casos processo

Município agiu corretamente no momento que ajuizou a ação. B) Não, trata-se de um litisconsórcio facultativo, que é facultado a parte. Trata-se do litisconsórcio simples, pois a decisão não será igual para ambos. Quanto a forma é facultativo. Quanto ao tratamento é simples. CASO: Paulo é co-fiador de João em contrato celebrado ... R: a) A lei não obriga a formação do litisconsórcio neste caso. No caso em questão é o Litisconsórcio facultativo. B) Não. Porque é provocada. CASO: Luciano promove ação de anulação do casamento celebrado com.. R: a) Sim. Teria que ser citado um curador já nomeado ou se o oficial verificar a insanidade, poderá pedir ao juiz para nomear um curador caso não tenha. B) Absoluta, uma vez que violada norma de ordem pública. CASO: Rodrigo promove ação de conhecimento em face de Arnaldo.. R: a) b)Se não ouvir o réu, sim. Antes do juiz deferir, ele tem que dar oportunidade para o réu se manifestar. CASO: Orlando prmove ação de conhecimento .. R: a) Não há necessidade de consentimento do réu, tendo em vista que a renuncia é favorável ao réu. B) Não. É sentença que resolve o mérito. Trata-se de sentença definitiva que resolve o mérito. CASO: Antonio promove ação de conhecimento .. R:a) Não. Porque matéria relativa a ilegitimidade. O argumento do autor não esta correto, tendo em vista a falta de ilegitimidade, não de ordem pública. B) Instrumento da demanda. CASO: Oswaldo promove ação de conhecimento.. R: a) Em principio o código prevê que…

Justifique. Resp: Competência relativa que tem haver com competência territorial. João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o…

12) 1a Questão. Agildo, condômino, promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face do Condomínio Solar. Postula a obrigação de não fazer pelo réu, que ameaça construir uma casa de caseiro em local inadequado no terreno do condomínio, como comprova o laudo de um engenheiro contratado como consultor dos condôminos. Na inicial requer a tutela antecipada, diante da presença dos pressupostos para a sua concessão. Citado regularmente, o réu oferece contestação e impugna…

06 A 16 AULA 6 1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco para postular indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Citado regularmente, o réu alega que o valor do dano moral deve ser fixado pelo juiz, não cabendo ao autor formular pedido certo, no caso. Ouvido o autor este pediu a aplicação da regra processual contida no art. 126 do CPC. INDAGA-SE: a) Tem razão o réu na sua contestação?Explique. R: Não, o pedido de…

06 A 16 AULA 6 1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco para postular indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Citado regularmente, o réu alega que o valor do dano moral deve ser fixado pelo juiz, não cabendo ao autor formular pedido certo, no caso. Ouvido o autor este pediu a aplicação da regra processual contida no art. 126 do CPC. INDAGA-SE: a) Tem razão o réu na sua contestação?Explique. R: Não, o pedido de…

professor para alguns procedimentos que são muito importantes como métodos e técnicas que possibilitarão a resolução de problemas que os profissionais da educação possam enfrentar. Como exemplo traz os termos ensinar e aprender, em qualquer tempo e espaço, com qualquer grupo de alunos, não importando condições, interesses, necessidades, etc. Há vários componentes que ajudam na formação da ação pedagógica, a didática, como é colocado por Candau, não pode ser considerada como uma…

Porém John poderá propor a ação de divorcio aqui no Brasil, vale lembrar que essa ação de divorcio só ocorrerá aqui no Brasil caso a ré não se manifeste contrariamente. Descreve também o artigo 88 do CPC que: É competente a autoridade judiciária brasileira quando: I no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique. Teria aplicabilidade desde que tenha requerido a sentença estrangeira à homologação no STJ, conforme artigo 105,…

divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Não, não é hipótese de competência concorrente porque o casamento não foi realizado no Brasil, portanto não é competência da justiça brasileira, ela não se enquadra em nenhuma hipótese do art. 88 CPC, levando em consideração o art. 100, I do CPC. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique. Não, não é aplicável ao caso só poderia aplicar se o casamento for celebrado no Brasil. 2ª…

presenciamos. A evolução é algo constante, porem tudo tem um inicio e neste trabalho apresentamos a vida e obra de Oswaldo Cruz, um brasileiro que dedicou sua vida a saúde. Grandes realizações, grandes decisões. Responsável por um dos maiores movimentos da historia do Brasil. 2.0. OSWALDO CRUZ Oswaldo Cruz, filho do médico Bento Gonçalves Cruz e de Amália Taborda de Bulhões Cruz, nasceu no dia 5 de agosto de 1872, na cidade de São Luís de Paraitinga, São Paulo, onde viveu até…

88, II do CPC? Explique. Resposta: Não, pois este artigo trata de direito obrigacional, e o caso concreto cuida de direito personalíssimo. Objetiva: Em razão da Emenda Constitucional nº 45/2004, se um ex-empregado pretender ingressar com ação de revisão de benefício previdenciário e ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, deverá propor sua ação na seguinte conformidade: a) ambas poderão ser propostas na Justiça do Trabalho, trazendo como litisconsorte…