Os Tratamentos E Procedimentos Aduaneiros Fiscais E Cont

045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da sociedade limitada — arts.. 1.052 a 1.087 Seção I— Disposições preliminares — arts.. 1.052 a 1.054 Seção II — Das quotas — arts.. 1.055 a 1.059 Seção 111— Da administração — arts.. 1.060 a 1.065 Seção 1V—Do conselho fiscal — arts.. 1.066 a 1.070 Seção V— Das deliberações dos sócios — arts.. 1.071 a 1.080. Seção VI—Do aumento e da redução do capital — arts.. 1.081 a 1.084 Seção VII — Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários — arts..…

045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da sociedade limitada — arts.. 1.052 a 1.087 Seção I— Disposições preliminares — arts.. 1.052 a 1.054 Seção II — Das quotas — arts.. 1.055 a 1.059 Seção 111— Da administração — arts.. 1.060 a 1.065 Seção 1V—Do conselho fiscal — arts.. 1.066 a 1.070 Seção V— Das deliberações dos sócios — arts.. 1.071 a 1.080. Seção VI—Do aumento e da redução do capital — arts.. 1.081 a 1.084 Seção VII — Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários — arts..…

045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da sociedade limitada — arts.. 1.052 a 1.087 Seção I— Disposições preliminares — arts.. 1.052 a 1.054 Seção II — Das quotas — arts.. 1.055 a 1.059 Seção 111— Da administração — arts.. 1.060 a 1.065 Seção 1V—Do conselho fiscal — arts.. 1.066 a 1.070 Seção V— Das deliberações dos sócios — arts.. 1.071 a 1.080. Seção VI—Do aumento e da redução do capital — arts.. 1.081 a 1.084 Seção VII — Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários — arts..…

045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da sociedade limitada — arts.. 1.052 a 1.087 Seção I— Disposições preliminares — arts.. 1.052 a 1.054 Seção II — Das quotas — arts.. 1.055 a 1.059 Seção 111— Da administração — arts.. 1.060 a 1.065 Seção 1V—Do conselho fiscal — arts.. 1.066 a 1.070 Seção V— Das deliberações dos sócios — arts.. 1.071 a 1.080. Seção VI—Do aumento e da redução do capital — arts.. 1.081 a 1.084 Seção VII — Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários — arts..…

serviço público municipal. RDP, v. 84, 1987. Zoneamento urbano. RDF. v. 93, 1990. Comissão de licitações. RDP, v. 95, 1990. Guarda municipal. RDP, v. 96, 1990. Vantagens funcionais pecuniárias. Revista CEPAM, n. 4, 1991. Habilitação: regularidade fiscal. Prova de quitação com a Fazenda Federal. Boletim de Licitações e Contratos, Ed. NDJ, n. 8, ago. 1991. Pagamento antecipado nos contratos administrativos. RDP, v. 97, 1991. Licitações e padronizações. RDP, v. 98, 1991. Tomada de…

......................................................................................................................... 224 DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO ............................................................................... 224 Do Procedimento Sumaríssimo........................................................................................ 226 SEÇÃO III…

aproximação de outra embarcação e, ante a ausência do piloto, tenta realizar a manobra e guina para o bordo contrário. Sua conduta também foi culposa sob a modalidade imperícia já que o oficial de máquinas não tinha o conhecimento técnico dos procedimentos constantes do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar (RIPEAM). A imprudência é a prática de um fato perigoso, atuando o agente com precipitação, sem a cautela devida. Podemos citar o exemplo do oficial de náutica que, ao se

Neste quadro, as pressões inflacionistas internas encontram-se muito mitigadas. De facto, a aceleração dos preços no consumidor registada em I 22 BANCO DE PORTUGAL | RELATÓRIO ANUAL 2011 2011 foi essencialmente condicionada por alterações fiscais e nos preços administrados de alguns bens e serviços, no quadro do processo de consolidação orçamental. Em contraste com a forte contração da procura interna, as exportações de bens e serviços apresentaram um crescimento robusto e uma…

Impostos Municipais Investimentos Municipais Evolução das Depesas Municipais com o Pessoal Peso das Despesas com Pessoal nas Despesas correntes Peso das Despesas com Pessoal nas Receitas correntes Desvio Padrão com o pessoal Desvio Padrão com o pessoal (cont.) Aquisição de Bens e Serviços Peso da Aquisição de Bens e Serviços nas Despesas Correntes Evolução dos Recursos Previsto no orçamento do Estado PG. 9 13 14 15 16 16 17 17 18 18 19 19 20 20 21 22 23 23 24 LISTA DE FIGURAS NUM.…

1.045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da sociedade limitada — arts.. 1.052 a 1.087 Seção I— Disposições preliminares — arts.. 1.052 a 1.054 Seção II — Das quotas — arts.. 1.055 a 1.059 Seção 111— Da administração — arts.. 1.060 a 1.065 Seção 1V—Do conselho fiscal — arts.. 1.066 a 1.070 Seção V— Das deliberações dos sócios — arts.. 1.071 a 1.080. Seção VI—Do aumento e da redução do capital — arts.. 1.081 a 1.084 Seção VII — Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários — arts.. 1.085 e…