Os Sujeitos Do Contrato De Trabalho

35 2.7.5 Partilha de Benefícios 36 2.8 Regimes específicos 38 2.8.1 Energia 38 2.8.2 Petróleo e Gás 39 2.8.2.1 Operações petrolíferas 39 2.8.2.2 Titulares do direito de exercício de operações petrolíferas 40 2.8.2.3 Tipos de contratos 40 2.8.2.4 Unificação 41 2.8.2.5 Tributação 41 2.8.3 Minas 42 2.8.3.1 Títulos mineiros 42 2.8.3.2 Tributação 43 2.8.3.3 Incentivos fiscais 44 2.9 Resolução de conflitos 44 2.9.1 Contencioso judicial 44 2.9.2 Arbitragem

Trabalho de direito Artigos Jurídicos Direito Contratual Contratos Aspectos polêmicos do contrato de prestação de serviços entre empresas de diferente porte O presente trabalho visa à reflexão sobre um importante tema pouco desenvolvido pela doutrina. Trata-se do contrato de prestação de serviços realizado entre empresas de portes econômicos extremamente distintos (com relativa dependência econômica). Texto enviado ao JurisWay em 12/11/2009. Indique aos amigos Quer…

DIREITO DO TRABALHO HISTÓRICO A história do direito do trabalho é muito longa e se mistura com a própria história da humanidade, pois como se sabe, o homem sempre trabalhou. Seja para obtenção de alimentos, produção de bens, etc. Desde tempos muito remotos quando os homens batalhavam entre si e muitos morriam, os vencedores começaram a notar que os derrotados seriam mais úteis vivos, para trabalharem a seu favor. Eles eram tratados como objetos, trocados, vendidos, alugados... Ao…

DIREITO DO TRABALHO Aulas Teóricas 28/02/2008 Direito do Trabalho: - Direito Privado - Direito Público - Direito Sancionatório 1) Relações individuais de trabalho – estas relações emergem da elaboração de um contrato de trabalho. Têm grande importância ao contrário das relações colectivas de trabalho. 2) Relações colectivas de Trabalho – têm uma certa especificidade, uma vez que os seus sujeitos são colectivos. A par da autonomia privada, há autonomia colectiva.

JOAQUIM PARUCI DA SILVA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS ALEATÓRIOS Brasilia, 2012. SUMÁRIO 1 TEMA 04 2DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 3 JUSTIFICATIVA 06 4OBJETIVOS 08 4.1 Objetivo Geral 08 4.2 Objetivos Específicos 08 5 METODOLOGIA 09 6 REFERENCIAL TEÓRICO 12 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA 18 8 CRONOGRAMA 19 9 REFERÊNCIAS 20 ULISSES JOAQUIM PARUCI DA SILVA . BOA FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS ALEATÓRIOS O presente projeto tem como…

OCTAVIANO PASTRELLO FILHO Direito Civil: Obrigações Trabalho de pesquisa apresentado como exigência parcial do curso de Direito ao INSTITUTO SOCIAL DE CIÊNCIAS APLICADAS, sob orientação da Prof. Dr.Jose Benetito de Barros Limeira SP 2013 CONSIDERAÇÕES: Direito das obrigações ou direito obrigacional, é o ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas…

COLETIVA DE TRABALHO O artigo 611 da CLT, define Convenção Coletiva de Trabalho como o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO É o acordo que estipula condições de trabalho aplicáveis, no âmbito da empresa ou empresas acordantes, às respectivas relações de…

1 CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Matheus César Martini 1 RESUMO O presente artigo tem como escopo abordar o contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol, por apresentar características peculiares, é regido por legislação específica, porém está subordinado aos preceitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, apresentando após 1988, um status constitucional. Também é um instituto com regras aplicáveis da legislação geral, desde que…

Trabalho professora Gleide para dia 21/08 NALIN, Paulo. Do Contrato: conceito pós-moderno em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional. 2ª edição. Curitiba: Juruá, 2006. Direito UFPR domingo, 12 de dezembro de 2010 NALIN, Paulo. Do Contrato: conceito pós-moderno em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional. Créditos: Roppo • Cap 1: STEPHANI (1-2), MARIANA (3-4) RAMON (5-6). • Cap 2. CAROLINE G.(1-2), LUANA (3-4). • Cap 3. KAMILA (1),…

financiamento sustentável das suas actividades, através de receitas, tradicionalmente proveniente da cobrança de impostos. O presente trabalho tem como objecto de estudo “SISA” que constitui um dos impostos do Sistema Fiscal Moçambicano. Deste modo, a metodologia usada é basicamente bibliográfica. Diante o tema em questão, o trabalho busca responder: • O que e quem é que está sujeito a imposto; • Quem está isento a Sisa • Qual é a matéria colectável; • Qual é a taxa cobrada; •…