Os Estrangeiros

10ª. aula – REVISÃO Exercícios de prática oral Faça todas as perguntas abaixo ao seu colega. Ele fará outras a você para praticar o que estudamos até aqui. Previsão do Tempo: frio, calor, ensolarado, nublado, neblina, temperaturas elevadas/amenas/baixas, rajadas de vento, tornado, furacão, chuva, temporal, raio, relâmpago, trovão, neve, etc... 1) Compare o clima do deserto do Saara com o da Floresta Amazônica. 2) Você saberia dizer quais são os fenômenos naturais típicos da…

O SIGNIFICADO DA IMIGRAÇÃO ESTRANGEIRA NO BRASIL A literatura que se aproxima a visão da política imigrantista do governo brasileiro, desde o Império, não deixa dúvidas quanto a ser componente de um projeto de gestão da população, o que envolvia o agravamento, branqueamento e elevação civilizatória dos habitantes do país. Tal política perseguia dois objetivos não excludentes: o povoamento das regiões de fraca densidade populacional e a constituição de um mercado de trabalho para…

Parte I Mersault, o narrador, recebe um telegrama informando sobre a morte da sua mãe. Ele não sabe se ela morreu ontem ou hoje, pois o telegrama não fala sobre isso. De qualquer forma, ele acha que isso realmente não faz muita diferença. Ele pede ao seu chefe dois dias de folga e toma um ônibus até o asilo onde ele tinha colocado sua mãe quando ele não pôde mais cuidar dela. Ele dorme no ônibus até chegar lá. No asilo, Mersault encontra-se com o diretor e a enfermeira e é levado até o corpo de

Condição jurídica do estrangeiro Tradicionalmente, o DIPr também estuda a entrada, permanência e saída dos estrangeiros em determinado Estado, bem como sua capacidade local de gozo de direitos em face dos indivíduos que são nacionais ou residentes daquele país.21 O conjunto de textos legais de um Estado sobre tais assuntos é constitutivo da condição dos indivíduos estranhos ao sistema jurídico local (os chamados estrangeiros ou estranhos) enquanto ali se encontrarem. Temas como vistos,…

Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948. Contudo, nenhuma nação é obrigada a aceitar um estrangeiro em seu território. Entretanto, a maioria dos países possui alguma regulamentação, seja interna ou externa, para assegurar esse direito de livre locomoção do indivíduo em território alheio a de seu Estado. No Brasil, a Constituição Federal, em seu artigo 5º, caput, assegura aos estrangeiros (e também aos nacionais) a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade,…

A condição Jurídica do Estrangeiro O tratamento que os povos concediam aos estrangeiros residentes em seu território figura entre os aspectos mais importantes na determinação de seu grau de civilização e de humanitarismo. Compreende: • Ingresso no país • Permanência no país • Direitos do Estrangeiro • Deportação • Expulsão • Extradição Ingresso no País No Brasil, como nas demais nações, são diversos os títulos sob os quais pode ser o estrangeiro admitido. A…

Alunos (as): . Disciplina: Direito Internacional Privado. Tema: Condição jurídica do estrangeiro 1. INTRODUÇÃO Em face do Estado, todo indivíduo ou é nacional ou é estrangeiro. O Estado soberano tem competência exclusiva para tratar da nacionalidade. São estrangeiros os que não se enquadram nos padrões definidos para os nacionais. Compete também ao Estado soberano permitir ou negar o ingresso de estrangeiros em seu território, limitar ou não o tempo de permanência etc. A…

ESTRANGEIRO, ÓRFÃO E VIÚVA NA LEGISLAÇÃO DEUTERONÔMICA. Programa de uma sociedade igualitária, de solidariedade e de partilha Pedro Kramer* A tríade, “estrangeiro, órfão e viúva”, reúne os grupos de pessoas mais pobres nos códigos legais do antigo Oriente Médio. No Código Deuteronômico, no entanto, esses três grupos de pessoas não são entendidos como pobres e nem são mencionados em contextos de pobreza. Neste código, eles são pessoas sem-terra e assim são economicamente fracos e…

de trabalho para Estrangeiro CTPS Estrangeiro A emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS para estrangeiros com estada legal no País será realizada nas sedes das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. As Gerências só expedirão CTPS quando expressamente autorizadas pelo Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado, conforme art. 9º, parágrafo 1º da Portaria n.º 1, de 28 de janeiro de 1997, da SPPE. A CTPS será fornecida ao estrangeiro nas…

Ano Letivo 2012/2013 Investimento Direto Estrangeiro IDEP & IDPE Índice Introdução……………………………………………………………………………..…2O investimento...………………………………...…..……………………………….…..3 Vantagens e limitações do IDE……..……..………………………..…………………..5 Vantagens………………………………………………………………….……..6 Limitações………….………………………………………………………….....9 Fatores de atração do IDE……………………….……..…..…………..………………11 Fatores de atração do IDE em Portugal……………………………………..….12 Impacto