Os Elementos Normativos Do Tipo São Aqueles Que Oab Mg Ago 2004

OFICIAL do Estado do Paraná vii 1 A REDAÇÃO TÉCNICA A redação técnica é orientada pelos princípios básicos da clareza, da correção, da coerência, da objetividade e da ordenação lógica. Para o professor Othon M. GARCIA (1985, p.386), esse tipo de redação constitui “toda composição que deixe em segundo plano o feitio artístico da frase, preocupando-se de preferência com a objetividade, a eficácia e a exatidão da comunicação”. Pode-se dizer, então, que não existe…

OFICIAL do Estado do Paraná vii 1 A REDAÇÃO TÉCNICA A redação técnica é orientada pelos princípios básicos da clareza, da correção, da coerência, da objetividade e da ordenação lógica. Para o professor Othon M. GARCIA (1985, p.386), esse tipo de redação constitui “toda composição que deixe em segundo plano o feitio artístico da frase, preocupando-se de preferência com a objetividade, a eficácia e a exatidão da comunicação”. Pode-se dizer, então, que não existe…

Brasileira. Desse modo, o objetivo da presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de uma Reforma Sanitária numa formação social capitalista, seus fundamentos e características, discutindo os desafios da práxis. Partindo de quatro tipos de práxis e de mudanças em sociedades - reforma parcial, reforma geral, movimentos políticos revolucionários e revolução social total - defende-se a tese segundo a qual a Reforma Sanitária Brasileira, como fenômeno social e…

estéticos. Indenização majorada. Acidente de trabalho. Vigilante. Atividade de alto risco. Caso em que a autora, ainda, pilotava motocicleta fornecida pelo empregador, com aumento do risco. Responsabilização objetiva (art. 927, parágrafo único, do CC). Elementos que, ademais, induzem à responsabilidade subjetiva (ausência de documentos obrigatórios e de prova da capacitação para exercício da função em motocicleta), inocorrente adoção de medidas de preservação de segurança e saúde. Prova…

diferentes áreas: da filosofia à sociologia, da ciência da informação à ciência política e da ciência da educação àquela jurídica. É para tentar fazer justiça a esta pluralidade de interesses e de visões no que diz respeito ao pensamento habermasiano que são realizados periodicamente os Colóquios, reunindo pesquisadores provenientes de diversas áreas que dão ao evento o caráter fortemente interdisciplinar. Neste ano de 2012, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia…

Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Subtrair (elemento objetivo), para si ou para outrem (elemento subjetivo), coisa (elemento objetivo) alheia (elemento normativo) móvel (elemento objetivo). Elementos objetivos são aqueles descritivos, facilmente constatados pelos sentidos (geralmente o verbo núcleo do tipo). Elementos subjetivos – revelam uma finalidade específica do agente. Elementos normativos – demandam um juízo de valor do operador de Direito. Podem ser:…

prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. (Art.3º da Lei nº 5.172/66 – CTN). TRIBUTOS SÃO: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria (Definição do CTN). Os três têm competência comum, ou seja, podem ser cobrados pela União, Estados, DF ou Municípios. IMPOSTO é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação…

natureza inquisitorial e preparatório presidido pela polícia investigativa ou autoridade policial, que consiste em conjunto de diligencias objetivando a identificação das fontes de prova (tudo aquilo que está relacionado ao crime) e a colheita de elemento de informação quanto a autoria e materialidade da infração penal e de sua autoria, possibilitando a formação da “opinio delicti” pelo titular da ação penal para ingressar em juízo. 2 – Diferença entre Inquérito e Termo…

Pública DOUTORA DO EM SERV IÇO SOCIA L São Paulo 2011 PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP NEIRI BRUNO CHIACHIO A construção dos Serviços de Assistência Social como Política Social Pública Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Doutora em Serviço Social, sob a orientação da Profa.Doutora Maria Carmelita Yazbek DOUTORADO EM SERVIÇO SOCIAL São Paulo 2011 ERRATA Pag.…

Nacionais – Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries)[1], de 1998. Os Temas Transversais são temas de relevância social integrados à proposta educacional dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Foram definidos como Temas Transversais os seguintes assuntos: a) ética; b) saúde; c) pluralidade cultural; d) orientação sexual e e) trabalho e consumo. Os Temas Transversais são abordados conjuntamente com o conteúdo didático das outras disciplinas, sem serem…