Os Fundamentos Da Ordem Juridica Resumo Sinopse

Artigo científico .......................................................................................... 10 2.2. Resenha crítica ......................................................................................... 10 2.3. Resumo ..................................................................................................... 12 2.4. Fichamento ................................................................................................ 13 2.5. …

diversas novas descobertas. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 10 2. SINOPSE DO FILME 13 3. FICHA TÉCNICA DO FILME 14 4. PERSONAGENS DO FILME 15 5. BIBLIOGRAFIA DE WILLIAM SHAKESPEARE 16 6. ANÁLISE JURÍDCA DO CONTRATO E DA GARANTIA 17 7. ANÁLISE JURÍDICA DA DECISÃO 22 8. ANÁLISE CRÍTICA DO FILME EM GERAL 25 8.1. ALUSÃO A TEORIA…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SCHIRLEY APARECIDA FARIAS Itajaí, junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SCHIRLEY APARECIDA F ARIAS Monografia…

A Admissibilidade Das Provas Ilícitas No Processo Penal RESUMO O presente estudo se propõe a analisar a admissibilidade das provas ilícitas no processo penal a favor do réu. Inicialmente foi feito um estudo sobre o direito a ampla defesa, incluindo o direito à prova e sua fundamental importância no processo. Demonstrar-se também a relevância de alguns princípios processuais sobre a aceitação ou não das provas obtidas por meio ilícito. De forma que será abordada a questão da vedação…

bem como o direito de pronunciar a respeito do seu resultado. O princípio do contraditório necessita ser observado durante toda a fase instrutória do processo, sob pena de cerceamento de defesa e possível desconstituição da sentença com base em tal fundamento. 2.3 PRINCÍPIO DA IMEDIAÇAO O princípio da imediação visa aproximar o magistrado da prova oral para que, no momento da prolatação da sentença, tenha condições de chegar o mais próximo da verdade, propiciando uma decisão justa. O…

Filgueiras Menescal2 Sinopse: 1 – Do controle de constitucionalidade; 1.1 – A supremacia da Constituição Federal; 1.2 – O controle de constitucionalidade propriamente dito; 1.3 – Ação declaratória de constitucionalidade; 2 – Do ICMS; 2.1 – Principais nuances acerca do ICMS; 2.2 – Das mercadorias; 2.3 – Do regime de substituição tributária; 3 – Da constitucionalidade do regime de substituição tributária nas operações de mercadorias. Conclusões. Referências Bibliográficas. Resumo: O…

CDU: 001.8 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central – Univap Maurício Martins Alves Doutor e Mestre em História – UFRJ Pós-graduado em Direito do Estado – UGF Graduado em Filosofia e História – Unisal Graduando em Ciências Jurídicas – Univap OBS.: A FICHA CATALOGRÁFICA DEVE SER COLOCADA NO VERSO DA FOLHA DE ROSTO, SEGUNDO A NBR 14724:2002, DA ABNT (VER SIGLAS E ABREVIAÇÕES ABAIXO). PARA A FACULDADE DEHONIANA, ESTA FICHA NÃO É OBRIGATÓRIA. NAS INSTITUIÇÕES QUE A EXIGEM

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGELICA CURSO DE DIREITO DA VALIDADE JURÍDICA DA PENHORA SOBRE PARTE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ORDINÁRIAS JEFERSON BECKER HAAS GOIANÉSIA - GO 2010 1 JEFERSON BECKER HAAS DA VALIDADE JURÍDICA DA PENHORA SOBRE PARTE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ORDINÁRIAS Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de…

RENDIMENTOS INTERNACIONAIS: COBRANÇA DE IRPJ E CSLL SOBRE OS LUCROS AUFERIDOS POR COLIGADAS E CONTROLADAS ESTRANGEIRAS Monografia apresentada para obtenção de diploma de graduação para Bacharel em Direito pelo curso de Faculdade de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Professores Orientadores: Ferreira Ribeiro e Krauspenhaar. Brasília 2013 Gustavo Roberto  3 “Nunca se afaste de seus sonhos, pois se eles se forem,…

A HERMENÊUTICA DE HANS –GEORG GADAMER Resumo: O presente artigo apresenta um esboço da hermenêutica de Hans-Georg Gadamer, elaborada especialmente na segunda parte da obra Verdade e Método. Diante da consciência da finitude e da historicidade do ser humano, o autor desenvolve uma teoria de “intenção filosófica”, cujo foco é a forma como se dá a compreensão, sem imposição de qualquer método. Neste estudo, serão abordados os seguintes tópicos: a reabilitação dos preconceitos como…