Os Sete Crimes Capitas X Direito Penal

Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16012-5 Varella, Marcelo D. Direito internacional público / Marcelo D. Varella. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito internacional público I. Título. 11-04325 CDU-341 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito internacional público 341 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editora assistente Rosana Simone Silva

quando se perde Acertando ou errando, crescemos quando tudo se repete Cabelos brancos ou pintados, a cor da vida é a que diverte Aposentado ou empregado, amar é que enriquece Podem passar os dias, podem passar os anos Norte ou sul, leste ou oeste Sete ou setenta, vinte ou cinquenta. Dia ou noite, chuva ou sol A velhice é para todos A velhice são os que vencem E passam por todas as gerações Outono e inverno, primavera e verão Até chegar nela e se fazerem. A velhice…

considerados emergentes, como o Brasil, Turquia e Botsuana, que possuem uma renda per capita da ordem de US$4.630, US$3.160 e US$3.260 (WORLD BANK, 2000), respectivamente, produzem 57,4% (ABRELPE, 2006), 69% (METIN et al., 2003) e 93% (KGATHI e BALAANE, 2001) de matéria orgânica em seus resíduos sólidos, respectivamente, enquanto que países tidos como desenvolvidos, como Estados Unidos e Japão, possuindo uma renda per capita da ordem de US$29.240 e US$32.350 (WORLD BANK, 2000),…

complementares sobre a operacionalização do Fundeb.......................39 7.1. Atuação do Ministério da Educação ...........................................................................39 7.2. Limite mínimo obrigatório com remuneração de magistério x limite máximo legal com pagamento de pessoal ................................................................................................40 7.3. Cumprimento dos percentuais de aplicação mínima obrigatória na educação ...........41…

LUCAS RIBEIRO DE FARIA RESUMÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Técnico do Seguro Social – INSS 2015 ARACAJU 2015 ÍNDICE: 1. LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ............................................................................................................4 2. SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL .....................4 3. HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ..................................................................

idéias aqui relatadas possam servir de base a novas pesquisas e teorias, a fim de que o processo se retro-alimente e possa criar soluções, para, num futuro próximo, construirmos políticas públicas mais eficientes no combate a essa grave violação dos direitos humanos. Calcula-se que há, anual e globalmente, pelo menos quatro milhões de vítimas do tráfico de seres humanos, o que nos coloca diante de uma questão gravíssima, uma “epidemia” ou negócio – como se queira tratar – ao mesmo tempo…

trabalhadores admitidos sem carteira assinada efeitos econômicos - não recolhem contribuição previdenciária efeitos sociais – não têm garantia de direitos sociais Idéia-chave: Trabalhadores admitidos sem carteira assinada causam prejuízos econômicos por não recolherem contribuição previdenciária e sofrem os efeitos sociais, por não terem seus direitos assegurados. Degrau Cultural palavra-chave: economia informal efeitos econômicos - perda de receitas tributárias efeitos sociais -…

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 2008 [Dispositivos referentes aos direitos das pessoas portadoras de deficiência.]............... 15 Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007........ 21 LEIS E DECRETOS-LEIS [Institui o] Código Penal…

...... 19 DECRETO-LEI No 5.452, DE 1o DE MAIO DE 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ...........................................................21 LEI No 1.521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951 Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular ..............23 LEI No 4.613, DE 2 DE ABRIL DE 1965 Isenta dos impostos de importação e de consumo, bem como da taxa de despacho aduaneiro, os veículos especiais destinados a uso exclusivo de paraplégicos ou de pessoas