridge, o segundo momento que perpassa o Plano Marshall em 1964, e os aspectos contemporâneos do Welfare, que dialogam com uma ruptura das políticas sociais pré Segunda Guerra Mundial, e o…