Os Princípios Constitucionais Do Processo Civil

Luckyshaider Belonato C.C.Bitencout Paula Nesce Pereira Batista GARANTIA CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL Manhuaçu-MG 2013 Andressa Lima dos Reis Bruna Mendes Alves Fernanda Ferreira Mendes Luckyshaider Belonato O C.C.Bitencout Paula Nesce Pereira Batista GARANTIA CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado ao professor de Teoria Geral do Processo, Sociologia Jurídica e Direito Constitucional I do Curso Superior de Direito da Faculdade de…

MINEIRA DE DIREITO Direito processual Civil I RESUMO DO LIVRO “PODERES INTRUTÓRIOS DO JUIZ E A ISONOMIA PROCESSUAL” Joana darc Belo Horizonte 2012 Breve Introdução: Nesta obra , , propõe que o estudo do Processo Civil, não seja, em sua integra, limitado e teórico no tocante as suas regras e normas, mas sim ser analisado em sua essência, um exame externo do procedimento civil. Sendo assim coloca em destaque os elementos principais para que o processo seja concebível; e…

SANTOS CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL BARBACENA 2013 Conteúdo RESUMO 2 INTRODUÇÃO 2 O FENOMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL 2 A Influência do Direito Constitucional sobre o Direito Civil 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 5 RESUMO O presente artigo busca apresentar uma visão geral do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil; um debate da influência do Direito Constitucional sobre o Direito Civil. Como ponto de partida é…

Marianna de Souza Silveira Grazieli Oliveira Dantas Direito Processual Civil I Professora Márcia Cristina de Souza Comparação de princípios do Novo Código de Processo Civil com relação ao Código de Processo ainda vigente Rio de Janeiro Setembro, 2014 1. Introdução O presente trabalho tem por escopo a análise comparativa entre os princípios processuais constantes no atual Código de Processo Civil, de 1973 e no Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que se…

menores parecemos aos olhos daqueles que não sabem voar. Friedrich Nietzsche 5 RESUMO As recentes alterações realizadas no Código de Processo Civil almejam aperfeiçoar a atividade de prestação jurisdicional empreendida pelo Estado, tornando-a mais célere e eficiente. Este estudo busca examinar a compatibilidade do art. 285-A do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei nº. 11.277/2006, com o sistema processual vigente, bem como se procura analisar o sentido e o alcance…

indutiva na observação das manifestações da realidade, bem como a verificação e comparação dos pontos de acordo e desacordo dos dados recolhidos, através de estudos bibliográficos. PALAVRAS-CHAVE: Divórcio. Evolução. Dissolução. Constituição. Princípios. Culpa. ABSTRACT The paper aims to discuss the evolution of the institution of divorce in Brazilian law, ranging from its application in previous constitutions to force, explaining that the institution of…

3.º PERÍODO DE DIREITO O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Telêmaco Borba 2012 ADRIANA M. FERREIRA SANTOS ALEX MATTOS ARAKEN MOURA AROLDO KULCHESKI GUILHERME RAMOS JOÃO ALBERTO FIGUEIREDO JUNIOR KAREN GIOVANA SANTOS RODRIGUES WASHINGTON DE OLIVEIRA WILSON Y. OYAMADA 3.º PERÍODO DE DIREITO O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Pesquisa…

CONHECIMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Do constitucionalismo. 2. Teoria da constituição. 3. Teoria da Norma Constitucional. 4. Dos princípios constitucionais fundamentais. 5. Teoria dos direitos fundamentais. 6. Direitos e garantias fundamentais. 7. Dos direitos sociais. 8. Nacionalidade e direitos políticos. 9. Da organização do estado brasileiro. 10. Da repartição de competência. 11. Mecanismos de estabilização constitucional. 12. Administração pública – noções…

A efetividade do processo civil COSTA, Suelen Gomes Elias da1 Introdução: Este trabalho surgiu em comemoração aos 15 anos do Código de Processo Civil, e aos 20 anos da Constituição da República Federativa Brasileira, e explana um estudo sobre a eficácia das normas processuais aplicadas no Brasil, tendo em vista que a cada dia mostra-se mais necessária a utilidade do processo para a solução de um conflito social. A democracia brasileira pôs à disposição de todos o acesso à…

Anteprojeto CPC: Problemas do Código de Processo Civil de 1973 e as soluções apresentadas pelo novo Código de Processo Civil. A ineficiência do sistema processual civil é notória. A sociedade convive com a incerteza do reconhecimento e realização de direitos, ameaçados e violados, em um sistema que não lhes proporciona a certeza na concretização e efetividade do processo. Não havendo ainda uma harmonia com as garantias constitucionais de um Estado Democrático de Direito. O ordenamento jurídico