Os Miseraveis Penal

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE – SESPI FACULDADE PIAUIENSE – FAP CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFº: BLOCO: III KELLY CRISTINA LOPES DA COSTA DISSERTAÇÃO CRÍTICA (FILME JUÍZO) PARNAÍBA/PI 2011 DISSERTAÇÃO CRÍTICA O filme juízo de Maria Augusta Ramos, mostra a trajetória de jovens com menos de 18 anos de idade diante da lei. Meninas e meninos pobres entre o instante…

Psicologia Elaboração de Síntese sobre o vídeo Gravado durante as audiências criminais realizadas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no decurso do segundo semestre do ano de 2003, a obra mostra a realidade do sistema penal brasileiro. A obra cinematográfica mostra desde as audiências de instrução e julgamento, em que cada um dos “atores” exerce o seu papel social – juiz, promotor, defensor e réu – até os momentos privados de cada um deles, aonde o…

SILVEIRA ELIANE COSTA SANTOS GABRIEL LIMA DIAS GÉSSICA BERNARDO PICULI JOSÉ CARLOS RUAS ALVES RUBENS FRANCISCO FRANCO JÚNIOR DOS CRIMES CONTRA A HONRA Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, à disciplina Direito Penal III, como requisito parcial de avaliação do segundo bimestre. Orientador (a): Prof.º Roberto Albert de Almeida TEIXEIRA DE FREITAS-BA NOVEMBRO/2012 2 Sumário 1. 2. INTRODUÇÃO .............................................................

o depositante, como a de pagar ao depositário as despesas feitas com a coisa (art 643 CC). *O depositário está obrigando a devolver a coisa tão logo o depositante a reclamar ou exigir. A desobediência a esta obrigação traz graves sanções civis e penais, inclusive pode haver a decretação da prisão, se apresentar o quadro de depositário infiel Classificação: Deposito voluntário: A forma voluntária é estabelecida pelas partes através de uma convenção livre, pela qual o depositante…

Cuidador Infantil e os conflitos na relação humana junto às Instituições de Ensino RESUMO Esse artigo tem por finalidade discorrer sobre o tema Cuidadores Infantis e os conflitos na relação humana Palavras-Chave: Maioridade, Penal, Menor INTRODUÇÃO Atualmente, mais do que em qualquer época anterior, as crianças passam a maior parte do dia na pré-escola, creches ou jardim de infância. As creches surgiram no Brasil no século XIX, num contexto em que as…

criminologia e direito penal Criminologia-o delito e o delinqüente não são encarados do ponto de vista jurico,mas examinados sob enfoques diversos Direito penal- estudo das normas penais enquanto normas. 3-crime Considerado fato humano e social 4-criminoso É visto como ser biológico e agente social, influenciado por fatores genéticos e injunções externas, é um agente de comportamento desviante. 5-criminologia moderna Revela que o crime é fenômeno social, tendo o direito…

WILSON PEREIRA DA ROCHA NETO DIREITO PENAL DO INIMIGO (OU INIMIGOS DO DIREITO PENAL) CACOAL – RO 2014 WILSON PEREIRA DA ROCHA NETO DIREITO PENAL DO INIMIGO (OU INIMIGOS DO DIREITO PENAL) Trabalho apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito Penal II, ministrada pelo professor Afonso Maria das Chagas.

hedionda, pois, segundo a mesma fonte, hediondo é algo repulsivo, pavoroso, medonho. Portanto, pelo senso comum, todo estupro é um crime hediondo. Não existe, por exemplo um estupro light: todos são repulsivos, pavorosos, medonhos. Para o Código Penal, contudo, existem estupros diferentes: uns mais, outros menos graves. Inicialmente, o Código define o crime de estupro no art. 213 ("Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena - reclusão, de 6 a 10…

desumana e atroz, sem um mínimo de apego às garantias constitucionais. O principal embasamento legal deste trabalho, ao lado da Constituição, é o artigo 3º da Lei de Execuções Penais[4] que prevê: "Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei." e o artigo 38 do Código Penal[5] prescreve que: "O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade…

Nome Legível do aluno: Disciplina: DIREITO PENAL IV Curso DIREITO Campus – UF Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) Período Turno NOTURNO Professor JOSÉ MARIO MARTINS Data da entrega 20/09/2013 DIFERENÇA ENTRE O CRIME DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL O crime de Racismo somente será aplicado quando as ofensas não tenham uma pessoa ou pessoas determinadas, e sim venham a menosprezar determinada raça, cor, etnia, religião ou origem, agredindo um número…