Oswaldo Luiz Cobra

VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 12/09/2012; P/CONCEDENTE: Antonio Carlos Rebouças Lins, Marcus Vinícius Souza Viana, Sérgio Luiz da Silva Nogueira; ANUENTE: Lúcio Taveira Valadão; P/CONCESSIONÁRIO: Francisco Valcelirio Bezerra. Processo: 070.000922/2011 - Espécie: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de Imóvel Rural - NÚMERO: 000121/2012; CONTRATANTES:…

Objetiva (quase) sem seus mistérios - José Carlos Gobbis Pagliuca.......35 O Comportamento da Vítima e a Teoria da Imputação Objetiva - Jairo José Gênova...41 A Importância da Teoria da Imputação Objetiva na Evolução da Dogmática do Direito Penal - Luiz Otavio de Oliveira Rocha............................................................................53 Causalidade e Imputação Objetiva no Direito Penal - André Luís Callegari...................73 O Declínio do Dogma Causal - Fernando…

reservando-me a responsabilidade pelas lacunas e imprecisões. Ao Professor Frank Svensson, que me mostrou o caminho e me encorajou ao mestrado, depois das especializações na FGV e no CIORD, a quem pretendo imitar nas minhas próximas vidas. Aos Professores Luiz Alberto - o Jacaré - e Benny Schvasberg, pelo apoio firme em tantas ocasiões. Aos meus Colegas de trabalho na CEF, Arão, Edinaldo, Elias, Eli Tatizawa, Dennyson, Mara Lucia, Marília e Selso pelas sugestões e apoio na pesquisa. Ao…

Olavo Bilac, que afirmava serem os escritores “imortais por não terem onde caírem mortos”. Durante alguns anos, a Academia andou sem sede, de sala em sala, inicialmente se reunindo no segundo andar do Real Gabinete Português de Leitura, sito à rua Luiz de Camões, depois passando para o térreo da Confeitaria Colombo, na rua Gonçalves Dias. A Academia era mais animada pelas sessões solenes, com recepção de novos acadêmicos, do que pelas atividades naturais que dela se podia esperar.…

fundamental, pois eram utilizados como guias, batedores, coletores de alimentos ou guarda-costa da expedição.4 Cabia aos índios guiarem os paulistas pelos rios, carregar as mercadorias, procurar nas matas os frutos silvestres, as raízes, lagartos e cobras para saciar a fome dos bandeirantes. Nas viagens mais longas, os bandeirantes estabeleciam pequenos arraias e roças para abastecer os sertanistas. Nestas expedições, “as vezes, alguns índios eram despachados com antecedência para…

crédito consignado é um tipo de empréstimo. O crédito consignado é descontado em folha de pagamento. O crédito consignado é atraente para aposentados e pensionistas do INSS. b) Trata-se de um cartão especial para aposentados. Esse cartão cobra juros de 3,7% ao mês. Os juros cobrados estão bem abaixo da média de mercado. c) O bicho parecia vencido. O bicho voltou a mostrar os dentes no final do ano passado. O bicho já ameaça a economia de vários países no começo…

morre antes de sua posse. Em seu lugar, assume José Sarney. Em 1990, assume Fernando Collor de Mello como primeiro Presidente eleito de forma direta pelo povo depois do processo de reabertura, após uma disputa polarizada com o 16 candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Collor foi um Presidente alinhado com a política de diminuição do Estado para atender às demandas do mercado capitalista. Desmantelou órgãos públicos e o próprio Ministério de Cultura. Depois de escândalo de…

pessoa de cor. Há em mim forças ancestrais que justificam essa atitude. São elas, percebo, mais instintivas do que racionais, como, em geral, soem ser aquelas forças, sedimentadas, há séculos, no subconsciente de sucessivas gerações. Depoimento de Luiz de Toledo Piza Sobrinho, nascido em 1888, respondendo a enquête realizada por Gilberto Freyre para o livro Ordem e Progresso. Com a Independência e a formação do Império, configura-se uma nação brasileira nos moldes definidos…

Carvalho 51.193.120,67 Fundação Faculdade de Medicina 37.214.191,89 Sociedade Campineira de Educação e Instrução 19.558.564,27 Casa de Saúde Santa Marcelina 19.505.698,00 Organização Pan Americana da Saúde 16.086.904,00 Fundação Oswaldo Ramos 12.808.888,20 Fonte: Portal da Transparência; tratamento dos dados por TCU/Secex-SP. Os valores repassados para a Fundação Butantan são bastante expressivos. Em consulta feita ao Siconv e DGI verificou-se que os diversos…

ADAM NICACIO DE LIMA DE LUCENA ADAMO BOTELHO DUARTE ADAMO GALL ÁDAMO LOURENÇO DE OLIVEIRA ÁDAMO RAMALHETE FERRAZ ADAMS DOS SANTOS ADAMS ROBERTO LOPES DA SILVA ADAN CERQUEIRA LOPES ADAN MILLER AGOSTINHO PEREIRA ADANY DUARTE GOMES ADAO JOSE VIEIRA ADÃO LUIZ FERREIRA DE CARVALHO ADÃO MARCOS FERREIRA COSTA ADAUCTO FRANCISCO JORDES FILHO ADAUTO DOS SANTOS SOUZA ADAUTO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR ADAYDA ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS ÁDDAN MÁXIMO VON SOHSTEN SILVA ADDSON JOSÉ DE OLIVEIRA ADEANE…