Evgeni Pachukanis

Nascido em 1891, Evgeni Pachukanis estudou na Universidade Munique e na Universidade de de São Petersburgo. Sempre esteve intimamanmente ligado ao partido blochevique aonde se filiou em 1918. Durante a revolução de 1917 Pachukanis ocupou diversos cargos no governo, dentre eles, o de vice-comissário do Povo para a Justiça,e tambem atuou como diretor do Instituto de Construção Soviética e Direito e de vice-presidente da Academia Comunista. Pachukanis publica sua primeira edição e a mais importante obra da sua vida em 1924, A teoria geral do direito e o marxismo. Publica várias outras obras, dentre as quais se destacam Um exame da literatura sobre a teoria geral do direito e do Estado, de 1925; A teoria marxista do direito e a construção do socialismo, de 1927; O aparato de Estado soviético na luta contra o burocratismo, de 1929; Estado e regulação jurídica, de 1929, além de esboços de código penal, elaborados em conjunto com Nikolai Krylenko entre 1927 e 1935. Evgeni Pachukanis foi um dos juristas mais influentes da Rússia, sua filosofia voltada mais para o lado político – econômico, ressurgindo com retoques das idéias de Karl Marx no campo do direito, retrata claramente os problemas vividos em seu tempo. Temas referentes a justiça e ao Direito estão presentes em obras de Marx, e suas criticas guardam estreita relação com a organização social capitalista e ao seu modo de produção tão como suas criticas ao Estado. Seus pensamentos se focam em cima de…

PACHUKANIS E A TEORIA GERAL DO DIREITO E O MARXISMO PACHUKANIS AND THE GENERAL THEORY OF LAW AND MARXISM Celso Naoto Kashiura Júnior Márcio Bilharinho Naves RESUMO Aborda os aspectos principais da Teoria Geral do Direito e o Marxismo, de Pachukanis, permitindo a compreensão detalhada da obra dentro do contexto histórico de sua produção. Palavras-chave: Marxismo. Direito. Pachukanis. ABSTRACT The article discusses the main aspects of the General Theory of Law and Marxism…

afirmando que o Direito é soberano, na medida em que Schmitt alega que “Todo direito é situacional” (p. 14), e deste ponto emana a necessidade do soberano que se localiza além do ordenamento. Outro teórico estudado foi Evgeni Pachukanis. Nascido em 1891, se filia ao Partido Social Democrático dos Trabalhadores aos 17 anos. Inicia seus estudos em jurisprudência no ano de 1909, e é banido pela polícia Czarista em 1910 para Monique, na Alemanha. Seguindo a Revolução de 1917, se filia ao…

projetos hegemônicos do direito. Pachukanis, Estudou na Universidade de São Petersburgo e na Universidade de Munique. Participou das atividades do Partido Bolchevique desde 1912, filiou-se oficialmente em 1918 e ocupou diversos cargos no governo , Em 1924, Pachukanis publica a primeira edição de sua mais importante obra, A teoria geral do direito e o marxismo (que teve ainda uma segunda edição em 1926 e uma terceira em 1927). Nos anos seguintes, publica várias outras obras, dentre as…

MARXISMO E DIREITO1 RESENHA2 José Victor Oliveira Nunes da Silva Quemel Junior Tiago da Silva Segundo Pachukanis, a origem do direito se encontra intrinsicamente ligada às relações de troca, concordando com Marx ao aceitar que a consolidação do direito nasce dessa relação. No que tange a circulação de mercadorias, o próprio movimento mercantil é o responsável pela produção de diversas figuras do direito; julga não ser suficiente aproximar o fenômeno jurídico das relações sociais…

Questões de provas Sociologia Jurídica Esquematizada Coleção Pachukanis – Lorena Lacerda Discorra sobre a relação existente entre Ciência do Direito, sociologia jurídica e Filosofia do Direito. A ciência da direito a sociologia jurídica e a filosofia do direito apresenta em comum o interesse no fato social, apenas diferenciando na forma de estudar o fato social. A ciência do direito, estuda o fato social para a criação de normas, regulamentando assim, o fato social. A…

49 Sujeito de direito e interpelação ideológica: considerações sobre a ideologia jurídica a partir de Pachukanis e Althusser Legal Subject and Ideological Interpellation: considerations on legal ideology based on Pashukanis and Althusser Celso Naoto Kashiura Jr. Mestre e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito…

sobre a diferença entre amigo e inimigo, o que levaria ao desgaste do Estado, de forma a se tornar mera organização inconsistente (BERCOVICH, 2005, p. 96). Sendo assim vimos em Schimitt o poder concentrado na mão de um único comandante e o direito como instrumento da vontade daquele, na medida em que se adequa a realidade imposta pelo Ficher. 3. As perspectivas de Pachukanis Ao desenvolver seu trabalho sobre a teoria geral do direito, Evgeny Pachukanis, brilhante autor do crítico,…

interesses são historicamente relativos, o que obriga o direito e as regras estabelecidas por ele a também serem, já que eles devem versar sobre as necessidades de seu tempo e de sua sociedade (cada sistema socioeconômico e político-ideológico produzirá um conjunto de normas juridicamente institucionalizadas e consolidadas pela ideologia dominante). Evgeny Bronislavovich Pachukanis enfoca o direito sob o aspecto da dialética e do materialismo histórico quando diz que não é…

qualquer outro aspecto do direito em detrimento da normatividade. Para Petr I. Stucka, "o direito é um sistema (ou ordenamento) de relações sociais correspondente aos interesses da classe dominante e tutelado pela força organizada desta classe" (Stucka, 1988: 16). Aqui temos uma concepção "classista" do direito, que enfatiza o caráter de classe do direito, pois ele é um "sistema de relações sociais" que corresponde aos interesses da classe dominante e que é tutelado pelo Estado, a…