Papel Das Ong Na Defesa Dos Direitos Humanos Em Moçambique

Versão 10 de Outubro de 2010 República de Moçambique MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PLANO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR AGRÁRIO PEDSA 2010‐2019 Por um sector agrário integrado, próspero, competitivo e sustentável Outubro de 2010 Versão 10 de Outubro de 2010 ii PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR AGRÁRIO (PEDSA) 2010‐2019 ÍNDICE Página LISTA DE SÍMBOLOS E ABREVIATURAS ......................

não-governamentais. As organizações não-governamentais (ONG) são entidades de direito civil, com ou sem fins lucrativos nem vínculos com governos, sindicatos ou partidos políticos. Estas actuam em vários ramos de actividade social – trabalham com projectos sociais e de promoção da cidadania, defendem o meio ambiente e os direitos das minorias e fazem campanhas contra a discriminação. Existentes desde a década de 20, só a partir dos anos 60 as ONG passam a lutar pelos direitos específicos…

Por que é que a poligamia é inaceitável na Lei de Família, à luz dos direitos humanos Terezinha da Silva, Ximena Andrade, Lúcia Maximiano, Benvinda Levi, Maria José Arthur Publicado em “Outras Vozes”, nº 4, Agosto de 2003 No dia 29 de Abril de 2003, teve lugar, no Parlamento, a primeira sessão de discussão da proposta de Lei de Família que foi bastante polémica. Resumindo o debate e reagindo contra as posições de deputados e deputadas que defenderam a inscrição do casamento poligâmico na lei, um

Introdução A prostituição infantil e abuso sexual de menor constituem uma violação aos direitos mais elementares da criança. Em Moçambique, a prostituição infantil e abuso sexual de menores ainda constitui tabú. O assunto continua a ser tratado de forma discreta, senão secreta. Este tabú tem que ser desmistificado o mais rápido possível, de forma que se possa proteger a criança com maior plenitude. A prostituição infantil é um fenómeno que tende a assumir proporções alarmantes no nosso país

recursos de fundações internacionais Exemplo 1 Uma parceria com a Danielle Agostino Foundation Fundación Vamos, México Exemplo 2 Financiamento básico da Fundação John D. e Catherine T. MacArthur Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Moçambique Que fundações internacionais podem financiar fundações doadoras de outros países? Um número pequeno de fundações, principalmente da América do Norte, Europa e Japão, têm programas internacionais de doações. Entre essas fundações…

0.0 INTRODUÇÃO A história moderna tem sido caracterizada pela formação de blocos de países como estratégia de auto defesa e de desenvolvimento. Na África essa, mesma tendência pode ser identificada na criação da comunidade para o desenvolvimento de África Austral (SADC) e da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental que tem sido consideradas determinantes na integração regional económica Africana. A Comunidade de desenvolvimento de África Austral (SADC) guia se por uma visão comum de

dos direitos humanos 2 2.1 Historial dos direitos humanos 2 2.2 Etapas de Direitos Humanos 3 2.3 Instrumentos dos direitos humanos e seus tipos 4 2.4 Tipos de instrumentos de direitos humanos 5 2.5 Instrumentos Regionais 5 2.6 Instrumentos Nacionais 6 2.7 Impacto dos direitos humanos 7 2.8 Moçambique 9 2.9 Polícia e a Boa Gorvernação (Direitos Humanos) 10 3. Conclusão 11 Bibliografia 12 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho com o titulo “fundamentação dos direitos…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOÇAMBICANA 1. Evolução Histórica Os Portugueses chegaram a Moçambique nos finais do século XV (1498), chefiados por Vasco da Gama a procura de ouro e marfim. Desembarcaram pela primeira vez no rio Inharrime (Inhambane), Quelimane e Ilha de Moçambique. A primeira forma de ocupação foi a fundação de feitorias quer para a pratica do comercio, quer para a defesa de ataques árabes e dos chefes locais rebeldes, em Sena (1530, Tete. 1537 e…

cenário internacional 7. A influência das ONGs nas negociações internacionais 8. Patentes e a legislação brasileira e internacional 9 – A face multilateral do Itamaraty 9.1 A política externa na Era Lula 9.2 Laços históricos no continente africano 9.3 A Onu e a política externa brasileira 10. O modelo brasileiro de medicamentos genéricos na África. 10.1 Investimentos brasileiros na África do Sul 10.2.Investimentos brasileiros em Moçambique 11. As conquistas brasileiras…

Moçambique O Sector da Justiça e o Estado de Direito OPEN SOCIETY FOUNDATION Direitos de Autor © 2006 pela Open Society Initiative for Southern Africa. Todos direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, colocada à disposição para cópia num sistema de informação ou transmitida de qualquer forma, ou por quaisquer meios, sem a prévia autorização do autor. Publicado pela: Open Society Initiative for Southern Africa. ISBN: 1-920051-35-X Para mais…