Pacto De San Jose Das Costa Rica Sobre Direito Humano Completa 40 Anos

de Ensino Renato Saraiva- UNIASSELVI, como exigência para obtenção do Título de Especialista em Direito Processual do Trabalho. Orientadora: Professora Vólia Bomfim Cassar Rio de Janeiro 2013 ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA Monografia apresentada como exigência de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Trabalho do ao Complexo de Ensino Renato SaraivaUNIASSELVI.…

DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELO ANENCÉFALO SOB A ÉGIDE DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 1 Carlos Antonio Dornellas Filho 2 Elaine Cler Alexandre dos Santos 3 Mirian Lange Noal 4 RESUMO: O presente estudo objetiva esclarecer a situação da aquisição de direitos da personalidade pelos anencéfalos sob o prisma do direito civil-constitucional. Para tanto, buscou-se analisar a anencefalia, o início e o fim da personalidade jurídica, os direitos da personalidade, os direitos…

...................... Eclipse ............................................................... Eclíptica ............................................................. Equinócio .......................................................... Estações do ano ............................................... Estrelas ............................................................. Lua .................................................................... Meteoros e Meteoritos ..................................

Presidente Embaixador Gilberto Vergne Saboia A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações…

jose maria.qxp 4/5/2006 11:59 Page 1 ÁFRICA UM NOVO OLHAR José Maria Nunes Pereira jose maria.qxp 2 4/5/2006 11:59 Page 2 jose maria.qxp 4/5/2006 11:59 Page 3 3 jose maria.qxp 4 4/5/2006 11:59 Page 4 jose maria.qxp 4/5/2006 11:59 Page 5 índice 9 introdução 12 O Continente 26 História - Um Primeiro Olhar 35 Colonialismo, Racismo, Descolonização 65 As seis macrorregiões da áfrica 84…

Direitos humanos fundamentais - conceito, terminologia e perspectiva histórica Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Rafael Bertramello - 10 meses atrás 0 Terminologia e Delimitação Conceitual José Afonso da Silva (2009, p. 175) explica que a ampliação e transformação dos direitos fundamentais do homem são as grandes responsáveis pela dificuldade de obter-se um conceito sintético e preciso a respeito desta espécie, até porque os direitos humanos fundamentais, em…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO FLAGRANTE E PRISÃO PROVISÓRIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO: DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO Orientadora: Prof. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho Brasília Abril de 2006 FLAGRANTE E PRISÃO PROVISÓRIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO: DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA Dissertação submetida à Universidade de

Capa Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990) Volume I Crescimento, Modernização e Política Externa Editorial www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Fauzi Hassan Choukr Manoel Messias Peixinho Alexandre Freitas Câmara Felippe Borring Rocha Marcellus Polastri Lima Alexandre Morais da Rosa Firly Nascimento Filho Marco Aurélio Bezerra de Melo Augusto Mansur Frederico Price…

dos colegas do Departamento de Teologia Prática da EST durante todo o período dedicado ao doutorado. De modo especial, agradeço aos primeiros leitores dessa tese, os quatro teólogos estudados que aceitaram me acompanhar desde os primeiros contatos: José Míguez Bonino, René Padilla, Valdir Steuernagel e Hermann Brandt. Um agradecimento muito cordial também a Sherron Key George, Martin Norberto Dreher, Ricardo W. Rieth e Júlio Zabatiero que leram partes do texto e deram importantes…

INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), após 20 anos de existência, é motivo de grandes discussões no seio da sociedade brasileira, principalmente no que concerne a maioridade penal, pois para alguns especialistas o ECA contribui para aumentar o sentimento de impunidade no país. Se formos atrás das estatísticas nacionais, veremos que são inúmeras as infrações cometidas por jovens e adolescentes. Este é o grande debate que está posto na sociedade brasileira…