Os Sujeitos Do Contrato De Trabalho

UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO 5º PERÍODO JÉSSYKA MARTARELLO TOLEDO GESTÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO RIO VERDE – GO 2014 JÉSSYKA MARTARELLO TOLEDO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao curso de Administração da Universidade de Rio Verde, sobre Direito Coletivo do Trabalho, para disciplina de Gestão das Relações de Trabalho, sob orientação do professor: Sirlene Zanon. Orientador: Prof. SIRLENE ZANON RIO VERDE – GO 2014…

CONTRATO: DO CLÁSSICO AO CONTEMPORÂNEO: A RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO Roxana Cardoso Brasileiro Borges* Resumo: Neste trabalho realiza-se uma análise comparada entre o conceito clássico de contrato e o conceito contemporâneo de contrato, com o objetivo de fazer uma crítica àquele e contribuir para a construção deste. Para isso, considera-se clássico o modelo liberal de contrato consolidado no Código Civil francês de 1804, a codificação napoleônica pósrevolução francesa, e…

ASPECTOS GERAIS DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Trabalho apresentado como exigência parcial, para a obtenção de nota na disciplina de Direito Penal no curso de Direito da Universidade de Franca. Professor: Flavio Amado Tersi FRANCA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 12 1 ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DO TRABALHO ...................................…

Crimes Sexuais no Ambiente de Trabalho Assédio Sexual x Assédio Moral O crime de assédio sexual não se confunde com o assédio moral. No assédio sexual o constrangimento é dirigido à obtenção de vantagem ou favorecimento sexual. No assédio moral a conduta consiste em humilhar, constranger moralmente a vítima, colocá-la em situação vexatória etc. O assédio moral não está tipificado no Direito Penal, mas esses casos são solucionados pelo Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito…

Direito do Trabalho • Conceito – é um conjunto de princípios, normas e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando a assegurar melhores condições sociais e de trabalho ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são asseguradas. Direito do Trabalho • FONTES DO DIREITO DO TRABALHO: • a) Constituição Federal de 1988: • 1 - Normas Gerais: Art. 5º, XXXVI, LXXI, LXXVII, parágrafo 1º. • 2 - Normas Específicas: Arts.…

Introdução 2 3. Conceito de “Contrato de Empreitada” 3 4. Responsabilidade do empreiteiro 4 5. Responsabilidade civil 5 6. Responsabilidade extracontratual 7 7. Responsabilidade contratual 8 8. Cumprimento defeituoso 9 9. Denúncia dos defeitos 10 10. Exclusão legal da responsabilidade do empreiteiro 14 11. Caducidade 15 12. Conclusão 17 13. Bibliografia 18 2. Introdução Este trabalho foi realizado…

1. Direito Constitucional do Trabalho. 1.2. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 1.3. A dignidade da pessoa humana enquanto fundamento do Estado Democrático de Direito. 1.4. O trabalho decente. http://www.conteudojuridico.com.br/aula-em-video,direito-constitucional-do-trabalho-dignidade-humana-livia-miraglia-aula-3-6-videos-programa-saber-direito,33453.html 2. Direito do trabalho. Conceito e divisão da matéria. Natureza Jurídica. Princípios. Fontes.…

países reconhece o direto ao trabalho como um dos diretos fundamentais ao cidadão. O homem precisa trabalhar para que através do seu trabalho possa ser retribuído, e assim sobreviver. Mas para trabalhar ele precisa de outrem que necessite de sua força trabalhista, que denomina o empregador. Daí surge, a relação vinculo empregatício, um termo jurídico que se configura quando alguém (empregado) presta serviço a uma outra pessoa (física ou jurídica). Neste trabalho iremos…

econômicas para sustentar sua hegemonia. Nesta dinâmica ele re-nova sua forma de exploração do homem nas relações de trabalho, sendo uma máquina de exclusão social sob o disfarce de uma “democracia”, promessa de uma classe revolucionária (burguesia), mas que nunca se efetivou. O Estado liberal ou neo-liberal, fundado sob a égide do “homem livre” de Rousseau, surgiu e se mantém até hoje num contrato social que tem o objetivo de homogeneizar, no âmbito da sociedade civil, as relações…

Elementos das obrigações[editar | editar código-fonte] As obrigações são constituídas de elementos subjetivos, objetivos e de um vínculo jurídico. elemento subjetivo: formado pelos envolvidos: credor (sujeito ativo) e devedor (sujeito passivo). elemento objetivo: formado pelo objeto da obrigação: a prestação a ser cumprida. vínculo jurídico: determinação que sujeita o devedor a cumprir determinada prestação em favor do credor. Classificação das obrigações[editar | editar…