Pagamento Em Dobra Impugnação Embargos A Execução

fato impeditivo da equiparação. Direito ao enquadramento. 9.5.4.3 Equiparação salarial com estrangeiro. 9.5.5 Princípio da certeza do pagamento do salário. 9.5.5.1 A certeza que emana do modo de pagar o salário. O recibo de pagamento e o salário complessivo. 9.5.5.2 A certeza quanto ao valor do salário. 9.5.5.3 A certeza quanto ao tempo e ao lugar do pagamento de salário. 10 – DURAÇÃO DO TRABALHO 10.1 Duração. Jornada. Horário. 10.2 A jornada de trabalho. 10.2.1 Critérios gerais…

fato impeditivo da equiparação. Direito ao enquadramento. 9.5.4.3 Equiparação salarial com estrangeiro. 9.5.5 Princípio da certeza do pagamento do salário. 9.5.5.1 A certeza que emana do modo de pagar o salário. O recibo de pagamento e o salário complessivo. 9.5.5.2 A certeza quanto ao valor do salário. 9.5.5.3 A certeza quanto ao tempo e ao lugar do pagamento de salário. 10 – DURAÇÃO DO TRABALHO 10.1 Duração. Jornada. Horário. 10.2 A jornada de trabalho. 10.2.1 Critérios gerais…

fato impeditivo da equiparação. Direito ao enquadramento. 9.5.4.3 Equiparação salarial com estrangeiro. 9.5.5 Princípio da certeza do pagamento do salário. 9.5.5.1 A certeza que emana do modo de pagar o salário. O recibo de pagamento e o salário complessivo. 9.5.5.2 A certeza quanto ao valor do salário. 9.5.5.3 A certeza quanto ao tempo e ao lugar do pagamento de salário. 10 – DURAÇÃO DO TRABALHO 10.1 Duração. Jornada. Horário. 10.2 A jornada de trabalho. 10.2.1 Critérios gerais…

de lei. Submetidas de imediato ao Congresso Nacional. Prazo de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período. www.acasadoconcurseiro.com.br 17 Fontes Principais •Resoluções do Senado: as mais importantes são aquelas que suspendem a execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF. •Decretos legislativos: os mais importantes são aqueles que aprovam os tratados internacionais. Tratados internacionais •Ajustes bilaterais ou multilaterais…

administração pública. Pode ser dividida em: ADMINISTRAÇÃO FORMAL ou ORGÂNICA ou SUBJETIVA – está relacionada à máquina administrativa, ou seja, à estrutura. Quem realiza a atividade. Conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas destinadas à execução das atividades administrativas - todo o aparelhamento de que dispõe o Estado para a consecução das políticas traçadas pelo Governo. Designa os entes que exercem a atividade administrativa; compreende pessoas jurídicas (entidades), órgãos…

normativos”, neste volume). 1.7. Simplicidade Entre duas palavras, escolha sempre a mais simples; entre duas palavras simples, a mais curta. (Paul Valery, poeta francês, 1871-1945) A palavra “simples” (do latim simplice, simples, só, isolado, sem dobras, ao contrário do complicado, que significa dobrado, enrugado, enrolado) indica exatamente o que é natural, não artificial, não composto. Escrever com simplicidade é uma das coisas mais difíceis que existem, pois a tendência natural…

normativos”, neste volume). 1.7. Simplicidade Entre duas palavras, escolha sempre a mais simples; entre duas palavras simples, a mais curta. (Paul Valery, poeta francês, 1871-1945) A palavra “simples” (do latim simplice, simples, só, isolado, sem dobras, ao contrário do complicado, que significa dobrado, enrugado, enrolado) indica exatamente o que é natural, não artificial, não composto. Escrever com simplicidade é uma das coisas mais difíceis que existem, pois a tendência natural…

de lei. Submetidas de imediato ao Congresso Nacional. Prazo de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período. www.acasadoconcurseiro.com.br 17 Fontes Principais •Resoluções do Senado: as mais importantes são aquelas que suspendem a execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF. •Decretos legislativos: os mais importantes são aqueles que aprovam os tratados internacionais. Tratados internacionais •Ajustes bilaterais ou multilaterais…

de lei. Submetidas de imediato ao Congresso Nacional. Prazo de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período. www.acasadoconcurseiro.com.br 17 Fontes Principais •Resoluções do Senado: as mais importantes são aquelas que suspendem a execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF. •Decretos legislativos: os mais importantes são aqueles que aprovam os tratados internacionais. Tratados internacionais •Ajustes bilaterais ou multilaterais…

normativos”, neste volume). 1.7. Simplicidade Entre duas palavras, escolha sempre a mais simples; entre duas palavras simples, a mais curta. (Paul Valery, poeta francês, 1871-1945) A palavra “simples” (do latim simplice, simples, só, isolado, sem dobras, ao contrário do complicado, que significa dobrado, enrugado, enrolado) indica exatamente o que é natural, não artificial, não composto. Escrever com simplicidade é uma das coisas mais difíceis que existem, pois a tendência natural…