Palavras 237

editou a norma que ncesida desse complemento. Assim, no art. 237 do Código Penal, temos a seguinte redação: "Art. 237. Contrair casamento, conhecendo a existência de impedimento que lhe cause a nulidade absoluta: Pena - detenção, de 3(três) meses a 1(um) ano." Para respondermos pela prática do aludido delito, é preciso saber quais são os impedimentos quelevam à decretação de nulidade absoluta do casamento. E quais são eles? O art. 237 não esclarece. Temos, portanto, que nos valer do art.…

espalhamento de Moran (BOX MAP). Como indicadores socioambientais foram usados os dados censitários do IBGE e SEGPLAN-GO referentes aos índices de taxa de analfabetismo, população urbana, IDHM-longevidade, IDHM-renda, saneamento e destinos do lixo. Palavras-chave: distribuição espacial, autocorrelação, dados geográficos, socioambiental. Abstract The spatial analysis allows the understanding of the distribution of data which arose from phenomena that occurred in a particular geographic…

ofereçam de certa forma possíveis riscos ao meio ambiente. O objetivo da pesquisa é mostrar que o licenciamento ambiental, feito de forma correta e amparado nas leis pode beneficiar ambos os lados e garantir o desenvolvimento sustentável. Palavras Chaves: Licenciamento Ambiental, desenvolvimento econômico, meio ambiente. Introdução O principal instrumento da Política de Meio Ambiente – PNMA, habilita a construção de…

presente trabalho versa sobre o Licenciamento Ambiental nos empreendimentos listados na resolução do CONAMA de nº 237 de 1997. Nele será explicada a necessidade e importância destas empresas serem licenciadas, visto que este possibilita ao empreendedor conhecer e prevenir possíveis danos ao Meio Ambiente, conciliando assim o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental. Palavras chave: Licenciamento ambiental. CONAMA. Desenvolvimento. Meio Ambiente. 6 ABSTRACT…

BRASILEIRO DESDE A EDIÇÃO DA SÚMULA 237 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL THE EXCEPTION OF ACQUISITIVE PRESCRIPTION (ADVERSE POSSESSION) AND THE EFFECTS OF ITS HOST IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM SINCE THE ISSUE OF THE SCORESHEET 237 BY THE SUPREME COURT Edilene Dantas de Vasconcelos1 Eduardo Régis Girão Castro Pinto2 RESUMO O presente artigo tem por objetivo a análise dos efeitos do acolhimento da exceção de usucapião no ordenamento jurídico brasileiro desde a edição da Súmula 237 pelo…

paradigma econômico, social e político em uma nova consciência cosmológica. Toma como base as reflexões da filosofia, da teologia e da literatura em Vittorio Hösle, Leonardo Boff e Fritjof Capra, que afirmam ser a resposta de base espiritual. Palavras-Chave: Ecologia, espiritualidade, ética, mundialização. Abstract: The society contemporary comes losing the identity of the nations in favor of a “mundialização” of the social processes. With the advance of the globalization, the great…

segundo momento no campo, onde se procederam à coleta de dados, descrições e análises dos aspectos culturais, agrários e físicos do parque e área do entorno. Palavras-chave: Trabalho de campo, Geografia, Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, Análise Ambiental Integrada. Ateliê Geográfico Goiânia-GO v. 6, n. 4 Dez/2012 p.237-256 Página 237 Abstract The objective of this paper is to present the results of a theoretical and methodological proposal for fieldwork integrated, that…

Catarina/Nesspp (Núcleo de Estudos Estado, Políticas Públicas, Serviço Social). Doutora em Saúde Mental pela Universidade Estadual de Campinas. Bolsista de Produtividade em Pesquisa/CNPq. E-mail: . Temporalis, Brasilia (DF), ano 11, n.21, p.211-237, jan./jun. 2011. 211 LIMA, T. C. S. de; MIOTO, R. C. T. AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS RESUMO A pesquisa bibliográfica realizada em produções do Serviço Social no período de 1993 a 2005 permitiu caracterizar as ações socioeducativas e…

03/93 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado o qual foi modificado pelo Provimento de nº 06/95-CG de 25/11/1995.Seu regimento interno foi devidamente aprovado em sessão ordinária aos 31/01/1996.Posteriormente, foi editada a Resolução TJPE n º 237/2008, com as alterações feitas pela Resolução 305/2011, atualmente em vigor, em razão de alterações na Lei de Organização Judiciária Estadual (LC nº 100/207) que remeteu ao Tribunal de Justiça a competência para definir a composição,…

Questão 1 Defina com as suas palavras o que é Efeito Estufa. A partir de sua definição responda: ele é prejudicial ou benéfico à vida humana? Justifique. Resposta: O aluno deve ler a literatura a respeito do que é Efeito Estufa, entendendo que é um fe¬nômeno necessário à sobrevivência da vida humana, uma vez que faz o controle da temperatura no globo terrestre. O problema é causado pelo excesso de poluição que atenua seus efeitos, aumentan¬do a temperatura do planeta. R: È a…