Os Sete Crimes Capitas

Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos ................................... 73 TÍTULO VI - Dos Crimes ........................................................................................ 77 CAP. I - Disposições Gerais ............................................................................ 77 CAP. II - Dos Crimes em Espécie .................................................................... 78 TÍTULO VII - Disposições Finais e…

que criou os senadores biônicos: 1/3 do Senado passava a ser escolhido pelo voto indireto, garantindo uma tranqüila maioria para o partido do governo constitucionais, instrumentos excepcionais para a defesa do regime em situações de emergência e crimes graves. Sob o ponto de vista econômico, o general Ernesto Geisel herdou um Produto Interno Bruto (PIB) de 132,7 bilhões de dólares, uma inflação anual de 18,7% e uma dívida externa de 12,5 bilhões de dólares. Deixou em PIB 44,7% maior, de…

Goiânia, 2014. RESUMo um DOS GRANDES PROBLEMA QUE VEM CRESCENDO EM NOSSO PAÍS, SÃO OS PROBLEMAS COM OS MENORES INFRATORES. atingindo UM GRANDE NÚMERO NA SOCIEDADE. É UM GRANDE PROBLEMA QUE VEM A CADA VEZ MAIS SENDO DEBATIDO POR POPULARES. A CADA CRIME ACONTECIDO HÁ SEMPRE UM MENOR PARTICIPANDO. ONDE O GRANDE DEBATE DA MAIORIDADE PENAL ESTÁ SENDO MUITO DEVULGADO. É UM GRANDE PROBLEMA ASSUSTADOR. MUITOS NÃO ACREDITAM NA RECOMPERAÇÃO DESSES JOVENS, E ESQUECEM DA MEDIDA…

eram casados. As crianças eram alimentadas por amasde-leite (muitas eram escravas alugadas) e havia um grande índice de mortes devido às péssimas condições de higiene e insalubridade do local. Só poderiam permanecer na Roda crianças com idade de até sete anos e depois que atingiam essa idade eram encaminhadas para outros locais (Leite, 2001). Na mesma época da criação da Roda dos Expostos também foram criadas, no Rio de Janeiro, internatos exclusivamente para meninas órfãs, brancas e…

estudo constatou que se a conta da corrupção fosse dividida com todos os brasileiros, o custo,para cada um, corresponderia a R$ 6.658,00 (seis mil seiscentos e cinqüenta e oito reais) por ano, impedindo que a renda per capita do brasileiro salte de aproximadamente R$7.000,00 (sete mil reais) para R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Um mesmo estudo da Fundação Getúlio Vargas, diz que a corrupção custa para o Brasil, anualmente, 3,5 bilhões de reais. Não é por outro motivo que se…

que “o sonegador vai migrar para o crime cibernético”. A princípio, alguém que “alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda Pública” (Art. 1º, inciso III da Lei 4.729/65, que define a sonegação fiscal) está sujeito a detenção e multa. O crime pode ser enquadrado dentro da legislação em que esteja previsto. No entanto, apesar de crimes cibernéticos não se tratarem de crimes novos, somente de crimes antigos praticados por…

melhorar as suas próprias condições de vida e de sua família. Dos sete milhões de adolescentes brasileiros com idade para ser aprendiz, apenas 18% estavam trabalhando, sendo cerca de 40% deles em atividades agrícolas e/ou sem remuneração. E 34,5% deles trabalhavam de 15 a 24 horas na semana. A maioria era de jovens negros ou pardos (60,9%), do sexo masculino (67,7%) e que vinham de famílias que ganhavam em média cerca de R$ 275 per capita por mês. A legislação[5] brasileira proíbe…

socioeconômico de um dado país que leva em conta, simultaneamente, diversos aspectos, tais como expectativa de vida, índice de mortalidade infantil, grau de escolaridade e poder de compra da população. A relação entre o consumo anual de energia per capita (TEP) e o IDH, em vários países, está indicada no gráfico abaixo, no qual cada ponto representa um país. Filho de um empregado público e órfão aos dezoito anos, Seixas foi obrigado a abandonar seus estudos na Faculdade de…

de seus parques industriais. Tais políticas resultaram num desacoplamento entre consumo de energia e atividade econômica: entre 1973 e 1985,0 consumo total de energia per capita dos países ricos membros da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) diminuiu 6%, enquanto o Produto Nacional Bruto (PNI3) per capita aumentou 21%. Devido ao primeiro choque no preço do petróleo, quando o preço do barril saltou de US$ 2,5 para US$ 125, em 1973. Como o Brasil…

possuem uma unidade cada um). No Nordeste, o Ceará, Pernambuco e Bahia já possuíam, cada qual, sua unidade metropolitana; e foram institucionalizadas, por leis estaduais, novas unidades em Alagoas, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte, totalizando sete unidades na Região. No Norte, apenas Belém manteve a unidade já existente; e no Centro-Oeste foi institucionalizada a RM de Goiânia. Nessa Região, a RIDE do Distrito Federal, criada em 1998, incorpora, além do DistritoFederal,…