Os Insumos Isentos Adquiridos No Processo De Industrialização Conferem Direito Ao Crédito Tributário

CRIADOS A PARTIR DE NOSSA ESSÊNCIA PARA ORIENTAR NOSSAS ESCOLHAS E ATITUDES. SÃO COMO TRILHOS, DESENHANDO CAMINHOS CONCRETOS E SINALIZANDO O QUE MERECE NOSSA ESPECIAL ATENÇÃO NO DIA A DIA DO NOSSO TRABALHO. OS DIRECIONADORES FORAM FRUTO DE UM PROCESSO COLABORATIVO QUE ENVOLVEU OS FUNDADORES DA EMPRESA, OS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO E O TIME DE LIDERANÇA. TAMBÉM NOS BASEAMOS NAS REFLEXÕES DOS DIÁLOGOS DE CULTURA, EVENTOS REALIZADOS EM 2009, COM 150 COLABORADORES DOS PÚBLICOS…

FORAM CRIADOS A PARTIR DE NOSSA ESSÊNCIA PARA ORIENTAR NOSSAS ESCOLHAS E ATITUDES. SÃO COMO TRILHOS, DESENHANDO CAMINHOS CONCRETOS E SINALIZANDO O QUE MERECE NOSSA ESPECIAL ATENÇÃO NO DIA A DIA DO NOSSO TRABALHO. OS DIRECIONADORES FORAM FRUTO DE UM PROCESSO COLABORATIVO QUE ENVOLVEU OS FUNDADORES DA EMPRESA, OS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO E O TIME DE LIDERANÇA. TAMBÉM NOS BASEAMOS NAS REFLEXÕES DOS DIÁLOGOS DE CULTURA, EVENTOS REALIZADOS EM 2009, COM 150 COLABORADORES DOS PÚBLICOS…

...................................................................................................... 22 2.2 BENS ....................................................................................................................... 22 2.3 DIREITOS................................................................................................................ 23 2.4 OBRIGAÇÕES ........................................................................................................ 23 2.5

Institucional – Didiv Praça dos Tribunais Superiores, Bloco “A”, Ed. Sede, Sala 13 – Térreo - CEP 70095-900 – Brasília/DF Tel.: (61) 314-5377 e 314-5451 – Fax: (61) 226-6538 . – Brasília : TRF-1ª Região, 2004. 342 p. 1. Código Tributário, Brasil. 2. Código Tributário, jurispru- dência, Brasil. CDD 341.39 Ficha catalográfica elaborada pela Divisão de Biblioteca do TRF - 1ª Região Composição do TRF-1ª Região Presidente: Desembargador Federal Catão Alves Vice-Presidente:…

Decreto nº 15.416/06 Regulamenta a Lei Complementar nº 7/73, no que diz respeito ao ISSQN .................................................................................. 108 Dispõe sobre procedimentos relativos aos cancelamentos de créditos de ISSQN-TP através de expedientes administrativos............................................................................ 188 Instrução Normativa CGT nº 01/04 Instrução Normativa SMF nº 04/05 Estabelece…

CURSOS ONLINE – DIREITO TRIBUTÁRIO - PROF. MARCELO ALEXANDRINO AULA 0: DIREITO TRIBUTÁRIO Finalmente aderi ao projeto de cursos à distância idealizado pelo Vicente, aqui no Ponto. Quem acompanha meu trabalho na internet, iniciado com o Vicente no ano de 2000, certamente já leu muito do que tenho escrito acerca de temas do Direito Tributário. Foram muitos, mas muitos mesmo, textos sobre tópicos específicos, ou comentando questões, sempre com o objetivo de contribuir de algum…

Institucional – Didiv Praça dos Tribunais Superiores, Bloco “A”, Ed. Sede, Sala 13 – Térreo CEP 70095-900 – Brasília/DF Tel.: (61) 314-5377 e 314-5451 – Fax: (61) 226-6538 Código Tributário Nacional à luz da jurisprudência. – Brasília : TRF-1ª Região, 2004. 342 p. 1. Código Tributário, Brasil. 2. Código Tributário, jurisprudência, Brasil. CDD 341.39 Ficha catalográfica elaborada pela Divisão de Biblioteca do TRF - 1ª Região Composição do TRF-1ª Região Presidente: Desembargador…

Cefas Gomes, Clauder Frederico, Francisco França Júnior, Hermínio Filho, Israel Dantas, Ives Araújo, John Casais, Márcio Serafim, Mariucha Silveira Ponte e Ruberval da Fonseca Imagens Corbis/Image100/Imagemsource copyright © FTC EAD Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito, da FTC EAD - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Educação a Distância. www.ead.ftc.br 2

Cavalcanti de Albuquerque Todos os direitos reservados Produção Editorial: Cleusa de S. Quadros Revisão: Angela Sillos, Isabel Leite de Camargo e Mariley W. Oliveira Capa: Flávio Bacco Editoração e Fotolitos: J.A.G. Dados de Catalogação na Publicação Autor Marcos Cintra A verdade sobre o Imposto Único 2003 – São Paulo – LCTE ISBN: 85-85908-01-7 2003 1a edição Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão punidos na forma da lei. Direitos…

Universidade de Brasília. CDS. II. Título. É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito do autor. _____________________________________________ UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB CENTRO DE DESENVOLVIMENTO…