Os Fundamentos Da Ordem Juridica Resumo Sinopse

incentivos e apoio durante todo o curso realizado, inclusive durante a elaboração da presente. E a todos os operadores do Direito que me serviram de modelo ao não se furtar de mergulhar na vida e no direito, a fim de solver os conflitos. RESUMO A presente monografia aborda o dano moral indenizável como o decorrente da efetiva lesão ao direito fundamental da personalidade, nas suas vertentes: intimidade, vida privada, honra e imagem. A análise se efetuará em dois momentos. O primeiro

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA CAROLINA NORONHA VIANA ABORTO BARBACENA 2012 ANA CAROLINA NORONHA VIANA ABORTO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:Prof.ª Me Delma Gomes Messias BARBACENA 2012 Ana Carolina Noronha Viana

Dr. Hernandes Ferreira Pereira RESUMO LEI DE FALÊNCIAS Advogado __________________________________________________________________________________ RESUMO LEI DE FALÊNCIAS Av. João Ventura dos Santos, nº 2.003, Sala 03, Jardim Baronesa, Osasco, CEP.: 06263-100 – SP Tel.: (11) 3656-3325 / e-mail: hernandes@adv.oabsp.org.br Todos os direitos reservados – Autorizada a reprodução parcial e/ou total desde que dado os devidos créditos à Dr. Hernandes Ferreira Pereira – OAB/SP nº 317.614…

2. Preparando o terreno II. Ideal e Real 1. Constituição e Revolução 2. Constituição formal e Constituição real III. Traves mestras da Constituição formal de 1933 1. Génese e Evolução 2. Visão geral IV. O Direito e a Constituição de 1933 Resumo: Depois do golpe militar de 1926, que pôs fim à República democrática e parlamentarista portuguesa, o novo regime esperou até 1933 para submeter a plebiscito uma nova constituição. Preparou-a sabiamente com uma profusa actividade…

Agradecimentos Aos professores da Universidade de Santo Amaro – Unisa que contribuíram para o conhecimento e aprimoramento das técnicas administrativas. RESUMO Este Projeto Integrador trata-se de uma pesquisa aberta que busca analisar os processos gerenciais da empresa Liotecnica Tecnologia em Alimentos Ltda. O objetivo principal da pesquisa é analisar o atual processo de gerenciamento nas diversas áreas

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Raimundo Nonato Costa Filho Sobral 2009 1 Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Raimundo Nonato Costa Filho 2 RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Monografia apresentada…

ABNT NBR 6024:2003, que disciplina a numeração progressiva das seções de um documento escrito; • ABNT NBR 6027:2003, que trata o modo de apresentação de sumários; • ABNT NBR 6028:2003, que dispõe sobre os requisitos para a redação e apresentação de resumos; • ABNT NBR 6034:2004, que remete a apresentação de índice de publicações; • ABNT NBR 12225:2004, que estabelece os requisitos para a apresentação de lombadas; • ABNT NBR 14724:2005, que trata dos princípios gerais para apresentação de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Raimundo Nonato Costa Filho Sobral 2009 1 Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Raimundo Nonato Costa Filho 2 RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Monografia apresentada…

a que papel se reduz o juiz, aquele a quem é confiada a importantíssima atribuição de restabelecer o direito violado? Será obrigado a praticar as mais revoltantes injustiças com a indiferença de um autômato? Em vez de reprimir os atentados à ordem jurídica, vê-se na contingência de sancioná-los, dando-lhes conscientemente a força que decorre da sua autoridade! Insencível, fechando os olhos ao que lhe dita o caráter de homem de bem, terá de proclamar urbe et orbi que aquilo, que ele sabe…

Conclusão do Curso de Direito, para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito. Resultado: Orientador: Prof. Adriano Professor (a) convidado (a): VÁRZEA GRANDE 2011 2 ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS COSTA, Wender José1 RESUMO Questões relacionadas à vida e a morte estão no âmbito de diversas discussões. Principalmente de cunho religioso, entretanto é dever do Estado legislar sobre esse assunto sem se ater aos preceitos religiosos como ponto de partida.…