OBRIGAÇÕES, MODALIDADES E O ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL

SUPERIOR DE NÉGOCIOS-ESUP PATRICIA PEREIRA LIMA OBRIGAÇÕES, MODALIDADES E O ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL GOIÂNIA-GO 2014 ESCOLA SUPERIOR DE NÉGOCIOS- ESUP ALUNA: PATRICIA PEREIRA LIMA Trabalho para complemento de nota da P1 para disciplina de Direito das Obrigações do Curso de Direito á Escola Superior de Negócios-ESUP. Orientador (a): Prof José Renato GOIÂNIA-GO 2014 Sumário Introdução...................................................................................3 Obrigações e seus aspectos.......................................................4 Classificações.............................................................................5 Modalidades de obrigações........................................................6 Adimplemento obrigacional.........................................................8 Quem deve pagar........................................................................8 A quem se deve pagar.................................................................9 Objeto do pagamento e prova do pagamento.............................9 Tempo e lugar do pagamento....................................................11 Conclusão..................................................................................12 Referências bibliográficas..........................................................13 Introdução Este trabalho o apresenta as obrigações e seus aspectos, tratando de forma generalizada, dando…

DIREITO CIVIL III PLANO DE AULA I ASSUNTO: TEORIA GERAL DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Professor: Emiliano Humberto Della Costa. Duração: 4 horas/aula. INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO - POSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO NO CAMPO JURÍDICO - DEFINIÇÃO - DISTINÇÃO ENTRE DIREITO REAIS E DIREITOS PESSOAIS CONCLUSÃO 1. Posição da obrigação no campo jurídico O Direito situa-se no mundo da cultura, isto é, dentro da realidade das realizações humanas. Antepõe-se ao mundo da cultura, que é o universo do…

Análise Paradigmática do Direito das Obrigações: Boa-fé, Deveres Laterais e Violações Positivas do Contrato Raphael Manhães Martins Advogado e Professor da UERJ. “Cada época tem o Direito que merece”. (R. C. van Caenegem) 1. DUAS LEIS, DOIS TEMPOS Este início de século foi marcado pela promulgação de dois importantes diplomas legislativos: Em 11 de outubro de 2001, foi aprovada, na Alemanha, a “Lei para modernização do Direito das Obrigações” (Gesetz zur Modernisierung des…

Substituta: Daniele Christofari Alonso Data: 21/08/13 Direito das Obrigações: Noções Introdutórias: - O objeto do direito das obrigações é uma relação jurídica denominada “direito de crédito”, “direito pessoal” ou “direito obrigacional”. - Conceito de obrigação: sempre uma submissão a uma regra de conduta. (regra de conduta que submete toda a sociedade). - De um lado, um credor; de outro, um devedor. - Sentido estrito: o direito das obrigações assume um caráter…

DIREITO CIVIL II – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DOCENTE: CLARA ANGÉLICA PRATICA FORMATIVA: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NO CAMPO DAS OBRIGAÇÕES. ARACAJU, 31 DE MARCO DE 2014. Qual foi a grande da constitucionalização do Direito Civil no campo das obrigações? As modificações que estão presentes, a partir desse processo de constitucionalização do Direito Civil, enquanto o parâmetro que trata das obrigações é oriundo de novas ideias e visões…

Plano de Aula: Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações DIREITO CIVIL II Título Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2. Tema Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações. Objetivos Identificar e compreender as principais classificações das obrigações. Identificar e compreender os elementos constitutivos das obrigações. Estrutura do…

SOBRE DIREITO DAS OBRIGACOES Hoje em dia, a pessoa so responde com seu patrimônio- Art 391 c.c antigamente havia a possibilidade de prisão. Mas também, há bens que são impenhoráveis, como diz o art 649, c.c, por isso o art 391 , deve ser melhor analisado, já que há exceções. Ex; O bem de família. O que é obrigação? É a relação de natureza jurídica, pela qual, o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação, positiva ou negativa, cujo inadimplemento…

GERAL DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Professor: Emiliano Humberto Della Costa. Duração: 4 horas/aula. INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO - IMPORTÂNCIA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - EVOLUÇÃO DA TEORIA DAS OBRIGAÇÕES - POSIÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL E EM SEU ESTUDO CONCLUSÃO 1. Importância do direito das obrigações O estudo do Direito das Obrigações, seguindo inclusive a estrutura de nosso Código Civil, compreende parte de conceitos gerais e parte de particularizações. Na…

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL ASPECTOS FORMADORES. Aspectos Jurídicos da Obrigação de Direito Privado; Peculiaridades da Obrigação Tributária; Elementos Formadores da Obrigação Tributária: Objetivo e Subjetivo; Hipótese de Incidência; Fato Gerador. INTRODUÇÃO O presente artigo acadêmico tem como objeto de estudo os elementos formadores da obrigação tributária, matéria esta fundamental para a compreensão do direito tributário e seus…

Teoria das Obrigações – aspectos gerais CONSIDERAÇÕES INICIAIS O ponto central do direito privado são as obrigações e os contratos – alguns os apontam como o ponto mais importante do direito civil. Complexo de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial – tem por objetivo a prestação de um sujeito em proveito de outro, ou seja, vínculos entre credor e devedor. O direito obrigacional também é chamado de direito de crédito – compreende as relações jurídicas…