Os Principios Fundamentais E Os Direitos E Deveres Indiv

1 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EDDIE ALFONSO ALMARIO OVIEDO As Consequências do uso indevido dos esteroides anabolizantes androgênicos nas esferas civil, penal e administrativa: conhecer, prevenir, fiscalizar e punir Brasília - DF 2013 2 EDDIE ALFONSO ALMARIO OVIEDO As Consequências do uso indevido dos Esteroides Anabolizantes Androgênicos nas esferas civil, penal e administrativa: conhecer, prevenir, fiscalizar e punir

responsabilidade, seja esta solidária ou subsidiária, tendo por base os estudos doutrinários e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Portanto, o presente artigo possui uma pesquisa bibliográfica, perpassando obras de Direito do Trabalho, bem como de Direito Empresarial. Além disso, foi necessário realizar um levantamento jurisprudencial sobre o assunto para respaldar a proteção ao trabalhador, considerado hipossuficiente na relação de trabalho. Palavras-chaves:…

significativa da inflação, diminuição do ritmo de expansão monetária e a melhoria do défice corrente. A única nota negativa prendeu-se com o aumento importante do défice global. O dinamismo do produto interno moçambicano, durante este ano, ficou a dever-se aos aumentos registados nas actividades agrícola, bem como nas áreas da construção e da indústria transformadora. No entanto, o sector comercial ressentiu-se das condições de crédito restritivas. A inflação registou uma…

zeripara outros, o útil, o poder, a autocriação do ser humano, etc. Mas, juntamente com este problema central, colocam-se também outros problemas éticos fundamentais, tais como o de definir a essência ou os traços essenciais do comportamento moral, à diferença de outras formas de comportâmento humano, como â religião, a política, o direito, a atividade cientíÍica, aartero trato social, itc. O problema da essência do ato moral envia a outro problema importantíssimo: o da…

RESUMO PROVA INTERDISCIPLINAR TERORIA GERAL DO PROCESSO DIREITO PENAL DIREITO CIVIL II DIREITO CONSTITUCIONAL SOCIOLOGIA JURIDICA TGP – TEORIA GERAL DO PROCESSO =============================================================== Auto tutela – resolução egoista e parcial por um dos interessados Jurisdicação – É a função provocada Jurisdição voluntária: nao há lide, nao tem rigor Jurisdicação contenciosa: possui lide e tem formalidade (composição e solução da lide) - mediação –exercida

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ÉTICA NA SOCIEDADE Gregorio Robles Catedrático de Filosofia do Direito Dorândia Athayde Manole Título do original em espanhol: Los derechos fundamentales y la ética en la sociedad actual Copyright © Gregorio Robles Tradução: Roberto Barbosa Alves Promotor de Justiça do Estado de São Paulo Doutor em Direito Processual pela Universidad Complutense de Madrid e especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público em São…

DIREITOS HUMANOS : CONCEITO Direitos humanos é expressão moderna, mas o princípio que invoca é tão antigo quanto a própria humanidade, pois determinados direitos e liberdades são fundamentais para a existência humana. Não se trata de privilégios nem tampouco de presentes oferecidos conforme o capricho de governantes ou de governados. Também não podem ser retirados por nenhum poder arbitrário, não podem ser negados nem são perdidos se o indivíduo cometer algum delito ou violar alguma lei.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências do exame de qualificação para obtenção d o título de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro 2010 DEBORAH CHRISTINA GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Rio de Janeiro, junho/2010. Banca examinadora:

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título.

benef‚cios constatados para as pol‚ticas p…blicas advindas da organiza€•o dos megaeventos, † poss‚vel analisar como essas pol‚ticas podem auxiliar na inclus•o social e na forma€•o da identidade nacional, contribuindo assim para a efetiva€•o e garantia dos direitos sociais. Palavras-chave: Olimpíadas, Políticas Públicas, Legado, Educação, Esporte, Institucionalismo, Economia do Esporte, Mídia. 6 Abstract: The contribution of the organization of the Rio 2016 Olympics and…