Os Toxicômanos Serão Sempre Considerados

distinta – e não de relação hierárquica. Cada uma das espécies tem o seu campo de atuação específico, que não pode ser invadido por outra. Os conflitos entre essas espécies normativas são sempre por invasão de competência de uma pela outra – não há falar em hierarquia. Por isso, a solução do conflito será sempre em face da Constituição: se uma espécie invadir o campo de atuação de outra incorrerá em inconstitucionalidade, por ofensa direta à Constituição (pois esta estabeleceu campo…

presente monografia, em especial a minha mãe, meu maior amor e minha maior saudade, e que antes de partir me ensinou os bons valores da vida e em como tentar ser um ser humano melhor, com caráter, respeito e dignidade. Pela Dedicação e Amor que ela sempre se propões a mim o Incentivo, Orgulho e por acreditar na concretização desta conquista. Ao meu Pai, Ivanildo e Meu Irmão, Evandro pessoas que com muita luta e trabalho muitas vezes deixaram de lado seus planos e projetos, e…

BAURU 2013 Dedico esta monografia a minha família pela confiança e total apoio em todas as minhas decisões e objetivos almejados. Aos meus amigos que sempre me incentivaram. Aos professores pela paciência e disposições que ininterruptamente evidenciaram ao lecionar. Enfim, a todos aqueles que de algum modo cooperaram e tornaram menos complexo este caminho percorrido. AGRADECIMENTOS

Professor Antônio Dionísio Lopes __________________________________ Professora ____________________________________ Professor 5 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiro a Deus, que me guiou nesta caminhada, aos meus amigos e familiares que sempre me encorajaram e aos meus pais, que, ao me encherem de amor e carinho, cultivaram em mim todos os valores que me fizeram ser uma pessoa dedicada. Levarei comigo, por causa deles, a confiança na minha capacidade, força e vontade para…

do terceiro setor e a filantropia assumem papel de destaque neste cenário. Neste contexto tanto o doador quanto o voluntário desempenham papel fundamental para o funcionamento e a manutenção das entidades filantrópicas, e a Pastoral de Apoio ao Toxicômano Nova Aurora (Patna) é uma destas entidades. O presente trabalho objetiva identificar as motivações das pessoas que fizeram doação para a Patna no período de outubro de 2009 e outubro de 2010, bem como traçar um perfil destes doadores.…

familiar é o meio mais importante para a pessoa humana e para adolescente em que se refere a uma evolução de boa ou má conduta. 3 UMA ABORDAGEM DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM LEI Adolescente é aquele entre 12 a 18 anos de idade, assim considerado pela Lei 8.069, 13.07.1990, ECA. O Código Penal traz em seu artigo 27, que menor de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos a uma legislação especial que é o Estatuto da Criança e do Adolescente o (ECA), o qual em…

prosseguirmos em nossa caminhada. Aos meus familiares, em especial minha mãe, que sempre esteve ao meu lado em todos os momentos da minha vida. Ao meu tio, Jesus Guanaré, o qual compartilhe bons momentos durante o estágio, sendo para mim, um grande incentivador na minha formação. Aos Professores do Centro de Ensino, aos quis devo enorme carinho, por todos os conhecimentos transmitidos, os quais são e serão de suma importância. Ao professor, orientador e amigo Walter Carlito…

puderem exprimir sua vontade; • São representados, ou seja, o menor não participa; 2) Relativamente incapazes: • Maiores de 16 anos e menores de 18 anos (Obs.: Tutela – Art. 1768 C.C e Curatela Art. 1767 C.C.); • Ébrios (bebida) e Toxicômanos (drogas) – habitualidade; • Deficientes mentais – discernimento reduzido; • Excepcionais – desenvolvimento mental incompleto; • Pródigos (Art. 1768 C.C.); • São assistidos, ou seja, ato em conjunto cm o menor;…

INTRODUÇÃO O uso de drogas é milenar e universal e nem sempre foi considerado crime, mas com o passar do tempo a disseminação dessa prática chamou a atenção das autoridades que passaram a preocupar-se as consequências do uso indevido e a forma de obtenção dessas substâncias. Deste modo, a problemática relativa ao uso de drogas sempre foi palco de insuperáveis discussões e controvérsias. Trata-se de questão que, nas últimas décadas, vem recebendo cada vez mais atenção não só…

indiretamente e diretamente me aturaram todo o curso, aos professores e aos colegas do trabalho que sempre estiveram do meu lado. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por tudo o que Ele fez e tem feito em minha vida, bem como os dons que me foram dados por Ele. Em segundo lugar agradeço as pessoas mais importantes na minha vida Antonio e Altair que sem duvida nenhuma são e sempre serão o alicerce da minha vida Definitivamente não existem palavras para…