direito

Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito; Ontologia, Lógica; Doutrina Nacional. Introdução A busca por um conceito universal de Direito não é tarefa das mais fáceis. As várias alternativas que os intérpretes possuem para fundamentar suas concepções acerca do tema justificam esta afirmação. Dentre as linhas possíveis, este trabalho procura identificar, na literatura jurídica nacional, traços característicos das perspectivas lógica, ontológica e deontológica, das quais cada autor parte para estudar o fenômeno jurídico. Vale lembrar que não raras vezes estas perspectivas apresentam-se com denominações diferentes em cada autor e com discrepâncias até sobre elementos constitutivos. O objetivo é levar a uma compreensão maior acerca dos fundamentos do Direito a partir de visões diferentes de filósofos e juristas e tentar jungir as várias pistas que a doutrina sugere como propícias à conceituação do Direito, procurando também perceber em que pontos estas visões se interceptam ou se contrapõem. Calha dizer que as três linhas que este estudo toma por base nem sempre são apresentadas como antagônicas ou implicantes umas às outras. Pode-se falar em uma delas isolada das demais ou considerá-las concatenadamente como fases de um mesmo processo, como o faz Miguel Reale, por exemplo.…

Dirceu Pereira Siqueira e Marcos César Botelho BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN Brief considerations on the Pure Theory of Hans Kelsen _____________________________________________________________________ Dirceu Pereira Siqueira1 Marcos César Botelho2 RESUMO ABSTRACT O presente artigo visa discutir os principais aspectos The present article discuss the principals aspects of da teoria pura de Hans Kelsen, tratando, Hans Kelsen’s Pure…

possuem para fundamentar suas concepções acerca do tema justificam esta afirmação. Dentre as linhas possíveis, este trabalho procura identificar, na literatura jurídica nacional, traços característicos das perspectivas lógica, ontológica e deontológica, das quais cada autor parte para estudar o fenômeno jurídico. Vale lembrar que não raras vezes estas perspectivas apresentam-se com denominações diferentes em cada autor e com discrepâncias até sobre elementos constitutivos. O objetivo é…

impeliram a publicar os presentes e despretensiosos apontamentos. 2. Ao assinalar a importância do estudo dos elementos componentes da caracterização do Estado de Direito, JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO transcreveu o entendimento de HÉCTOR GONZÁLEZ URIBE, para quem “a teoria do Estado moderno é fundamentalmente a de um Estado de Direito”. Esse posicionamento de URIBE, segundo BARACHO, reflete a importância da noção de Estado de Direito na evolução das instituições políticas…

construção da democracia libertária em Rousseau para, posteriormente, analisar estas teorias sobre a óptica da liberdade em Habermas, no qual pressupõe a escolha de racionalidades. Neste sentido, fora necessário traçar os principais aspectos da teoria de Locke e Rousseau, as diferenças conceituais, o contexto histórico em que viviam, e qual a colaboração de ambos para a construção do Estado e do Direito, além de trazer o choque de princípios entre igualdade e liberdade individual. …

Metropolitana-IESB. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. O que se pode entender a partir desse conceito é que nenhum Estado pode sofrer interferências na sua forma de governo, suas decisões sobre economia, suas políticas públicas e seu controle de território, por exemplo. Extrai-se, a partir dessa definição do que é o Poder Soberano, a possibilidade de confrontá-lo com a realidade vivida pelos Estados…

juízos sintéticos sobre aquele objeto. Kant separou filosofia e ciência que antes eram confundidas, dessa forma estabeleceu que para alcançar o conhecimento sobre os objetos, ou seja, para produzir ciência era preciso usar uma lógica transcendental, unindo entendimentos oriundos da razão e da experiência. Hans Kelsen procurou afirmar o caráter científico do Direito, ou seja, a veracidade e coerência do conhecimento que surge a partir do estudo da…

deuses. Essas leis não datam nem de hoje nem de ontem, e ninguém sabe o dia em que elas surgiram ." ( Fundamentos da ordem Juridica – Simone Goyard-Fabre p.10) Lei Natural para Antígona seria a lei a qual Polinices deveria ter um sepultamento digno (terra,coroa de flores, urna de madeira para colocar o corpo...). “ Então eu vou falar! O morto...alguém há pouco o sepultou e foi-se embora; apenas pôs alguma terra seca recobrindo as carnes e praticou deveres outros de piedade “. (…

Jurídico Contemporâneo. Uma introdução a Kelsen, Ross e Hart. São Leopoldo: Unisinos, 1999. BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do Direito. Tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995. CERQUEIRA, Daniel Torres; FILHO, Roberto Fragale (Orgs.). O ensino jurídico em debate: o papel das disciplinas propedêuticas na formação jurídica. Campinas, SP, 2006. ENGELMANN, Wilson. Crítica ao positivismo jurídico: Princípios,…

(MONTESQUIEU, 1689-1755). A tarefa de conceituá-la é tão complexa como conceituar Direito. Já em 1787, Kant já falava sobre essa dificuldade: “Os juristas ainda estão buscando uma definição para o seu conceito de direito”. (Simone Goyard-Fabre apud Kant, 2002). Se até hoje os doutrinadores não entraram em um consenso absoluto (e talvez seja melhor assim a fim de evitar os dogmatismos reducionistas acerca do Direito), o que ainda devemos pensar e repensar sobre a liberdade? E o Direito,…