Os Tratamentos E Procedimentos Aduaneiros Fiscais E Cont

1.045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da sociedade limitada — arts.. 1.052 a 1.087 Seção I— Disposições preliminares — arts.. 1.052 a 1.054 Seção II — Das quotas — arts.. 1.055 a 1.059 Seção 111— Da administração — arts.. 1.060 a 1.065 Seção 1V—Do conselho fiscal — arts.. 1.066 a 1.070 Seção V— Das deliberações dos sócios — arts.. 1.071 a 1.080. Seção VI—Do aumento e da redução do capital — arts.. 1.081 a 1.084 Seção VII — Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários — arts.. 1.085 e…

1.045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da sociedade limitada — arts.. 1.052 a 1.087 Seção I— Disposições preliminares — arts.. 1.052 a 1.054 Seção II — Das quotas — arts.. 1.055 a 1.059 Seção 111— Da administração — arts.. 1.060 a 1.065 Seção 1V—Do conselho fiscal — arts.. 1.066 a 1.070 Seção V— Das deliberações dos sócios — arts.. 1.071 a 1.080. Seção VI—Do aumento e da redução do capital — arts.. 1.081 a 1.084 Seção VII — Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários — arts.. 1.085 e…

1.045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da sociedade limitada — arts.. 1.052 a 1.087 Seção I— Disposições preliminares — arts.. 1.052 a 1.054 Seção II — Das quotas — arts.. 1.055 a 1.059 Seção 111— Da administração — arts.. 1.060 a 1.065 Seção 1V—Do conselho fiscal — arts.. 1.066 a 1.070 Seção V— Das deliberações dos sócios — arts.. 1.071 a 1.080. Seção VI—Do aumento e da redução do capital — arts.. 1.081 a 1.084 Seção VII — Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários — arts.. 1.085 e…

........................................697 Transporte, importação e exportação de resíduos e produtos perigosos ............................743 Tratamento e destinação final de resíduos e produtos perigosos ......................................749 LICENCIAMENTO AMBIENTAL .....................................................919 Normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental.....................................921 Licenciamento ambiental por tipo de atividade .....................

........................................697 Transporte, importação e exportação de resíduos e produtos perigosos ............................743 Tratamento e destinação final de resíduos e produtos perigosos ......................................749 LICENCIAMENTO AMBIENTAL .....................................................919 Normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental.....................................921 Licenciamento ambiental por tipo de atividade .....................

1.045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da sociedade limitada — arts.. 1.052 a 1.087 Seção I— Disposições preliminares — arts.. 1.052 a 1.054 Seção II — Das quotas — arts.. 1.055 a 1.059 Seção 111— Da administração — arts.. 1.060 a 1.065 Seção 1V—Do conselho fiscal — arts.. 1.066 a 1.070 Seção V— Das deliberações dos sócios — arts.. 1.071 a 1.080. Seção VI—Do aumento e da redução do capital — arts.. 1.081 a 1.084 Seção VII — Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários — arts.. 1.085 e…

1.045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da sociedade limitada — arts.. 1.052 a 1.087 Seção I— Disposições preliminares — arts.. 1.052 a 1.054 Seção II — Das quotas — arts.. 1.055 a 1.059 Seção 111— Da administração — arts.. 1.060 a 1.065 Seção 1V—Do conselho fiscal — arts.. 1.066 a 1.070 Seção V— Das deliberações dos sócios — arts.. 1.071 a 1.080. Seção VI—Do aumento e da redução do capital — arts.. 1.081 a 1.084 Seção VII — Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários — arts.. 1.085 e…

porventura estipulados. 5- - A Tabela Price tem previsão contratual e é revestida de legalidade. 6- A CEF, primeiramente, atualiza o saldo devedor para depois proceder à aplicação dos juros e à amortização dos valores pagos, valendo ressalvar que esse procedimento não viola o art. 6º, alínea "c", da Lei nº 4.380/64, não se constituindo em anatocismo ou usura. 7- Não procede a alegação de ilegalidade na cobrança do Coeficiente de Equiparação Salarial (CES), no percentual de 15%, nos…

excederam o âmbito das meras alterações de forma. Pareceu-me, também, conveniente retocar a redacção ou a sistematização de um ou outro ponto. Decidi, anula, incluir; entre as cláusulas acessórias típicas versadas no livro, dois capítulos com o tratamento da cláusula penal e das cláusulas limitativas e de exclusão da responsabilidade civil. Na elaboração destes capítulos foi decisiva a colaboração do Dr. António Pinto Monteiro. Por ela, e por todas as tarefas de auxilio à publicação,…

... 589 2. Competência para a concessão de reabilitação...................................................... 573 5. Ação penal no cnme complexo ............................................................................. 590 3. Prazo e procedimento .......................................................................................... . 574 Síntese ....................................................................................................................... . 592…