Palavras 237

biodiversidade e desenvolvimento econômico. Atualmente, temos uma grande atuação do Poder Judiciário sobre as matérias de Meio Ambiente, onde busca em controlar os procedimentos utilizando-se de atos discricionários em favor do Meio Ambiente. Palavras-chave: Licenciamento Ambiental, Licença, Meio ambiente equilibrado, Controle Judiciário ABSTRACT Among the instruments of national environmental policy, we have laid down in Article 9, ínscio IV of Law 6938/81, the environmental…

Eduardo G. de Almeida. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2010. Frases e ideias retiradas dos capítulos 9 e 10. 9.1 – Filosofia e medievo A maior contribuição para a formação e o desenvolvimento do pensamento medieval foi grega. A palavra “revelada” é o ponto de partida de toda filosofia. “A eternidade da alma, a crença do poder da fé regeneradora e conversiva, a verdade revelada, o medo dos castigos e penas eternas são todos dogmas que presidem o comportamento das…

ampliação e o funcionamento de estabelecimento e atividades utilizadores de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Palavras Chave: Legislação, Licenciamento,Ambiental, Impactos INTRODUÇÃO Este Trabalho tem o objetivo de mostrar a importância da Legislação sobre o Licenciamento Ambiental, fazendo através de…

ambiente, os temas do licenciamento ambiental, da avaliação de impacto ambiental e do estudo de impacto ambiental, que continuam sendo regidos apenas de forma genérica, no âmbito federal, pelas próprias leis citadas e por sua regulamentação. Palavras-chave: Legislação, Licenciamento, Impacto, Ambiente. 1. INTRODUÇÃO Nas ultimas décadas, estamos vivendo um tempo marcado por profundas transformações na questão ambiental em todo o planeta. No Brasil…

caminhe junto com a proteção ambiental, possibilitando que haja desenvolvimento sustentável por força de um policiamento e controle de atividades com potencial para causarem danos de difícil reparação ou mesmo irreversíveis ao meio ambiente. Palavras-chave: Direito Ambiental. Licenciamento Ambiental. Meio ambiente. 1.INTRODUÇÃO Com o objetivo de que o desenvolvimento econômico e a proteção ao meio ambiente caminhem lado a lado, possibilitando, assim, um crescimento…

maior da minha existência; Ao meu esposo Sergio que sempre esteve ao meu lado me ensinando que na vida devemos estar sempre buscando novos horizontes; Ao meu maior tesouro que é meu filho Augusto que sempre com suas palavras de carinho e autoestima pude dividir meus momentos de aflição; Aos meus irmãos e amigos de trabalho que me deu força para continuar sempre que pensavam em desistir eles diziam que quando estivesse no final do…

2003, e de 28,6% para 76,9%, no ano de 2004; diminuição do percentual de transferências de 43,5% para 4,2% em 2003 e de 49,6% para 6,9% em 2004. O estudo contribuiu para a visualização de falhas operacionais e aprimoramento das ações executadas. Palavras-chave: tuberculose; tratamento; sistemas de informação; vigilância epidemiológica. Summary In 2003, measures to control Tuberculosis have been decentralized to the primary care network in Manaus, the capital city of the State of Amazon. From

Pires Noronha*** Ana Cristina d’Andretta Tanaka**** Resumo: Estudo descritivo que objetiva conhecer as características sóciodemográficas e acadêmicas dos pesquisadores brasileiros da área de saúde pública. A população estudada foi constituída por 237 pesquisadores dos nove Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, níveis mestrado e doutorado, constantes no sistema CAPES, em 2001. A coleta de dados foi elaborada por meio de questionário eletrônico, respondido via Web, cujo módulo…

questões básicas a respeito da linguagem jurídica e de como se dá a comunicação nesse ambiente, sendo necessário ao advogado saber selecionar as palavras antes de usá-las. (p.237) • Segundo a definição de contrato de trabalho para alguns autores temos: “É a vontade exteriorizada pelo comportamento das partes....esse acordo pode ser efetivado por intermédio de palavras ditas verbalmente ou escritas” (GOLÇALES, 2003, p.102). “O contrato é, inclusive, fonte de obrigações, gerando, em…

Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 12(2): 237-255, novembro de 2000. A R T I G O Organizações privadas sem fins lucrativos a participação do mercado no terceiro setor ROSINHA MACHADO CARRION RESUMO: O objetivo desse ensaio é analisar a participação da empresa privada no 3o setor. Resultado de pesquisa realizada em quatro dentre as sete instituições gaúchas associadas ao GIFE, que é a entidade que reúne as iniciativas empresariais de maior destaque no campo social no Brasil,