Outras Formas De Extinção Contratual

os conceitos e práticas da ética e da moral ainda mais importantes visto que nos negócios a omissão de informações e/ou descumprimento de normas pode levar a uma questão jurídica, implicando em perdas financeiras, negatividade no mercado e até a extinção da empresa. 2. Uma grávida, atingida por um tiro durante uma tentativa de assalto ao ônibus que estava, teve paraplegia permanente dos membros inferiores impedindo-a de exercer suas atividades remuneradas, necessitando de ajuda de…

DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS Pela dissolução a sociedade comercial inicia o período que a levará a sua completa extinção. O Código Comercial regulou a dissolução das sociedades comerciais sob o império da doutrina que domina o pensamento jurídico no século XIX. O instituto da dissolução da sociedade tinha por precípua finalidade proporcionar a libertação do sócio de seus compromissos sociais. Esse princípio era inspirado no Code de Commerce de 1807, que transpôs para o nosso…

a coisa alienada imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor, não exime da responsabilidade o alienante, salvo cláusula expressa no contrato. III – A responsabilidade do alienante pelos riscos da evicção independe de disposição contratual. Alternativas: a) Todas as proposições são verdadeiras. b) Todas as proposições são falsas. c) Apenas uma das proposições é verdadeira. d) Apenas uma das proposições é falsa. 2 – (Magistratura/PR – 2004) Uma das…

Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Procedimentos de ensino 1.1. Conceito e gênese Conceito - Orlando Gomes: negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita

devolver a coisa para quem deve. Requisitos: Defeito oculto esteja presente na coisa; O contrato tem que transferir a propriedade da coisa; O contrato comutativo é aquele contrato que diante mão, as partes tem conhecimento do que uma deve e o que a outra deve. Art. 441 CC – Caso não descubra o defeito oculto, o direito do adquirente é rejeitar a coisa e redibir o contrato e (extinguir o contrato) e receber de volta o que pagou. Não é qualquer defeito, apesar de ser oculto, tem que…

OUTRAS CAUSAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ALÉM DO CUMPRIMENTO LUANDA, OUTUBRO/2012 UNIVERSIDADE INDEPENDENTE DE ANGOLA FACULDADE DE DIREITO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES INFORMAÇÕES SIGNIFICATIVAS Nome do grupo: “Os Renascentistas” Discentes: Amós Santos – 101504 Delson Magalhães - 101180 Francisco Tomás – 100721 Luís Pinto – 101291 Ivanov Matoso - 101953 Osvaldo Manuel – 92364 Raquel Sapalo – 101559 Wilson Van-dúnem – 100750 Cadeira: Direito das Obrigações Tema: Outras causas

A EXTINÇÃO DOS NEGÓCIOS JURIDICOS A revogação O neg e o contrato podem, em princípio, ser extintos do mesmo modo pq são celebrados. O poder jurígeno da autonomia privada, assim cmo permite a constituição da vinculação negocial, permite tbm do msm modo a desvinculação -O neg unilateral é revogado por declaração unilateral -O contrato por acordo das partes A revogação, cmo ato jurídico, rege-se, em princípio, pelas msms regras do neg revogado Têm legitimidade p revogar as pessoas q…

objetivistas. As concepções mistas são portanto, superiores: Direito Individual do Trabalho “complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, no tocante às pessoas e matérias envolvidas, a relação empregatícia de trabalho, além de outras relações laborais normativamente especificadas.” Direito Coletivo do Trabalho “complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam as relações laborais de empregados e empregadores, além de outros grupos…

causa; ➢Rescisão indireta do contrato de trabalho; ➢Extinção do contrato por culpa recíproca; ➢Extinção do contrato por motivo de força maior; ➢Extinção normal do contrato a termo, inclusive contrato de trabalho temporário; ➢Extinção total da empresa ou fechamento do estabelecimento que implique extinção do contrato de trabalho; ➢Declaração de nulidade do contrato por ausência de concurso público; ➢Falecimento do empregador individual que implique extinção do contrato de trabalho;…

Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Recursos físicos Quadro e pincel; Retroprojetor; Datashow. Aplicação prática e teórica Caso concreto 01…