Os Tratados Internacionais Sobre Meio Ambiente

Alternativas e tratados a favor do meio ambiente Infelizmente, desde a revolução industrial, o homem desenvolveu uma noção equivocada de que ele pode controlar o meio. Contudo vemos que todos foram ludibriados, para todas as ações há reações, estas positivas ou negativas, conforme as ações empregadas. O ser humano ao perceber reações catastróficas que suas ações ocasionaram tenta amenizar e em alguns casos reverter. A mudança do planeta rumo a um caminho de respeito a…

Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global Este Tratado, assim como a educação, é um processo dinâmico em permanente construção. Deve, portanto propiciar a reflexão, o debate e a sua própria modificação. Nós, signatários, pessoas de todas as partes do mundo, comprometidos com a proteção da vida na Terra, reconhecemos o papel central da educação na formação de valores e na ação social. Comprometemo-nos com o processo educativo transformador através de

Os tratados internacionais sobre o meio ambiente Um dos reflexos da “explosão” acerca da tão falada consciência ecológica por parte das sociedades tem feito surgir cada vez mais grupos que buscam a preservação da natureza, geralmente ONGs. As ideias ecológicas foram difundidas a partir da década de 70, os grupos não se restringem apenas às questões ambientais, tratam também dos aspectos sociais e culturais, principalmente em nível local. Contando com a opinião pública e com os…

Direito Internacional Conceito | Evolução | Fundamento Ideal visado pelas coletividades humanas. Prática dos Fatos Conjunto de regras e princípios? Lei Universal, Superior á legislação positiva? Sanção? (Relação Interna). “Sistema de princípios e normas que regulam as relações de coexistência e de cooperação, Freqüentemente institucionalizadas, além de certas relações comunitárias entre estados dotados de desenvolvimento sócio-econômico e de poder” Objeto: Segurança entre…

MULTIPOLARIDADE? A HEGEMONIA DOS ESTADOS UNIDOS NA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO CÓSMICO E A REGULAMENTAÇÃO DADA PELO DIREITO ESPACIAL INTERNACIONAL Diomedes Targino de Santana Neto; Rodrigo Tavares Correia De Santana1 Resumo Este artigo aborda um assunto de crescente discussão que é o Direito Espacial Internacional, chamando atenção para temas importantes como o lixo espacial, espionagem internacional, exploração espacial, normas e leis, hegemonias mundiais e interação entre os países a…

de uma sociedade internacional, que é regida por normas próprias. O Estado Soberano encontra-se, forçosamente, vinculado a obrigações externas junto com os demais Estados, obrigações estas que podem ter origens muito diversas. Podem ser resultado de tratados bilaterais, de convenções multilaterais ou podem ser resultado da existência, reconhecida e consolidada, de uma prática costumeira no âmbito internacional. Hodiernamente, o descumprimento de obrigações internacionais pode…

Direito Internacional Público Capítulo 1 – Noções Gerais: O direito internacional no século XXI A preocupação está no direito que regula as relações entre os Estados ou entre os Estados e outros atores internacionais. Não se confunde com o direito internacional privado, que regula as relações entre particulares. Não se confunde com Relações Internacionais, que têm como principal objeto de estudo as relações políticas, econômicas, culturais e outras entre os diversos atores…

a partir de 1934, acrescentaram-se os direitos sociais às liberdades públicas e, agora, na Constituição de 1988, acrescentaram-se os direitos da solidariedade. © 2014 Anhanguera Educacional. Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. 1 Direitos Humanos | Tema 6 Saiba Mais! GIOVANNETTI, Andrea (org.). 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos:…

ETEC – Vila dos Remédios Dihandra Maria R Pinheiro Eduarda Silva Guimarães CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS Osasco 2015 DIHANDRA MARIA R PINHEIRO EDUARDA SILVA GUIMARÃES CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS Trabalho apresentado ao Prof. Luiz Henrique da disciplina MAST Abordando o assunto sobre Conferências internacionais. Osasco 2015 Sumário Introdução...............................................................................................................

Direito Constitucional Princípios Fundamentais: • Fundamentos; Direito Constitucional • Poderes; • Objetivos; Princípios Fundamentais • Princípios nas Relações Internacionais. Fundamentos Art. 1º: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: Fundamentos Características da República Federativa do Brasil: • união…