Panorama Do Pensamento Jurídico

ordem interna e internacional e as Declarações de Direitos Humanos  72 Tema 06: A Ciência Política – homem, sociedade e estado; evolução das instituições e do pensamento político  90 Tema 07: O Pensamento Político na Idade Moderna e na Idade Contemporânea  106 Tema 08: O Pensamento Político Brasileiro e o pensamento no século XX. A Globalização e as tendências da pós-modernidade  124 Tema 01 seções A Teoria Geral do Estado e da Sociedade humana:…

social. A reflexão filosófica não se desenvolveu, sufocada que foi pelo poder absoluto da visão teológico-cristã. A base filosófica do ecletismo brasileiro encontra-se no pensamento do filósofo francês Victor Cousin (1792-1867). O positivismo: foi o movimento filosófico europeu que, ao longo do século XIX, mais influenciou o pensamento brasileiro. difundida ao seu auge com os militares, iniciando pela Escola Militar do Rio de Janeiro, em uma filosofia da ordem e do progresso, da…

Ciências sociais no Brasil: ideologia e história Elaborações intelectuais que virão a constituir um pensamento social e político e, mais tarde, as ciências sociais no Brasil podem ser delimitadas historicamente na segunda metade do século XIX. Embora haja um certo consenso quanto ao surgimento de obras e autores que pensaram a sociedade brasileira, existem controvérsias sobre seus marcos e momentos decisivos, que definem seu valor sociológico ou seu caráter científico de…

Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. SUMÁRIO. 1. INTRODUÇÃO. 2. A S BASES DO PENSAMENTO OITOCENTISTA E A CODIFICAÇÃO . 3. A D IREITO E O ADVENTO DAS C ONSTITUIÇÕES PROGRAMÁTICAS .4. DO DECLÍNIO DO CONCEITUALISMO À JURISPRUDÊNCIA DE VALORES: NOVO PAPEL PARA AS CONSTITUIÇÕES. 5. METODOLOGIA JURÍDICA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL 5.1. PENSAMENTO SISTEMÁTICO E A FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS. 5.2. SUPREMACIA E FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO. 6. CONCLUSÃO. 7.

Neto Aqui, relembro alguns aspectos relacionados com duas correntes de pensamento jurídico, de certo modo antagônicas: o jusnaturalismo e a Escola Histórica, cujas diferenças e cujos pressupostos ainda hoje estimulam a reflexão sobre o Direito e que indicam a que ponto a Ciência Jurídica pode caminhar por sendas divergentes. O jusnaturalismo: definição, pressupostos e autores Jusnaturalismo é a corrente de pensamento jurídico que prevaleceu na Europa e na América Espanhola nos…

Afonso da Silva, para quem a palavra princípio é equívoca, pelo fato de apresentar sentidos diversos, conformando acepção de começo, de início. [03] Obviamente não será esta a acepção abordada neste trabalho. Trataremos da palavra em seu sentido jurídico, a partir de seu significado para o direito e seus operadores, ou seja, princípio como norma jurídica. Pelo que adverte Luís Roberto Barroso: "(...) O papel do cientista natural é a descrição de sistemas reais, do modo de ser de…

valores que, incorporados ao texto constitucional, passam a conformar todo o sistema jurídico. Valores que adquirem positividade na medida em que consagrados normativamente sob a forma de princípios. 3 Assim, a solução normativa aos problemas concretos não se pauta mais pela subsunção do fato à regra específica, mas exige do intérprete um procedimento de avaliação condizente com os diversos princípios jurídicos envolvidos.4 Mesmo a consagração da dignidade da pessoa humana como…

bom, pois os homens são ingratos e será mais fácil ser ingrato com alguém que amamos do que com alguém que tememos. * O Príncipe, para atingir seu objetivo, pode tudo! TRABALHO: * Pensamento de Maquiavel: * Ler o livro “O Príncipe” e fazer uma resenha, que deverá considerar o pensamento de Maquiavel sobre o Estado e o Governo. * A resenha deverá se entregue a mão, no dia da prova. * Valerá 3 pontos na nota da prova. * O Estado Absolutista surge…

.............................................................. 24 2.5.1 Os juizados Especiais e a simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade na resolução do mérito ................................................. 26 2.6 UM PANORAMA DA SITUAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO SEGUNDO PESQUISA REALIZADA PELA ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS........... ........................................................................................................ 28 3…

O REALISMO JURÍDICO* Fabio Túlio Correia Ribeiro** Henrique Costa Cavalcante*** “O público em geral parece bastante alheio a esse problema; na verdade, parece bastante alheio à divergência teórica sobre o direito. O público está muito mais preocupado com a questão da fidelidade. Políticos, editorialistas e cidadãos comuns discutem, às vezes acaloradamente, a questão de saber se os juízes dos grandes processos que atraem a atenção pública ‘descobrem’ ou ‘inventam’ o direito que anunciam,