Os Sujeitos Da Relação Juridica

público já me permite, desde logo, afirmar que o Estado sempre estará presente em um dos pólos das relações jurídicas de Direito Tributário. Mas isso não basta, porque podemos ter o Estado também em relações jurídicas regidas predominantemente pelo Direito privado (quando, por exemplo, a União aluga para um particular um imóvel dela que estivesse desocupado). O que caracteriza uma relação de Direito público é o fato de o Estado nela figurar na condição de poder público, isto é,…

POSSÍVEIS RELAÇÕES ENTRE O CONTEXTO DA 1ª CONFERÊNCIA E A MITOLOGIA GREGA. A possível relação da 1ª conferência com a mitologia grega, pode ser ressalvada quando Nietzsche considera que o conhecimento, saber (verdade), não tem origem na natureza humana, e sim em algo que foi inventado, pois foi justamente pelas relações de poder que tudo foi inventado e para ele quanto mais nitidamente estiver a relação de poder mais próximo estará da verdade, o que também se percebe na mitologia…

sucessão, em especial as relativas à fusão, incorporação e cisão de sociedades e à aquisição de estabelecimentos, bem como a responsabilidade dos administradores, pelos tributos devidos em função de fatos jurídicos tributários praticados pela pessoa jurídica que administram. Por fim, objetiva-se analisar as normas introduzidas pelo Código Civil de 2002 que tratam da responsabilidade dos sócios, acionistas e administradores. Não poderíamos adentrar essas e muitas outras questões sem…

Relação Jurídica 13/02/2012 | Sem Comentários | Categoria(s): O Direito é seu... Tratando de Relação Jurídica para fácil compreensão do mundo do Direito nesta parte interessante da Introdução ao Estudo do Direito, venho apresentar relação jurídica aos senhores leitores. Relação Jurídica é a relação entre dois ou mais indivíduos e por meio desse vínculo as normas incidem por serem consequência de importância para o direito. Uma relação jurídica é formada por: • Sujeito Ativo: é a pessoa que

conceitos de relação jurídica e de relação jurídica obrigacional. Considerando a sua definição, tem sentido a classificação da obrigação tributária em principal e acessória? Analisar criticamente os artigos 3º e 113 do CTN Relação Jurídica, segundo o professor Paulo de Barros, é um vínculo abstrato, segundo o qual, por força da imputação normativa, uma pessoa, chamada de sujeito ativo, tem o direito subjetivo de exigir de outra, denominada sujeito passivo, o cumprimento de uma…

Anhanguera, do curso de Direito, 1º A. Professor: Vanderlei Sumário 1. Direito E Moral. Norma Jurídica. Lei Constitucional E Lei Ordinária 4 2. Relação Jurídica 6 3. Bibliografia 9 1. DIREITO E MORAL. NORMA JURÍDICA. LEI CONSTITUCIONAL E LEI ORDINÁRIA. Normas jurídicas são estruturas fundamentais do direito, nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a ordem jurídica.

A relação jurídica é um conceito fundamental nos princípios do Direito. Abrange uma ampla área, que podemos a comparar com uma raiz de uma árvore, cujo emaranhado de raiz tem como função sustentá-la, isso ocorre com o conceitos de relação jurídica, cuja as relações jurídicas se entrelaçam em fatos sociais e regras do Direito. Como relata Savigny ‘’ a relação jurídica é um vinculo entre pessoas, em virtude do qual uma delas pode pretender algo a que a outra esta obrigada’’, ou seja em…

INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA 1 – QUE É NORMA JURÍDICA? E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA? QUAL A FUNÇÃO DO CONSEQUENTE NORMATIVO? Norma jurídica é a conclusão que se depreende da leitura do texto, do direito positivado. Ela é constituída pela linguagem jurídica inserida em um ordenamento, um juízo hipotético-condicional inserido pelo legislador. Já a regra-matriz de incidência tributária é norma jurídica de conduta tributária em sentido estrito. Ela é…

Camila Oliveira Natureza jurídica da assistência litisconsorcial Centro Universitário Estácio Radial São Paulo RESUMO Este trabalho tem por escopo a análise da natureza jurídica do assistente litisconsorcial como interveniente no processo a partir da análise de conceitos clássicos de parte, terceiro e intervenção de terceiros, bem como de minuciosa análise do instituto da assistência e da dicotomia doutrinária existente a respeito de suas modalidades. SUMÁRIO INTRODUÇÃO........

2) Relação jurídica 3) TIPOS E HIERARQUIA DOS ATOS LEGAIS 3.1) Lei 3.2) Quanto à hierarquia 3.3) Quanto à extensão territorial das leis. 3.3.1) A ANALOGIA 3.3.2) O COSTUME 3.3.3) PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO 3.3.4) OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS 4) SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO a) Rigidez e supremacia constitucional b) Supremacia da Constituição Federal 5) ESTABILIDADE DOS DIREITOS SUBJETIVOS a) Segurança das relações jurídicas b) Direito