Pachukanis

aplicam-se mesmo contra a vontade dos destinatários por meio do emprego da força física. O direito vigora em determinado território porque consegue ser politicamente imposto e reconhecido pela maioria da população.” (p. 33) 2.16 Yevgeniy Bronislavovich Pachukanis “Os marxistas consideram que o direito é um conjunto de regras impostas pelo Estado, que constrange os indivíduos a aceita-las, servindo, assim, aos interesses da classe dominante.” (p. 33) 2.17 Robert Alexy “Para conhecer a…

buscar uma resposta marxista para eles; é adequado enxergar como esses problemas surgiram vendo qual o solo político-social das questões decisivas aos rumos, à manutenção, e mesmo à ruptura com determinada sociedade. 1 Sobre a forma jurídica, cf. PACHUKANIS, 1989. ISSN 2237-0870 - Versão Online ISSN 2236-0492 - Versão Impressa Se somente mencionarmos essa posição de Marx, Engels e Lukács, no entanto, permanecemos em um horizonte unilateral. Partiríamos de meros princípios abstratos…

Bottomore, Tom. Dicionário do pensamento marxista . Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 1988, pág.109-110. NETTO, J. P. Crise do socialismo e ofensiva neoliberal. Coleção Questões da nossa época, v. 20. São Paulo, Cortez Editora, 2ª ed. 1995. PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo. Trad. Soveral Martins, Centelha, Coimbra, 1977. SADER, Emir. Neoliberalismo ou democracia. Jornal Folha de São Paulo, Segunda-feira, 02 de outubro de 2000, pág. A3.

tempo. Torna-se muito difícil distinguir os momentos em que fala o teórico geral do direito dos momentos em que fala o filósofo. O mesmo se pode dizer, por exemplo, de dois outros gênios ao mesmo tempo da filosofia e do direito do século XX, Evgeny Pachukanis e Carl Schmitt. É verdade que os assuntos do direito, ao serem tratados pela teoria geral do direito, abeiram-se daquilo que possa ser a filosofia do direito. No entanto, enquanto aumento quantitativo e generalização do labor…

32-33) [...] define o direito como organização da força ou ordem de coação. As normas jurídicas são obrigatórias e aplicam-se mesmo contra a vontade dos destinatários por meio do emprego de força física. (p.33) 2.16 Yevgeniy Bronislavovich Pachukanis Em sua opinião, a revolução comunista feita na Rússia, em 1917, deveria destruir o direito, substituindo-o pelo poder popular-democrático e por normas técnicas. Essas opiniões não agradaram os dirigentes políticos do período…

"consciência jurídica intuitiva", de que todos os homens seriam providos [...] M. Reisner se esforça por conciliar essa concepção com o marxismo" (Naves, 2000, pp. 33-34). Essa determinada visão jurídica marxista seria combatida por Pachukanis. Contudo, com o passar do tempo, essa consciência jurídica foi capaz de perceber e revelar o desenvolvimento da política e assim fazer avançar até a forma política do Estado.

In: Bottomore, Tom. Dicionário do pensamento marxista. Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 1988, pág.109-110. NETTO, J. P. Crise do socialismo e ofensiva neoliberal. Coleção Questões da nossa época, v. 20. São Paulo, Cortez Editora, 2ª ed. 1995. PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo. Trad. Soveral Martins, Centelha, Coimbra, 1977. SADER, Emir. Neoliberalismo ou democracia. Jornal Folha de São Paulo, Segunda-feira, 02 de outubro de 2000, pág. A3.

descrever as características e relações das normas em vigor (estática do direito) e, por outro lado, examinar quais são as autoridades competentes e o procedimentos para criação de novas normas (dinâmica do direito) p) Yevgeniy Bronislavovich Pachukanis = O direito é um fenômeno especifico da sociedade burguesa, que não existiu antes do capitalismo e nem existirá, após sua abolição. O direito capitalista garante a igualdade e a liberdade para todos (“autonomia da vontade”) q)…

uma conclusão radical sobre as possibilidades de existência de algumas formas de Direito que não estivesse vinculada com a dominação e a alienação dos homens e, portanto que possibilitasse a democracia radical e a liberdade da humanidade. Evgeni Pachukanis em sua obra existência do direito em uma sociedade de homens livres. Tomando por base estas ideias a questão não se coloca na corrosão do Direito, mas na impossibilidade da lei ser um mecanismo de expressão da vontade da maioria das…

Acesso em 10 dez. 2011. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro – contratos e atos unilaterais. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. História do direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. PACHUKANIS, Evgeny B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Acadêmica, 1998. SCHERKERKEWITZ. Iso Chaitz. Contratos de distribuição e o novo contexto do contrato de representação comercial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. THEODORO JÚNIOR