Democratizacao de Mocambique

3350 palavras 14 páginas
Índice
Introdução 1
Democratização do estado moçambicano 2
1.quadro teorico conceptual 2
1.1.conceito de democratização 2
1.2.Modelos de transição democrática: paradigma de transição e a dimensão internacional 2
2.Contextualização da transição democrática em Moçambique: factores internos e externos. 4
3.Processo de democratização em Moçambique: institucionalização da democracia 6
4.Consolidação da democracia em Moçambique: a descentralização como mecanismo de consolidação. 7
Conclusão 10
Referência bibliográfica 11

Introdução
A conceitualização da democratização parece ser consensual entre vários pesquisadores que escreveram a respeito. E de um modo geral por democratização refere-se ao processo de transição de qualquer outro regime para o democrático.

Entretanto, este processo foi sistematizado em três grandes ondas, sendo que, segundo Huntington citado por FORQUILHA e ORRE (2012) as reformas políticas desencadeadas na maior parte dos países da África subsaariana nos finais dos anos 1980 e começos dos anos 1990 podem ser vistas num contexto mais vasto da chamada terceira vaga de democratização. E é nesta terceira vaga na qual Moçambique faz parte, cuja transição final deu-se através da conjugação dos seguintes eventos: introdução da constituição de 1990 instituindo um sistema democrático, assinatura dos acordos gerais de paz (1992) e finalmente pela realização das primeiras eleições gerais em 1994.
Importa referenciar que, como ARTURI (2001) ensina, um processo de democratização totalmente finalizado envolve genericamente três etapas: início da dissolução do regime autoritário, a criação da democracia e a consolidação do novo regime. Portanto, é dentro destas três etapas que será sistematizado o processo de democratização do estado Moçambique. Contudo o trabalho tem como:

Objectivo geral
Analisar o processo de democratização do estado moçambicano.
Objectivos específicos
Identificar elementos internos e externos que contribuíram para a

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