O Poder Local em Moçambique

1. Introdução

O presente trabalho de investigação pretende analisar o processo de descentralização implementado no Estado moçambicano no início da década de noventa, com especial incidência nas autarquias locais.
Entendendo-se a descentralização como uma grande reforma do aparelho de Estado, interessa-nos saber se as relações de subordinação na sua estrutura, quer vertical quer horizontalmente, se continuam a verificar.
A discussão do poder local emerge com mais força em Moçambique devido aos constrangimentos do contexto internacional. Efectivamente, a globalização dos sistemas políticos e económicos, que veio alterar irreversivelmente as relações de poder, produziu o enfraquecimento do Estado moçambicano. As autarquias locais, com órgãos eleitos, dão agora maior visibilidade aos representantes da política e do Estado a nível local.
O estudo de caso tem como objecto a autarquia da cidade de Maputo, onde se verifica uma forte articulação e ligação do poder central aos órgãos locais do Estado e, embora a descentralização seja um facto, como em todo o país urbano e rural, ela é mais formal do que é efectiva.
O estudo que iremos desenvolver, “O Estado e o Poder Local em Moçambique – As Autarquias Urbanas – o caso da Autarquia da Cidade de Maputo”, procura dar a conhecer os contextos, circunstâncias e razões que impulsionaram a descentralização do aparelho de Estado e, consequentemente, criaram as autarquias locais.
Para atingir estes objectivos, consideramos ser necessário analisar o Estado em diferentes períodos, porque Moçambique conheceu a existência de vários tipos de Estado, integrando o actual características de todos eles.

CAPITULO I
O Estado
2. O quadro conceptual

O lugar do local e a natureza das relações do local com o Estado são construções históricas, mas defendemos, como já referimos, que deverão ser integradas num paradigma teórico africano específico.
A grande maioria dos autores que construíram teorias e conceitos