Os Enunciados Inseridos Na Lei N 10 168 00

Jusfilosófico Nacional 125 Considerações Finais 143 Bibliografia 147 Índice Onomástico 159 Índice de Assuntos 165 Sobre o Autor 169 ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS abr. bib. cf. Cia. CNPq coord. depto. dir. ed. Ed. ESAF ESAG IBEJ IBF IDA IFIL INL jun. mar. n. op. cit. org. out. p. Pe. PR. PUC RS SBPC SC s/d t. UDESC UFSC UnB UNESP UNIJUÍ Unisinos UNISUL UNOESC URI USP v. abril biblioteca conferir companhia Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico coordenador…

........................... 47 2.1.1 A previsão do amicus curiae na Lei 6.385/76 (CVM) ...................... 47 2.1.2 A previsão do amicus curiae na Lei 8.884/94 (CADE) ..................... 54 2.1.3 A previsão do amicus curiae na Lei 9.279/96 (INPI) ........................ 58 2.1.4 Conclusões preliminares .................................................................... 61 2.2 Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos ............................... 62 2.2.1…

solidárias na amostra portuguesa ...................... 163 5.1.1.3. Análise comparativa das relações simétricas solidárias .................... 166 5.1.2. Relações simétricas não-solidárias ................................................................ 168 5.1.2.1. Relações simétricas não-solidárias na amostra brasileira................. 5.1.2.2. Relações simétricas não-solidárias na amostra portuguesa............... 5.1.2.3. Análise comparativa das relações simétricas…

–E-mails da secretária NAMA 40 Tabela 05 – E-mails da secretária ACABA 42 Tabela 06 – E-mails da secretária MARS 43 Tabela 07 – E-mails da secretária JULA 45 Tabela 08 – E-mails da secretária JALO 47 Tabela 09 – E-mails da secretária MIGUVA 48 Tabela 10 – E-mails da secretária MASI 51 Tabela 11 – E-mails da secretária VALI 52 Tabela 12 – E-mails da secretária ANACA 54 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO 12 2 REFERENCIAL TEÓRICO 14 2.1 Comunicação 15 2.2 Língua escrita e Língua Falada 17…

.................................. 67 Tabela 9 – Representatividade das respostas dada pelas ONGs quando questionadas sobre qual fomentador representa mais em termos de recursos ......................................................... 67 Tabela 10 – Representatividade das respostas dada pelas ONGs no quesito Conceito de Voluntário ................................................................................................................................. 68 Tabela 11 –…

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS COMO IMPORTANTES INSTRUMENTOS DA POLITICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE ... 24 3.1 A Política Nacional de Meio Ambiente .................................................................. 24 3.1.1 A Lei 6938/81 .................................................................................................. 25 3.1.2 O artigo 225 da Constituição Federal ............................................................. 26 3.1.3 Instrumentos…

Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais Luciane Bastos Lage Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno de Oliveira Ano 15 - Edição Especial…

11-11-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção…

DI LOGOS POSSÍVEIS DIÁLOGOS DIÁLOGOS POSSÍVEIS DIÁLOG Revista da Faculdade Social da Bahia. Ano 11, n. 2, agosto/dezembro 2012 2012.2.indd Diálogos Possíveis - Faculdade Social da Bahia Av. Oceânica 2717, Ondina, Salvador, Ba Prédio Central - Sala 117 - Fone: (71) 4009 3696 e-mail : dialogos@faculdadesocial.edu.br Diálogos possíveis: revista da Faculdade Social da Bahia. Ano 11, n.2 (ago/dez. 2012) -- . __ Salvador: FSBA, 2012 25 cm. Semestral ISSN 1677-7603 Seguindo…

Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista – v. 6 (2008) – Porto Alegre: IOB 2008 – v.; 16x23cm. – (CADO: Coleção Acadêmica de Direito v; 51) ISSN 1980-1866 1. Direito. – I. Série. CDU: 34 CDD: 340 (Bibliotecária responsável: Nádia Tanaka – CRB 10/855) REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA Endereço para correspondência: Rua Guatemala, 167 – Bairro Jardim América CEP: 13231-230 – Campo Limpo Paulista - SP Fone: (11) 4812.9400 IOB Informações Objetivas…