graduando

Direito Internacional

Conceito | Evolução | Fundamento
Ideal visado pelas coletividades humanas.
Prática dos Fatos
Conjunto de regras e princípios?
Lei Universal, Superior á legislação positiva?
Sanção? (Relação Interna).

“Sistema de princípios e normas que regulam as relações de coexistência e de cooperação, Freqüentemente institucionalizadas, além de certas relações comunitárias entre estados dotados de desenvolvimento sócio-econômico e de poder”

Objeto: Segurança entre segurança entre as nações, justiça (Paz, Liberdade de pensamento, crença, trabalho).
Sujeito do DI, Estados, PF (“Direito das gentes”).
Estados pontifícios (Unificação Italiana).
Evolução
Diplomacia: Antiguidade
Terra/Mar e espaço
a) Antiguidade | Vestáfia
Igreja | Comércio Marítimo | Noção de Estado

b) Vestália | Congresso de Viena
1648 – Tratado que pôs fim á guerra dos 30 anos.
c) Séc.XIX até 1º Guerra Mundial
Congresso de París; cruz Vermelha (Participação do Brasil). D) Séc. XX -> Meio ambiente, terra | Mar | Espaço aéreo, liga das nações (Direito fundamentais do homem x estado); Corte permanente Justiça, Guerra Fria, MCE;

Fundamento
Economia | Política | Sociologia = Não
Razões Jurídicas (Acima da vontade dos Estados).
Fundamentos do Direito Internacional.

Razões Jurídicas
Decorre da Vontade dos estados ou acima da vontade dos Estados.

Principio Moral, Direito Natural, personalidade Jurídica Internacional.
Razão Sã, Ação Honesta
Convenção de Viena: “Todo tratado em vigor obriga as partes e deve ser cumprido por elas de boa fé.”
Fontes de Direito Internacional.
Doc´s dos quais emanam os direitos e Deveres
Das Pessoas / Internacionais.
Positivista: Só podem resultar da vontade expressa do estado.

Accioly – Relação Jurídica.
A) Fundamental / Racional.
B) Formal Positivo.

Fontes reais P.G.D.
Fontes Formais: Costumes e os tratados.
C.I. JUSTIÇA,ELEMENTOS APLICÁVEIS.
A) Convenções Internacionais (Reconhecidas)0
B)