Papel Das Ong Na Defesa Dos Direitos Humanos Em Moçambique

Administração Pública, e os cidadãos utentes dos serviços públicos. Importa referir que a Reforma da Administração Pública foi, é e sempre será preocupação dos dirigentes dos detentores do Poder, pois a Administração Pública são pessoas colectivas de direito público que tem como finalidade garantir a satisfação necessidade colectivas de uma forma continua e permanente. E há uma necessidade dessa mesma administração se adequar as contingências do meio ambiente externo. Com efeito, o…

HAELEWIJN MARCELO CAETANO BLEY O BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS As políticas de Governo- Direitos Humanos: Os governos civis e de transição e os eleitos, especialmente no nível federal- depois de 1985, além de terem promovido o ingresso do Brasil na legalidade plena do sistema internacional de proteção aos direitos humanos, puseram em praticas iniciativas de uma nova abordagem oficial das violações dos direitos humanos. O governo José Sarney, sendo ministro…

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…

ADOPÇÃO E O PAPEL DA ACÇÃO SOCIAL 1. INTRODUÇÃO A família é considerada a unidade básica da sociedade, e diante deste aspecto deve ter protecção integral do Estado, com objectivo de preservá-la e fortalece-la. Como ente integrante e perpetuador da família, é necessário, portanto, que os filhos tenham tratamento adequado, objectivando que estes perpetuem o núcleo familiar. Porém, nem sempre isso ocorre, por questões sociais, económicas, a algumas crianças e adolescentes é furtado…

LEVÍ SALOMÃO MATSINHE MOÇAMBIQUE: UMA LONGA CAMINHADA PARA UM FUTURO INCERTO? PORTO ALEGRE 2011 LEVÍ SALOMÃO MATSINHE MOÇAMBIQUE: UMA LONGA CAMINHADA PARA UM FUTURO INCERTO? Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Relações Internacionais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Orientadora: Profª Drª Maria Susana Arrosa Soares PORTO ALEGRE 2011 LEVÍ SALOMÃO MATSINHE MOÇAMBIQUE: UMA LONGA…

que fazem parte da Defesa do Meio Ambiente, desde seu contexto histórico até ONGs que atuam na preservação deste. O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito…

Casamentos prematuros em Moçambique Contextos, tendências e realidades Sónia Nhantumbo-Divage; José Divage & Miguel Marrengula Maio de 2010 ÍNDICE Conteúdo pág. LISTA DE ABREVIATURA ................................................................................................................................ 2 RESUMO ........................................................................................................................................................ 3…

Índice Introdução 4 A SADCC 5 A Integração da SADCC a SADC 9 O Status político e económico da região da SADC 12 Ambiente económico na região austral de África e os desafios da integração 14 O Papel da SADC no Desenvolvimento da Democracia dos países da Africa Austral 16 A importância da SADC para a África do Sul 19 Atuais desafios 22 Balanço e perspectiva de 35 anos da existência da SADC 24 Conclusão 25 Bibliografia 26 Introdução No presente trabalho contem informação sobre 35 anos da SADC

descentralização como uma grande reforma do aparelho de Estado, interessa-nos saber se as relações de subordinação na sua estrutura, quer vertical quer horizontalmente, se continuam a verificar. A discussão do poder local emerge com mais força em Moçambique devido aos constrangimentos do contexto internacional. Efectivamente, a globalização dos sistemas políticos e económicos, que veio alterar irreversivelmente as relações de poder, produziu o enfraquecimento do Estado moçambicano. As…

15/6/2014 DHnet - Direitos Humanos na Internet Blogs Fórum Notícias Dicionários Postais Galerias Enquetes Mapa Portal Livro Visitas Tecido Social Contatos Web Inicial Banco de Dados Interatividades Cursos Vídeos Áudios Loja Virtual Enviar Email Busca DHnet Pesquisar Direitos Humanos Desejos Humanos Educação EDH Cibercidadania Memória Histórica Direitos Humanos: Coisa de Polícia Arte e Cultura Treze reflexões sobre polícia e direitos humanos …