multipartidarismo

Democracia
Democracia, palavra que provem do grego, como “governo do povo”, traduzindo-se, na pratica, como liberdade de expressão, igualdade perante a lei e respeito (estas que são algumas condições para que haja democracia num Estado de direito).
Porem, a democracia grega excluía os escravos e as mulheres, estes que não eram considerados como cidadãos.
Na dimensão universal, a democracia passou a ser percebida como governo da maioria, baseado nos princípios de igualdade, justiça social, liberdade, tolerância e equidade (Abuya 2002:316).
Esta dimensão que vai configurar o Estado de direito, de tal maneira que não basta reconhecer e respeitar esses princípios; é necessário, que eles sejam protegidos e assegurados pelo Estado e por outras instituições de governação. (Nzomo 1993).
Dahl, como politólogo entende a democracia como, processo de governação. Ele identifica alguns critérios, refere-se as vantagens da democracia poliarquica e aponta as instituições politicas identificadoras dum Estado democrático e duma sociedade governada democraticamente. Os 5 critérios são: participação efectiva, igualdade de voto, obtenção de informação esclarecida, exercício do controle final sobre a agenda e a inclusão dos adultos. Define assim a democracia real, de tal maneira que a violação de um dos critérios faz com que os membros deixem de ser politicamente iguais na sociedade.
Numa óptica moçambicana a democracia, é uma capacidade e oportunidade de convivência social-politica-economica, na diversidade de ideias, opiniões e culturas, para a realização de um desenvolvimento real, em cada tempo e lugar (Mazula 1995: 73).
Processos de democratização em Moçambique
A vida política moçambicana é fundamentalmente caracterizada por uma tensão e entre a democratização e gestão de conflitos. Esta democratização que é baseada em instituições e procedimentos formais, tal como as eleições. A história impõe uma necessidade contínua de gestão de conflitos, baseada na construção