Os Sujeitos Da Relação Juridica Miguel Reale

A Doutrina da Desconsideração da Personalidade Jurídica e alguns de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Lei n.º 8.078/90, Lei n.º 8.884/94, Lei n.º 9.605/98 e Lei n.º 10.406/02 Mês e ano da elaboração ou atualização do trabalho julho de 2004 Leandro Sarai Procurador do Município de Barueri – Especialista em direito empresarial E-mail: lsarai@aasp.org.br Resumo A necessidade faz com que certos instrumentos sejam criados pelo ordenamento jurídico com a finalidade de auxiliar…

inicialmente para indicar origem comum, ou comunidade de nascimento, não perdeu de todo tal significado, segundo MIGUEL REALE, uma comunhão formada por laços históricos e culturais e assentada sobre um sistema de relações de ordem objetiva. Assim, pois, nem o termo nação, que indica um comunidade, nem o seu derivado, nacionalidade, são adequados, para qualificar uma situação jurídica, indicando, tão só, a pertinência a uma comunidade histórico-cultural, não sendo correto o uso da expressão nação

fundamento a análise da interpretação jurídica. Apuramos, ao longo de nosso estudo, que o direito é instrumento da disputa de hegemonia na sociedade. A interpretação jurídica tem uma importância fundamental na manutenção e sustentação da ideologia dominante. ABSTRACT — This article concerns about law interpretation. Law is an instrument of power and its interpretation is very important in order to sustain the dominant ideology. 1 A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E A IDEOLOGIA A…

Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: e. I-B, II-A, III-C. Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: Supremacia do Estado nas relações jurídicas Quando uma norma jurídica não está…

1. HERMENÊUTICA JURÍDICA A Hermenêutica Jurídica é a ciência que estuda quais os métodos de interpretação jurídica que podemos fazer. Assim a função da hermenêutica é científica, abrindo novas possibilidades de métodos interpretativos. A hermenêutica também é muito utilizada em outras áreas do conhecimento, assim temos, por exemplo, a hermenêutica filosófica e a hermenêutica literária. Desta forma podemos afirmar que HERMENÊUTICA JURÍDICA é uma ciência com um objeto específico

1 INTRODUÇÃO Justiça é a virtude constante de dar a cada um o que é seu. Este fundamento mais atual do Direito. Trata-se da teoria da justiça adotada por Miguel Reale. Inicialmente dizia-se que o direito era base da divindade. Mais tarde, desenvolveu-se a idéia de que o fundamento do Direito era razão, entendido como direito natural (jusnaturalismo). Para uns era, a aliança do fracos contra o abuso da força. Falava-se também, em ajuste de interesses ou exigência da ordem. Este conjunto…

SUBJETIVO. 23 O DIREITO: “É O SISTEMA DE NORMAS COERCITIVAS QUE REGE O AGIR SOCIAL DO HOMEM, OBJETIVANDO A JUSTIÇA E O BEM COMUM.” (Armando Carvalho) 24 É EVIDENTE A RELAÇÃO ENTRE NORMA E PODER. TODA NORMA DE DIREITO ENVOLVE UMA OPÇÃO DENTRE MUITAS POSSÍVEIS. O PODER É ELEMENTO ESSENCIAL NO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA NORMA JURÍDICA. A NORMA SURGE DE UM ATO DECISÓRIO DO PODER POLÍTICO. 25 O DIREITO POSITIVO É, PORTANTO, O CONJUNTO DE NORMAS ESTABELECIDAS PELO PODER POLÍTICO QUE SE…

No entanto ela é inevitável, não escolhe quem, circunstâncias, cultura ou religião. É capaz de gerar consequências imensuráveis para quem continua a peregrinação. No âmbito civil, por exemplo, a morte é a causa de inúmeros processos de direito em relação à orfandade, viúves, repartição de bens. Mas não é só no direito que se faz presente, a filosofia, a literatura, entre outras competências sentem forte influência desta inevitabilidade. A alternativa à não morrer é aceitar a velhice,…

converte apenas na ciência da norma jurídica estatal, de modo genérico. O caminho mais avançado desse positivismo se verifica, a partir de meados do século 20, com a virada linguística da filosofia do direito. As questões da linguagem convertem, então, o pensamento jurídico a uma espécie de lógica normativa. Esse é o caminho de vanguarda dessa fronteira juspositivista hoje. Kelsen que objetiva construir uma teoria do direito positivo, ou seja, das normas jurídicas postas…

do conjunto. 1.1. Finalidade e Objeto da Teoria do Direito 1.1.1. Finalidade A Teoria do Direito aqui representando a Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina que tem como finalidade, fornecer ao iniciante nos estudos da ciência jurídica, informações que possam nortear as noções e os princípios jurídicos fundamentais, indispensáveis ao raciocínio jurídico, como também noções sociológicas, históricas e filosóficas que permitam e possibilitem a compreensão do direito na…