Os Sujeitos Da Relação Juridica Miguel Reale

subsunção significa a identificação, de uma proposição subjetiva ou uma ação qualquer à uma regra verdadeira e universal, da qual se origina uma conclusão. Dentro de uma Relação jurídica, temos a subsunção como um encaixe do fato à uma norma, da qual se depreende uma sentença, ou a aplicação de punições ou compensações à um sujeito em conseqüência da realização daquele fato. 2 – Qual a diferença de Direito Objetivo e Subjetivo? Trata-se o direito objetivo de um conjunto de normas…

principal finalidade trazer paz à sociedade, estabelecendo segurança nas relações sociais, que são tuteladas pelo estado. (MAGALHÃES, 1995). A moral é o mundo da conduta espontânea, do comportamento que encontra em si próprio a razão de existir. (REALE, 2002). Direito e Moral são instrumentos de controle social que não se excluem, antes, se completam e mutuamente se influenciam. Embora cada qual tenha seu objetivo próprio, é indispensável que a análise cuidadosa do assunto mostre a ação…

Referências bibliográficas: NADER, Paulo .Introdução ao estudo do direito .30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo XXXVII – A ideia do direito natural N. de páginas do capítulo: 10 Livro:REALE, Miguel. Lições preliminares de direito .27. ed. Ajustada ao novo Código Civil, São Paulo: Saraiva, 2009. ISBN 8502041266 Nome do capítulo: Capítulo VI – Conceito de Direito - sua estrutura tridimensional. N.…

(doutrinas monárquicas), outros como sujeito de direito, como pessoa jurídica (doutrinas democráticas). Outros ainda o consideram como a expressão mesma do direito, incluindo em uma só realidade Estado e Direito (teoria monista – já estudamos no 1º dia de aula. Lembram !!!). Para outros, o Estado possui uma dupla personalidade, social e jurídica, enquanto para Hans Kelsen e seus seguidores o negam enquanto realidade social para afirmá-lo estritamente como realidade jurídica, ou seja, o…

que "a doutrina jurídica não se apresenta uniforme quanto ao estudo das fontes o Direito. Entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes" [2]. Um exemplo dessa diversidade é visão do doutrinador Miguel Reale que afirma não reconhecer e nem aprovar a idéia de fonte material, pois somente o que cria o Direito são "os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com

interpenetram-se de diversas maneiras. As normas morais tendem a converter-se em normas jurídicas. Direito e a Moral são dois parâmetros, duas determinantes de condutas socialmente corretas, cada um com suas características e formas de imposição diferentes, mas que estão sempre juntos, de alguma forma. REFERENCIAL TEÓRICO Segundo Miguel Reale, a distinção entre direito e moral baseia-se em: a)…

modo atípico • Momento do nascimento. O caso do Kosovo. 2. Evolução histórica do Estado • Estado Antigo • Estado Grego • Estado Romano • Estado Medieval • Estado Moderno 3. Elementos do Estado Moderno • Território. Natureza jurídica do território: território-patrimônio; território-objeto; território-espaço; território-competência. Abrangência do território. Fronteiras geográficas. Mar territorial. Espaço aéreo. Subsolo. Extraterritorialidade. • Povo. População e…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 1 Apresentação da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem

Direitos Econômicos, Culturais e Sociais. Com esse objetivo, aplicamos um modelo de investigação que amplia a teoria tridimensional do jusfilósofo Miguel Reale e se propõe a descrever dialeticamente a dinâmica dos direitos humanos observando outras variáveis além do fato, norma e valor.Com essa proposta de trabalho que amplia o modelo dojurista Miguel Reale, o artigo desenvolvea contextualização política dos direitos internacionais. Em seguida, interpreta o significado social dos…

um preceito. SANÇÕES SOCIAIS   Está inserida dentro de uma norma genérica (que todos estão sujeitos, ex: nosso Código Civil - todos os brasileiros estão sujeitos a ele) ou específica (código de ética da OAB somente os advogados estão sujeitos e ele). Sanções são consequências de um descumprimento de um preceito.  É o meio competente estabelecido pelas normas jurídicas para forçar seus violadores (violadores possíveis ou violadores prováveis) a cumprir o que…