Os Elementos Normativos Do Tipo São Aqueles Que Oab Mg Ago 2004

produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico,…

dois (2) anos e o entendimento no sentido de que o prazo do estágio probatório dos servidores públicos federais é de três (3) anos, por força do novel artigo 41 da CRFB de 1988, conclui-se que os institutos do estágio probatório e da estabilidade são distintos, mas encontram-se juridicamente interligados, razão pela qual não há como se conceber prazos diferenciados, sob pena de se frustrarem as finalidades da EC n.º 19 de 1998. Destarte, ousa-se recomendar a unificação entre os…

atualizada e ampliada São Paulo Editora Atlas S.A. – 2015 © 2010 by Editora Atlas S.A. As cinco primeiras edições foram publicadas pela editora Del Rey; 6. ed. 2011; 7. ed. 2011; 8. ed. 2012; 9. ed. 2013; 10. ed. 2014; 11. ed. 2015 ABDR Capa: Nilton Masoni Composição: Set-up Time Artes Gráficas Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gomes, José Jairo Direito eleitoral / José Jairo Gomes. – 11. ed. rev. atual. e ampl. – São…

ISBN 978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito…

República Federativa do Brasil CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social DJPR Diário da Justiça do Paraná DJSC Diário da Justiça de Santa Catarina EC Emenda Constitucional INSS Instituto Nacional de Seguridade Social OAB/SC Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina STF Supremo Tribunal Federal TJ Tribunal de Justiça TRT Tribunal Regional do Trabalho TST Tribunal Superior do Trabalho UNIVALI Universidade do…

MEDIAÇÃO E CIDADANIA Mediaçao_Sandra.indb I 26/2/2011 05:01:49 Contato: Programa Mediação de Conflitos (SPEC/SEDS)* Cidade Administrativa de Minas Gerais Rodovia Prefeito Américo Gianetti, S/N Edifício Minas – 3º Andar Bairro Serra Verde BH/MG – CEP: 31.630-900 Telefones: (31) 3915-5422/3915-5448 E-mail: prevencaoacriminalidade@defesasocial.mg.gov.br *Ao final deste livro encontram-se os endereços dos Núcleos de Prevenção à Criminalidade onde o Programa Mediação de Conflitos…

República Federativa do Brasil CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social DJPR Diário da Justiça do Paraná DJSC Diário da Justiça de Santa Catarina EC Emenda Constitucional INSS Instituto Nacional de Seguridade Social OAB/SC Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina STF Supremo Tribunal Federal TJ Tribunal de Justiça TRT Tribunal Regional do Trabalho TST Tribunal Superior do Trabalho UNIVALI Universidade do…

/wspodivm); “Controle Judicial das Omissões do Poder Público" (Editora Saraiva); “Controle de Constitucionalidade” (Editora Jwjpodivm); “Direito Penal-parte geral” (Editora Jwspodivm), “Curso de Direito Administrativo” (Editora Juspodivm) e “EC 45/2004: Comentários à Reforma do Poder Judiciário" (em co-autoria com Carlos Rátis) (Editora Jíwpodivm). CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE T E O R IA E PRÁTICA 4a edição revista, ampliada e atualizada. 2010 üDiTORA ,4 PODJVM EDITORA >PO D…

Editora UNESP Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11) 3242-7172 www.editoraunesp.com.br feu@editora.unesp.br CIP – Brasil. Catalogação na Fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ P276 Participação política no Brasil [recurso eletrônico] : ação coletiva e interfaces socioestatais / organização Wagner de Melo Romão, Carla Gandini Giani Martelli, Valdemir Pires. – 1. ed. – São Paulo : Cultura Acadêmica, 2014. recurso…

Moraes de Souza 371 16. Políticas Migratórias e Tráfico de Pessoas: Quando a Árvore Esconde a Floresta – Camila Baraldi e Deisy Ventura 397 17. A Feminização da Migração e os Desafios das Bolivianas, Peruanas e Paraguaias que Migram para São Paulo – Marina M. Novaes 425 18. O Mergulho da Águia do Oceano: Afirmação Terminológica doTrabalho Escravo Como Meio de Enfrentamento – Gustavo Seferian Scheffer Machado 447 19. A Situação Jurídica do Estrangeiro Vítima de Tráfico…