Papel Do Contrato Social

elites e os contratos Autor: Joaquim Falcão, 59, mestre em direito pela Universidade de Harvard (EUA) e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é diretor da Fundação Getúlio Vargas do Rio e vice-presidente do Instituto Itaú Cultural. ______________________________________________________________________ "As elites e os contratos" "Devem os contratos ser respeitados, independentemente de suas repercussões sociais, ou o juiz tem um papel…

O termo contrato psicológico surgiu na literatura há 45 anos (Schalk & Roe, 2007), tendo sido utilizado por Argyris e Levinson nos anos 60 para caracterizar a natureza subjectiva da relação de emprego (Hiltrop, 1996). Mais tarde, Rousseau (1989) volta a pegar nesse conceito, definindo contrato psicológico como “as crenças do indivíduo em relação aos termos e condições de um acordo de troca recíproca entre a pessoa focal e a outra parte” (p. 123). A questão chave deste conceito é “a crença de que

DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E OS CONTRATOS ELETRÔNICOS 1 INTRODUÇÃO Com base nos princípios gerais do contrato, abordados pela teoria geral dos contratos, buscar-se-á uma aproximação na interpretação jurídica dos contratos eletrônicos como uma forma existente de contrato da modernidade. Para tal faz-se necessário uma breve explanação pelos principais princípios que regem os contratos e uma vista geral no surgimento do contrato eletrônico, suas excepcionalidades e suas…

--------------4 Origem Etimológica e Conceito de Contrato-----------------------------------------------------5 Teoria Contratual da Firma---------------------------------------------------------------------------5 Princípios Gerais dos Contrato----------------------------------------------------------------------6 Função Social do Contrato----------------------------------------------------------------------------6 Configuração do…

Papéis de Trabalho Tipos de Papéis Os papéis de trabalho são divididos em duas categorias: correntes e permanentes. A diferença entre os dois tipos é que os papéis de trabalho correntes são os utilizados na auditoria em curso e os de caráter permanente são os utilizados em mais de uma auditoria. Papéis Permanentes Os papéis de trabalho permanentes são arquivados em uma pasta permanente, a qual reúne os papéis de trabalho com informações gerais, de caráter

constitucional de evidentes tendências sociais. Para que esta tensão se resolvesse, tornaram-se necessárias conquistas metodológicas que possibilitaram a gênese de uma leitura crítica do Direito Civil tradicional, o Direito Civil-Constitucional. Este se ampara na possibilidade de filtragem da legislação infraconstitucional privada, que é cotejada e provada face aos princípios constitucionais. Tal filtragem é especialmente relevante na propriedade, no contrato e na família.…

. 1. A figura do Administrador e do Gerente nas Sociedades As sociedades empresárias passaram a ter no seu quadro a figura do administrador, podendo ser sócio ou não sócio, que exerce poderes de representação da empresa, nomeados no contrato, ou em ato separado por deliberação dos sócios, não possuindo vinculo empregatício, não sendo subordinado da diretoria, mas sim, fazendo parte dela. O Gerente, no ponto de vista jurídico, não é considerado um administrador, mas sim um preposto,

ético e da responsabilidade social para as organizações, o estudo indica que as prescrições, com base na atitude benigna dos agentes, pode induzir problemas para as organizações em um ambiente concorrencial. O estudo explora a questão da sustentatibilidade da atitude ética e da necessária criação de mecanismos organizacionais para a sua implementação. O estudo analisa o conflito entre acionistas e stakeholders, discute os códigos de ética nas organizações e o papel do Estado como…

CONTRATO: DO CLÁSSICO AO CONTEMPORÂNEO: A RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO Roxana Cardoso Brasileiro Borges* Resumo: Neste trabalho realiza-se uma análise comparada entre o conceito clássico de contrato e o conceito contemporâneo de contrato, com o objetivo de fazer uma crítica àquele e contribuir para a construção deste. Para isso, considera-se clássico o modelo liberal de contrato consolidado no Código Civil francês de 1804, a codificação napoleônica pósrevolução francesa, e…

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CASA CIVIL Câmara de Infra Estrutura – Câmara de Política Econômica ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO ATUAL ARRANJO INSTITUCIONAL BRASILEIRO RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL Brasília, setembro de 2003 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CASA CIVIL CÂMARA DE INFRA-ESTRUTURA – CÂMARA DE POLÍTICA ECONÔMICA Presidência da República Casa Civil MINISTRO José Dirceu de Oliveira e Silva…