Pagamento Em Dobra Impugnação Embargos A Execução

2009 – Comentada. 4. Conjunto de simulados propostos pelos autores. 5. Isenção. 6. Competência para arrecadar, scalizar e cobrar. 7. Temas relativos ao exercício da scalização. 8. Reembolso de pagamento e matrícula da empresa. 9. Obrigatoriedade de previsão em orçamento de dotação para o pagamento da seguridade social. 10. Restrições impostas às empresas. 11. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em relação às contribuições sociais. Essa seção no site será sempre monitorada e…

municipais ou estaduais ou por candidatos majoritários nas respectivas circunscrições devem ser assumidas e pagas exclusivamente pela esfera partidária correspondente, salvo acordo expresso com órgão de outra esfera partidária. § 5o Em caso de não pagamento, as despesas não poderão ser cobradas judicialmente dos órgãos superiores dos partidos políticos, recaindo eventual penhora exclusivamente sobre o órgão partidário que contraiu a dívida executada. § 6o O disposto no inciso III…

pessoa, nas vendas fora do estabelecimento etc 16.6 Livros e documentos fiscais 17. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 17.1 Fato gerador, base de cálculo e alíquotas 17.2 ISS em Goiânia 18 – SIMPLES NACIONAL (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições) 18.1 Conceito e abrangência 18.2 Alíquotas e base de cálculo 18.3 Enquadramento, pré-requisitos e desenquadramento 18.4 Uso das Tabelas (exercícios) 6 06 – BIBLIOGRAFIA: ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira.…

respectivamente. 1.7.2 O pessoal contratado na forma deste Edital fica submetido ao regime jurídico-administrativo, sendo-lhe assegurado, quando o contrato atinja a duração de 12 (doze) meses, inclusive quando prorrogado por igual período, o pagamento do último mês em dobro e com acréscimo de um terço da remuneração, a título de férias e adicional de férias, respectivamente. 1.8. O número de vagas para candidatos da ampla concorrência e com deficiência, as funções, os requisitos, a…

hipoteca. .................................................................................... 286 3. União de imóveis gravados de hipoteca. ........................................................................................ 286 4. Excesso de execução sobre imóvel................................................................................................. 286 5. Matrícula com divisão interna do imóvel.…

Concorrência n.º 14/2009, promovida pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), tendo por objeto a concessão de uso de área comercial. De acordo com o instrumento convocatório, o critério de seleção seria a maior oferta de pagamento fixo mensal e, como critério de desempate, seria vencedora a proposta que contemplasse o maior período de vigência contratual, levando-se em conta que o item 6.3 do edital facultava ao licitante a escolha do período de duração da…

incompetência relativa................................................... 14.4.5. A conexão em 14.4.6. Possibilidade de reunião de causas conexas, 14.4.7. Conexão por afinidade. Um novo modelo de conexão sendo uma de conhecimento e a outra de execução................................ para o julgamento de causas repetitivas.................................................. 15.…

credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – CONMETRO (art. 39, inc. VIII, do CDC) 7.2.9. Recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais (art. 39, inc. IX, do CDC) 7.2.10. Elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços (art. 39, inc. X, do CDC) 7.2.11. Aplicar fórmula ou índice de…

PRELIMINARES 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. banco(s) conveniado(s), no valor correspondente à opção de Cargo/Regional de Classificação, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico da página de inscrições, até a data limite de pagamento de inscrições: 13/12/2013. a) Para os cargos de Ensino Superior: R$ 75,00 (setenta e cinco reais); b) Para os cargos de Ensino Médio: R$ 62,00 (sessenta e dois reais); c) Para os cargos de Ensino Fundamental: R$ 52,00…

decidido em cada julgado, impedindo que haja uma “padronização” geral de procedimentos, o que faz sobressair o caráter de “orientação” do manual, que encerra o conteúdo programático de treinamentos feitos no Tribunal, auxiliando no julgamento de embargos e agravos de petição. A todos que contribuíram para a consecução deste manual, em especial os próprios calculistas, os meus cumprimentos e sinceros agradecimentos por tão valorosa colaboração. Belo Horizonte, 10 de maio de 2012 …