Os Principais Blocos Supranacionais

A SUPRANACIONALIDADE E OS BLOCOS ECONÔMICOS Eduardo Biacchi Gomes Mestre e Doutorando em Direito pela UFPR, Professor de Direito da PUC/PR, Advogado. SUMÁRIO: Introdução; 1 União Européia: Supranacionalidade; 1.1 Direito Comunitário e Características; 1.2 Supranacionalidade e Delegação de Competências; 1.3 Competências Exclusivas e Concorrentes; 1.4 Princípios da Proporcionalidade e da Subsidiariedade; 1.5 Forma de Tomada das Decisões; 2 Mercosul: Intergovernabilidade; 2.1…

1.Introdução O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre alguns aspectos referentes ao direito da integração e do direito comunitário. Inicia-se pela conceituação de ambos os institutos e histórico, prosperando sobre blocos econômicos e suas classificações. E nessa nova realidade mundial que se afigura, decorrente do processo de globalização da economia, deparamo-nos com o surgimento do Direito Comunitário na União Européia.Com a assinatura do Tratado de Assunção em 1991 a…

Blocos Econômicos Supranacionais A multiplicação dos acordos e blocos regionais constitui um dos fenômenos mais marcantes do PósGuerra Fria. A formação de blocos supranacionais (formados por várias nações) é uma realidade presente no plano político e econômico do mundo globalizado. Esse fato torna-se cada dia mais visível, sendo marcado pela mudança de função do Estado-nação de totalizador das decisões para mediador das decisões do bloco. União Europeia Formação: A…

Em sua formação original, o bloco era composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em virtude da remoção de Fernando Lugo da presidência do Paraguai, o país foi temporariamente suspenso do bloco; esse fato tornou possível a adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul a partir do dia 31 de junho de 2012, inclusão até então impossível em razão do veto paraguaio. No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro tratado de Livre Comércio (TLC) com o bloco. Em 2 de agosto…

militar e até hoje não logrou o êxito desejado, pois até a atualidade não se conseguiu realizar o verdadeiro intento, um exército com características supranacionais, devido à complexidade desse assunto. Em uma primeira fase a segurança dos países europeus ficou a cargo dos EUA, através de um tratado, surgindo a figura da OTAN, que vem a ser o principal órgão garantidor da segurança externa dos países europeus, mas que tem a finalidade puramente econômica. Secundariamente a Europa temia o…

Supranacionalidades e cidadania No âmbito do direito comunitário, um dos principais temas abordados é o da supranacionalidade, conceito que influiu decisivamente na consolidação dos objectivos da União Europeia (UE), oferecendo os mecanismos para a adopção de políticas comuns a nível comunitário, traduzidas na harmonização das legislações dos Estados-membros e na uniformidade da tomada de decisões, asseguradas pelo primado das normas comunitárias sobre os…

Origem e formação dos blocos econômicos no mundo A globalização se consolidou com a abertura comercial e a livre circulação de capitais e serviços em escala mundial. As disputas acirradas no âmbito do mercado global, entre empresas e países, favoreceram a formação de blocos econômicos regionais. Através destes blocos formam-se alianças econômicas numa "guerra" de mercado, em que os parceiros estabelecem relações econômicas privilegiadas. Origem do processo

sem submissão aos interesses de outros Estados. Como característica do Estado, a soberania se revela como essencial para que o Estado possa se autodeterminar e exercer o seu próprio controle sobre a sua população, dentro do seu território. Suas principais características se dividem em una, indivisível, inalienável e imprescritível. A soberania é una, uma vez que é inadmissível dentro de um mesmo Estado, a convivência de duas soberanias. É indivisível, pois os fatos ocorridos no Estado…

GEOGRAFIA BLOCOS ECONÔMICOS SUPRANACIONAIS A multiplicação dos acordos e blocos regionais constitui um dos fenômenos mais marcantes do PósGuerra Fria. A formação de blocos supranacionais (formados por várias nações) é uma realidade presente no plano político e econômico do mundo globalizado. Esse fato torna-se cada dia mais visível, sendo marcado pela mudança de função do Estado-nação de totalizador das decisões para mediador das decisões do bloco. Estrutura Geopolítica da…

meus professores, colegas e alunos do curso de Relações Internacionais. RESUMO O objetivo desta monografia é realizar uma análise do atual modelo estrutural do MERCOSUL, e da possibilidade da adoção de um novo modelo, buscando o progresso do bloco, para atingir o patamar de um Mercado Comum. O foco recai sobre a Intergovernabilidade e a Supranacionalidade, em que buscamos verificar pontualmente as vantagens e desvantagens de cada um, afim de concluir qual seria o modelo ideal. A…