Os Sete Crimes Capitas

Suplicy (PT-SP), sobre a união civil entre homossexuais. E em 10 anos não houve avanços na matéria do PL 5.003, apresentado em 2001 pela ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), propondo que no Código Penal se acrescente às discriminações já explicitadas como crime – por motivo de “raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência” (as duas últimas incluídas em 2003) – as discriminações de “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”. Reapresentada em…

limite das vagas fixadas no Anexo I deste edital; 1.2 O PS UNIFAP 2015 visa à seleção de candidatos para provimento de vagas para 37 (trinta e sete) cursos de graduação, dos quais: 29 (vinte e nove) cursos funcionarão no Campus Universitário Marco Zero do Equador, em Macapá-AP; 01 (um) curso funcionará no Campus Universitário de Santana em Santana-AP e 07 (sete) cursos funcionarão no Campus Oiapoque- Binacional em Oiapoque-AP, conforme discriminado no Anexo I deste edital. 1.2.1 Em…

das Nações Unidas, a África do Sul foi classificada em segundo lugar em assassinatos e em primeiro para assaltos e estupros per capita. As estatísticas oficiais mostram que 52 pessoas são assassinadas todos os dias na África do Sul. O número relatado de estupros por ano é de 55.000 e estima-se que 500 mil estupros são cometidos anualmente no país. O total de crimes per capita é o 10º entre os 60 países no conjunto de dados. O estupro é um problema comum na África do Sul, em uma pesquisa…

parte por mestiços, descendentes de índios, africanos e colonizadores europeus. As línguas mais faladas são o inglês, o espanhol e o francês das Antilhas. A América Central continental tem uma área de pouco mais de 500 000 km2. Atualmente, existem sete estados independentes nessa região: Belize, Costa Rica, EI Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá. As inúmeras ilhas localizadas entre a América do Norte e a América do Sul formam a América Central insular, cuja área é de…

recebidos, ficando impedidos de fazer transferências futuras aos entes municipais. Em 29 de dezembro de 2009, o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, editou a Resolução nº 69/2009, que trata do valor per capita por aluno a ser repassado à conta do PNATE, no ano 2010, o qual varia entre R$ 120,73 e R$ 172,24. 5. O Transporte Escolar no Município de Barra do Bugres/MT. O Município de Barra do Bugres possui economia voltada para a…

abrir ou fechar filial em qualquer parte do território nacional, com ou sem capitais autônomos para os devidos fins. V DO CAPITAL SOCIAL O capital da sociedade é de R$ 147.500,00(cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais) totalmente integralizado, dividido em 147.500 (cento e quarenta e sete mil e quinhentas) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada uma, subscritas e integralizadas entre os sócios, da seguinte forma: Pedro Souza.............................. 73.750…

de esgotamento sanitário e na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). E tem um prazo de 2 anos para ser finalizado, onde ficaria pronto em 2015. ATENDE 100% DA POPULAÇÃO 85% DO TOTAL DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NA CIDADE 178.500 M3 POR MÊS PRODUÇÃO PER CAPITA: 5816 LITROS POR MÊS; 193 LITROS POR DIA LANÇADO SEM TRATAMENTO NOS CURSOS D’ÁGUA OU GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (DOMICÍLIOS ANTIGOS DO CENTRO) ATUALMENTE DESPEJADO NOS CÓRREGOS BOM SUCESSO, AGUDOS, ÁGUA DE SERRARIA E RIBEIRÃO DOS PATOS…

judiciário; e um sistema executivo composto de de um Conselho de Ministros (Consiglio dei ministri), liderado pelo primeiro-ministro (Presidente del consiglio dei ministri). O presidente da república (Presidente della Repubblica) é eleito para mandatos de sete anos de duração pelo parlamento, juntamente com um certo número de delegados regionais. O presidente escolhe o primeiro-ministro, e este propõe os outros ministros, que são aprovados pelo presidente. O Conselho de Ministros…

maior investimento em educação, assumindo a garantia de acesso à educação de qualidade como grande motor da transformação. No governo Dilma, pela primeira vez, o governo federal estabeleceu uma política de construção de creches. Além disso, reduziu de sete para seis anos a obrigatoriedade do início da escolarização. A partir de 2016, a idade cairá de seis para quatro anos. O novo ciclo de desenvolvimento proposto para o segundo mandato da presidenta Dilma deverá ser lastreado pela…

Ministério Público. Um grupo que valoriza a qualidade da merenda escolar é a organização não governamental Ação Fome Zero. O valor a ser repassado para a entidade executora é calculado da seguinte forma: TR = Número de alunos x Número de dias x Valor per capita, onde TR é o total de recursos a serem recebidos. Outros produtos, equipamentos, materiais devem ser fornecidos pela prefeitura (utensílios de cozinha, gás, etc.). A aquisição dos gêneros alimentícios para o cumprimento do…