Pais Presentes Pais Ausentes

esta relacionado com fatores como a cultura do país, hábitos alimentares, praticidade no preparo, preço do produto. No Brasil o consumo de peixes é bem inferior se comparado aos países como Japão e Estados Unidos. Contudo esse quadro vem se alterando ao longo dos anos, isso porque cada vez mais a população brasileira esta modificando seus hábitos alimentares buscando alimentos que beneficiem a saúde humana (NETTO, 2010). Apesar de o Brasil ser um pais com pouco consumo de peixe, o mesmo…

Direito, moral e ética O direito é a ciência que estuda as normas coercitivas criadas pelo Estado. São normas de conduta, comandos coletivos, os quais o Estado me obriga a cumprir sob pena de sanção. Estas normas são obrigatórias até a fronteira do meu país. A moral são valores próprios, voluntários, e que não podem ser exigidos com coerção. É um pensamento temporário, que varia de cultura para cultura e não tem limite territorial (está sempre comigo). Caso não se cumpre, há uma…

INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 4 2. DAS PESSOAS............................................................................................. 13 3. DOS BENS 20 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23 5. ANEXO - LINDB 24 INTRODUÇÃO A presente Cartilha de Direito Civil tem por desiderato, ou seja, por objetivo que os futuros leitores da mesma compreendam as noções fundamentais do Direito Civil, e tenham a capacidade de analisar, refletir e compreender os princípios…

entre as partes. O casamento civil deve ser gratuito e no Brasil, a idade mínima para casamento é de 16 anos, porém como vimos no capítulo anterior, entre os 16 e os 18 anos somos relativamente incapazes e por isso precisamos da autorização dos nossos pais ou representantes legais, por tutela ou curatela. Sabemos que por motivos financeiros ou pessoais muitos casais optam pela união estável, que consiste na união sem o casamento formal, ou seja, civil ou religioso, mas que também é…

TUTELA CONCEITO Tutela é um instituto de caráter assistencial, tem como fim suprir a falta de capacidade de menores aos quais tenham os pais falecidos, encontram-se ausentes ou estejam destituídos do poder familiar (CC. art. 1728,I e II; Lei 8.069/90,art.s.165 a 170). "Tutela é um complexo de direitos e obrigações conferidos pela lei a um terceiro, para que proteja a pessoa de um menor, que não se acha sob o poder familiar, e administre seus bens". Maria Helena Diniz…

CURADORIA DO AUSENTE................................................................................ 06 3. SUCESSAO PROVISORIA.................................................................................. 09 3.1 QUANTO A REQUISIÇAO DA SUCESSAO PROVISORIA.............................. 09 3.1.1 QUANTO AOS PRAZOS DE ABERTURA DO PROCESSO DE SUCESSAO PROVISORIA E SUA EFETIVAÇAO.................................................. 10 3.1.2 QUANTO A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO…

uma situação em que a pessoa pode adquirir a capacidade civil plena sem que atinja a maioridade civil, que é o caso da emancipação. De acordo com o artigo 5º do Código Civil, ela pode ser adquirida de uma das seguintes formas: I - Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público (Anexo A), independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz (Anexo B), ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; II - Pelo casamento; III…

Assis2 RESUMO Este artigo tem por objetivo discutir a ética na educação infantil, um período em que a criança deve adquirir valores morais e éticos, princípios estes com o fim de guiar e orientar as relações humanas. Hoje vivemos em um mundo onde os pais passam pouco tempo com os filhos, assim, deixam um espaço muito grande para a mídia, e quando esses vêm para a escola sem essa base que é tão importante para o desenvolvimento e para a criação de um indivíduo ético e atuante na…

ao separá-lo do presente, porque o historiador produz no presente, nós estamos fincados no presente, nós não estamos no passado, a gente brinca de ir ao passado, a gente faz de conta que vai ao passado, para olhar justamente o presente com estranhamento e separar o presente do passado. O passado é para nós literalmente um pré-texto, um texto prévio, um pretexto para você olhar com distanciamento para o presente e, ao mesmo tempo, construir essa diferença entre passado e presente buscando…

2 semana cont... Os assistentes dos incapazes serão: a) os pais ou tutor ? assistem os maiores de 16 e menores de 18 anos. b) o curador ? assiste os pródigos e os que possuem o discernimento reduzido, se maiores de 18 anos. Incapacidade e Impedimento A incapacidade não se confunde com o impedimento. Neste ocorre a vedação à realização de certos negócios jurídicos, como por exemplo, fazer contratos, adquirir bens etc. Exemplo: a lei proíbe que o leiloeiro e seus prepostos adquiram,…