Os Sistemas Jurídicos Continental E Do Common Law

Canônico às práticas jurídicas do presente. Direito Medieval O Direito Medieval: direito canônico, romano, e os costumes A Baixa Idade Média conheceu a manifestação de três grandes fenômenos jurídicos: o direito canônico, romano e feudal. O presente estudo se inicia com o pensado e concebido pela Igreja Católica, o Direito Canônico. Trata-se do direito da comunidade religiosa. A religião católica se impôs como religião…

discute-se sobre a codificação, movimento jurídico que surgiu na Europa e América Ocidental, processo esse que tem por objetivo a consolidação dos Códigos na modalidade escrita, ou seja, a positivação do Direito. Tratar-se-á, também, acerca do conceito e origem do direito subjetivo, suas manifestações e elementos que o constituem, abordando assim a questão do sujeito, tipos de sujeito, o objeto e a relação jurídica. Por fim, pretende-se discutir sobre o dever jurídico e a sua…

normativas, como as leis ordinária e as leis complementares, que somente gozam de validade se estiverem conformadas com os ditames fundamentais estabelecidos na Constituição Federal. Mas, enfim, o conjunto de normas inseridos no nosso ordenamento jurídico que são provenientes dos órgãos estatais compõe as fontes formais estatais, as quais teceremos alguns comentários logo adiante. A título de enumeração listamos as seguintes fontes formais estatais: a) A lei; b) A analogia; c)…

os séculos VIII e XI da Era Comum, tendo alcançado as costas da América do Norte (Canadá) antes mesmo da chegada de Colombo. Em 981 descobriram a Groelândia. Com suas embarcações velozes e eficazes, os mesmos logo cuidaram de atingir a Europa Continental, onde fundaram inúmeras colônias. Sabe-se que esta penetração foi constante e ostensiva, a ponto
Rodrigo Freitas Palma é Prof. de História do Direito no UNIEURO – Brasília - DF. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA –…

da desconsideração; 10.2. Os grupos, consórcios e sociedades coligadas; 10.3. O parágrafo quinto do artigo 28; 11. A desconsideração no novo código civil. 12. Bibliografia 1. Introdução A pessoa jurídica é um dos mais importantes institutos jurídicos já criados, cujo uso, todavia, nem sempre atendeu às finalidades a que se destinava originalmente, quando de sua concepção. Tal fato gerou uma reação que permite excepcionalmente desconsiderar a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas. 2.

Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco EMENTA Introdução. Direito e Ciência. Escolas do pensamento Jurídico: jusnaturalismo, Contratualismo. Escola de Exegese. Historicismo. Orientação Sociológica. Positivismo. Realismo. Pensamento Jurídico Crítico e Direito Alternativo. Direito e linguagem. As fontes do Direito (fonte formal e fonte material). Teorias da norma jurídica e do ordenamento jurídico. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito público e direito privado. Direito material…

(11/05/483 – 13/11/565) foi o responsável por resgatar a época clássica do direito romano e adaptar ao nosso direito. Sendo assim, consideremos que o direito privado romano foi a área que mais marcou a cultura jurídica ocidental, pois, tanto os conceitos jurídicos como os métodos de argumentação hoje utilizados por nós, tem como origem o direito romano. Considerando o matrimonio e seus bens, afirma Maciel (2010, p.90): "Já no casamento sine manu os esposos viviam sob um regime de…

influências da cultura do país onde está inserida: Entre elas, a cultura e a filosofia de natureza jurídica (forma com se entende, se interpreta e se aplica o Direito) Análise da evolução da Contabilidade em diversos ambientes culturais e jurídicos, explica: Determinados princípios, normas e práticas contábeis Diferentes vínculos entre Contabilidade Societária e a Contabilidade Tributária. 2 Profs. Regina Vilanova e Nadson Alves 3 EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE A Contabilidade

Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo, a partir da necessidade que cada sociedade histórica tem de solucionar seus problemas e projetar seus ideais de vida conjunta. Para tanto,…

transformations of International Law since World War II bring questions regarding International Law, its paradigms and foundation. The traditional theories on the foundation of International Law seem not to adequately explain modern International Law; an important fact given that International Law is more and more filled with axiologic aspects and with a quest for legitimacy. This paper recaptures the relevance of the theme of the foundation of International Law and suggests that,…