Os Principais Artigos Da Ldb

cada um deles. 3) Descreva como é o processo de elaboração de uma Lei. 4) O que é o Conselho Nacional de Educação, qual composição e atribuições? 5) O que representa a Constituição Federal e qual sua importância para o Brasil? 6) Escolha três artigos da Constituição Federal de maior importância para a educação. Justifique o porquê de sua escolha.  Questões para saber mais 1) Pesquise, no fascículo e em outras fontes bibliográficas, a classificação das leis. Não se esqueça de…

sistema educacional no Brasil antes e depois da implementação da LDB 9394/96. JUSTIFICATIVA: Inúmeros setores da sociedade influenciam a organização da escola e do currículo disciplinar, por isso precisamos entender as leis e principalmente a LDB 9394/96 para podermos continuar a trabalhar o que está dando certo, fazer valer o que não vem sendo cumprido e evitar os erros cometidos anteriormente. INTRODUÇÃO: Com o estudo da LDB 9394/96 notamos que a educação no Brasil vem sofrendo…

funcionários em educação, vivem desestimulados pelas péssimas condições de trabalho, mal remunerados, sem capacitações, com faltas de conhecimentos básicos à educação. A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da LDB (Lei nº 9394/96). De acordo com artigo 211/CF. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sendo assim a União organizará o sistema federal de ensino e dos territórios,…

INTRODUÇÃO Este Trabalho acadêmico de pesquisa sobre a temática estrutura do sistema de ensino no Brasil, apontando seus níveis e modalidades de ensino e as incumbências nos âmbitos federal, estadual e municipal, e o regime de colaboração instituído no artigo 211 da Constituição Federal, e como a sociedade contemporânea vem influenciando na educação escolar, visa analisar e debater, de acordo com o material visto em sala de aula e nos textos pesquisados, tem como objetivo fazer um…

ANÁLISE DA L.D.B. DA EDUCAÇÃO NACIONAL LEI Nº 9394/96 VISÃO FILOSÓFICO-POLÍTICA DOS PONTOS PRINCIPAIS. O Brasil é o oitavo país na escala dos moldes de uma economia de primeiro mundo, contraditoriamente é também um país em que o acesso e a permanência nos três graus de ensino se concentra na realidade efetiva de uma minoria. A LDB recebeu um substitutivo, perdeu artigos e ganhou outros sugeridos por associações de professores e universidades. Em 1994, aprovado na Câmara, o projeto…

O DOCENTE E A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR Francisco Oliveira de Santana Pós graduando em Docência do Ensino Superior Bacharel em Administração Analista de Departamento de Pessoal Resumo O artigo propõe um parecer sobre a formação e a importância dos professores no Ensino Superior de qualidade, situação esta que é cada vez mais exigida, na atualidade, em um contexto globalizado fomentam-se discussões entre membros da sociedade, especialistas da área e políticos, sobre os…

A EDUCAÇÃO INFANTIL NA NOVA LDB Ângela Rebelo A expressão educação infantil e sua concepção com primeira etapa da educação básica está agora na lei maior da educação do país, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sancionada em 20 de dezembro de 1996. Se o direito de 0 a 6 anos à educação em creches e pré – escolas já estava assegurado na Constituição de 1988 e reafirmado no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, a tradução deste direito em diretrizes

Sistemas de ensino e planos de educação: O âmbito dos municípios* Dermeval Saviani ** RESUMO: Partindo do significado das expressões sistema de educação e sistema de ensino, este artigo explicita o tratamento dado pela Constituição e pela LDB ao problema dos sistemas municipais de ensino. Em seguida recupera o percurso histórico dos planos de educação no Brasil para, num terceiro momento, equacionar a questão das relações entre sistemas de ensino e planos de educação no âmbito dos municípios

ENSINO Este trabalho tem como finalidade a análise do estudo da organização da educação brasileira, dando ênfases à estrutura organizacional da educação básica, de acordo com a Constituição de 1988, e a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) nº. 9394/96 que regulamenta e divide o sistema educacional em educação básica e educação superior, a básica subdivide-se em: educação infantil (para crianças de 0 a 5 anos), ensino fundamental (a partir dos seis anos de idade) que se…

A LDB E A EDUCAÇÃO BÁSICA Jackson de Moraes Ferreira¹ RESUMO Esse trabalho apresenta a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) sendo a lei máxima de definição da política de educação nacional que esclarece as atribuições e competências das diferentes unidades federativas (municípios, estados e união). Abordando temas e polêmicas relativas à responsabilidade pela educação pública nos vários níveis de ensino; definição das competências, direitos, obrigações em matéria…