Palestra De Lei Execução Penal

Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a título de graduação à Bacharel em Direito. Orientador: Profª .Fabio Desimone Especialista em Direito Penal. SÃO LUÍS – MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA …

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL SÁVIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA O SISTEMA PRISIONAL, OS DIREITOS DO PRESO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL COMO FATORES DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL Manaus 2014 AVM Faculdade integrada CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL SÁVIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA O SISTEMA PRISIONAL, OS DIREITOS DO PRESO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA…

campus balneário camboriú Curso de direito RESUMO da Lei de execução penal - ART. 105 AO 170 MARI CORTEZI Balneário Camboriú (SC), 24 de agosto de 2011. RESUMO LEP ART. 105 a 170 Da Execução das Penas em Espécie Das Penas Privativas de Liberdade Transitando em julgado a sentença que aplicar pena privativa de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de guia de recolhimento para a execução. A guia de recolhimento, extraída pelo escrivão,…

Execução Penal 1 - INÍCIO DA EXECUÇÃO PENAL 1.1 Momento 1.2 Guia de Execução 1.3 Fim da Execução Penal 1.4 Ocorrência de Doença mental 2 - ESTABELECIMENTOS PENAIS 2.1 Destinação 2.2 Estruturação 2.3 Estabelecimentos Femininos 2.4 Capacidade 2.5 Penitenciária 2.6 Colônia Agrícola, Industrial ou Similar 2.7 Casa de Albergado 2.8 Centro de Observação 2.9 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 2.10 Cadeia Pública 3 – REGIMES PRISIONAIS 3.1 Fixação do Regime Inicial 3

VIOLÊNCIAS NA ESCOLA Palmitos, Julho de 2012. SUMÁRIO 1 DEFINIÇÃO DO TEMA 3 2 APRESENTAÇÃO 3 3 JUSTIFICATIVA 3 4 OBJETIVOS 4 4.1 Objetivo Geral 4 4.2 Objetivos Específicos 5 5 PÚBLICO ALVO 5 6 PERÍODO DE EXECUÇÃO 5 7 METODOLOGIA 5 8 ESTRATÉGIAS E ATIVIDADES 6 9 CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES 7 10 AVALIAÇÃO E CONCLUSÃO 7 ANEXOS 8 ANEXO 1 – Ações a serem realizadas no CEJA e nas Unidades Descentralizadas 9 1 DEFINIÇÃO DO TEMA…

FICHAMENTO 1. ASSUNTO DA PESQUISA: EXECUÇÃO – AVERBAÇÃO PRÉ-MONITÓRIA 2. DELIMITAÇÃO: AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 11.382/06 E SEUS REFLEXOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS 3. CATEGORIAS: AVERBAÇÃO PRÉ-MONITÓRIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, FRAUDE CONTRA CREDORES, FRAUDE À EXECUCÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO, AVERBAÇÃO PREMONITORIA EXECUTIVA, ABUSO NA AVERBAÇÃO 4. REFERÊNCIAS: GOMES, Magno Federici. Palestra proferida: As inovações da Lei 11.382/06 e seus reflexos no…

COMO APLICAR CORRETAMENTE O DDS 9 – RESPONSÁBILIDADE CIVIL E CRIMINAL 10 – DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS RESPONSÁVEIS PELAS FRENTES DE SERVIÇOS. 1 – DEFINIÇÕES. O DDS - Diálogo Diário de Segurança é uma palestra ministrada diariamente pela primeira linha de Supervisão (Encarregados ou Lideres de Equipe). Trata-se de um bate papo diário entre o encarregado da frente de trabalho e sua equipe, que consiste, basicamente em cinco minutos de…

| | | | | | “Nós sabemos que substituir o direito penal por | | | qualquer coisa melhor somente poderá acontecer | | | por uma…

RESTRITIVAS DE DIREITOS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal II do Curso de Direito da Faculdade Doctum da Serra, ministrada pelo Prof. Luciano Costa Félix, como requisito para avaliação e obtenção de nota. SERRA 2015 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS 1- CONCEITO São penas alternativas expressamente previstas em lei, tendo por fim evitar o encarceramento de determinados criminosos, autores de infrações penais consideradas mais leves, promovendo-lhes a…

17.02.2014 - segunda-feira Penal III Função Retributiva da Pena. Conteúdo material dos delitos. Passa ser uma lesão ao bem jurídico como requisito. Função da pena, está no sentido preventivo, devendo motivar o comportamento dos indivíduos, tendo uma finalidade, um objetivo, dotada de racionalidade. Autores Beccaria e Feuer bach esses são os principais articuladores da pena. Que se dedicaram a pensar a pena. Sendo a logica deles, está baseada, em prevenir a ocorrência do fato. A função…