Resenha: Caminhando com os homens da caverna

A efetividade do processo civil

COSTA, Suelen Gomes Elias da1

Introdução: Este trabalho surgiu em comemoração aos 15 anos do Código de
Processo Civil, e aos 20 anos da Constituição da República Federativa Brasileira, e explana um estudo sobre a eficácia das normas processuais aplicadas no Brasil, tendo em vista que a cada dia mostra-se mais necessária a utilidade do processo para a solução de um conflito social. A democracia brasileira pôs à disposição de todos o acesso à justiça e para tanto tem criado diversos instrumentos jurídicos para sua viabilização. Dessa forma, tenta aproximar ao máximo o processo judicial à realidade social.
Abordaremos então o fato de que, apesar do empenho e dedicação dos processualistas e legisladores, é nítido que o ordenamento jurídico carece de praticidade. Ainda ressalta-se a importância do princípio da celeridade processual e da criação de normas legais que devem se coadunar com esse objetivo de forma progressiva e sem se afastar da evolução constante da sociedade em que vivemos.

Um dos aspectos intrigantes da questão da duração razoável de um processo judicial está ligada à legislação, considerando que o ordenamento jurídico brasileiro é muito abrangente e complexo. Essa exigente complexidade nada mais é do que o reflexo estampado nas próprias relações da vida em sociedade.
O processo civil visa, precipuamente, a pacificação social e, o tempo a se percorrer com tal objetivo é árduo, uma vez que se observa que a solução de um litígio judicial é presidida por leis e não somente pela vontade das partes. O processo preserva a valiosa possibilidade de produzir efeito na vida das pessoas. A resposta final dentro de um conflito estabelecido retornará exatamente ao direito material levado pelas partes à prestação jurisdicional do Estado.
A relevância da primazia da Lei de forma importante instrumentaliza o processo, mas, de forma impiedosa, exige a aplicação de um seguro e amplo conjunto de normas